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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

28/03/2022

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 21.228,80

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (28/04/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/04/2025

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

28/11/2024

Distribuição

29/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO APARECIDO SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS· OAB SP 309241· CPF 353.***.***-10

Autor:

AURELINO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279502· CPF 362.***.***-20

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (03/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

06/05/2024

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 21.228,80

Autor

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Reu

NIVALDO APARECIDO SILVACPF

Último movimento: Expedição de Certidão. (23/06/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/05/2024

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 20.140,16

Autor

NIVALDO APARECIDO SILVACPF

Reu

A ASSOCIACAO NO BRASIL DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS DA PREVIDENCIA SOCIAL - AP BRASILCNPJ

Advogados

Autor:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS· OAB SP 309241· CPF 353.***.***-10

Reu:

NYLSON DOS SANTOS JUNIOR· OAB RJ 123851· CPF 871.***.***-34

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (10/10/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Empréstimo consignadoBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

24/04/2025

Distribuição

28/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO APARECIDO SILVACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

AURELINO RODRIGUES DA SILVA· OAB SP 279502· CPF 362.***.***-20

Autor:

LUÍS GUSTAVO TOLEDO MARTINS· OAB SP 309241· CPF 353.***.***-10

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (07/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

11/04/2023

Distribuição

11/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Reu

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

ELIWERTON DE FREITAS FRANCOCPF

Advogados

Reu:

MICHELY DUTRA CAMINI· OAB MG 143251· CPF 099.***.***-33

Reu:

MIRIAM LOPES PEREIRA CARDOSO· CPF 050.***.***-60

Reu:

JAMERCIO PENNA RIGUEIRA JUNIOR· OAB MG 208939· CPF 121.***.***-51

Reu:

BRUNO COSTA DE MENEZES· OAB MG 111785· CPF 048.***.***-17

Outros

VITOR ANGELO SILVA SANTOS· OAB MG 175252· CPF 085.***.***-51

Último movimento: Juntada de Decisão (04/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/11/2025

Distribuição

24/11/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (23/04/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Especial

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/06/2025

Distribuição

25/06/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL FERNANDA TENORIO SECO

Autor:

RENAN PAULO DOS SANTOS DA COSTA ALVES

Último movimento: Recebido do STJ ou STF o resultado do Julgamento: (03/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

27/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Criminal

RouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Comunicação eletrônica enviada: (03/05/2026)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Adicional de PericulosidadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

17/09/2019

Distribuição

17/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ

Reu

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GISLEINE EVANGELISTA VIEIRA· OAB MG 174302· CPF 074.***.***-30

Autor:

RODRIGO DA SILVA PAIVA· OAB MG 208844· CPF 099.***.***-94

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

GISLEINE EVANGELISTA VIEIRA· OAB MG 174302· CPF 074.***.***-30

Reu:

RODRIGO DA SILVA PAIVA· OAB MG 208844· CPF 099.***.***-94

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Definitivo (19/04/2024)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adicional de PericulosidadeApelação Cível

Ajuizamento

06/10/2022

Distribuição

06/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE IBIRITECNPJ

Reu

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

GISLEINE EVANGELISTA VIEIRA· OAB MG 174302· CPF 074.***.***-30

Autor:

RODRIGO DA SILVA PAIVA· OAB MG 208844· CPF 099.***.***-94

Autor:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Autor:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Autor:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Reu:

GISLEINE EVANGELISTA VIEIRA· OAB MG 174302· CPF 074.***.***-30

Reu:

RODRIGO DA SILVA PAIVA· OAB MG 208844· CPF 099.***.***-94

Reu:

MATEUS DE MOURA LIMA GOMES· OAB MG 105880· CPF 037.***.***-48

Reu:

WEDERSON ADVINCULA SIQUEIRA· OAB MG 102533· CPF 045.***.***-60

Reu:

RAMON SIMOES DE SOUZA· OAB MG 143240· CPF 087.***.***-30

Último movimento: Publicação (09/04/2024)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

10/01/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICíPIO DE JAGUAPITã/PR

Reu

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

ADRIANA ADELIS AGUILAR· OAB PR 33266· CPF 026.***.***-17

Reu:

ADRIANA ADELIS AGUILAR· OAB PR 33266· CPF 026.***.***-17

Último movimento: Definitivo (26/05/2022)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 29.231,88

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

Advogados

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Outros

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

20/10/2023

Valor

R$ 29.231,88

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

BANCO AGIBANK S.ACNPJ

AGIPLAN FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Advogados

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB RO 6484· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Definitivo (22/02/2024)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2023

Distribuição

18/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Reu

AGIBANK FINANCEIRA S.A. - CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO

Advogados

Autor:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Autor:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Reu:

WILSON BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Reu:

JOAO PAULO ROBERTO DE ALMEIDA· OAB RO 11414· CPF 723.***.***-10

Reu:

CARLENE TEODORO DA ROCHA· OAB RO 6922· CPF 340.***.***-34

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (22/02/2024)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

R$ 51.931,00

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO· OAB SP 220431· CPF 216.***.***-01

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turmas Recursais (17/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

R$ 51.931,00

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO· OAB SP 220431· CPF 216.***.***-01

Último movimento: Publicado Decisão em 13/05/2026. (13/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

17/01/2025

Distribuição

17/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO· OAB SP 220431· CPF 216.***.***-01

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NIVALDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO do(a) RECORRENTE: REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO - SP220431-N RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO I - RELATÓRIO PODER JUDICIÁRIO Turmas Recursais dos Juizados Especiais Federais Seção Judiciária de São Paulo 7ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo Avenida Paulista, 1345, Bela Vista, São Paulo - SP - CEP: 01310-100 https://www.trf3.jus.br/balcao-virtua... (12/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/04/2021

Distribuição

29/04/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

REGIANE SILVINA FAZZIO GONZALEZ THIAGO· OAB SP 220431· CPF 216.***.***-01

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/06/2018

Distribuição

03/06/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI· OAB SP 406157· CPF 086.***.***-83

Autor:

CELIA REGINA TREVENZOLI· OAB SP 163764· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Ato ordinatório (27/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

01/12/2020

Distribuição

01/12/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

PAMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI· OAB SP 406157· CPF 086.***.***-83

Autor:

CELIA REGINA TREVENZOLI· OAB SP 163764· CPF 007.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIVALDO APARECIDO DA SILVA ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: CELIA REGINA TREVENZOLI - SP163764 ADVOGADO do(a) EXEQUENTE: PAMELA MIRANDA DA ROZA BRESCHI - SP406157 ADVOGADO do(a) EXECUTADO: EDUARDO FORTUNATO BIM - SP184326 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Considerando a liberação dos valores requisitados independentemente de alvará ou ofício de transferência, dou por cumprida a obrigação e julgo extinta a ex... (22/05/2026)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Assistência Judiciária GratuitaProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO APARECIDO DA SILVA

Advogados

Autor:

JOSE CORREIA DA GRACA· OAB AL 9493· CPF 766.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0021035-22.2025.4.05.8000. AUTOR: NIVALDO APARECIDO DA SILVA Advogado do(a) AUTOR: JOSE CORREIA DA GRACA - AL9493 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS INTIMAÇÃO De ordem do(a) MM Juiz(a) Federal, fica determinada a INTIMAÇÃO da parte sobre a RPV expedida nos presentes autos, bem como da remessa do processo ao arquivo. Após término do prazo, não havendo impugnação, a RPV será enviada ao TRF. Ficam ainda intimadas as partes que a consulta da... (02/02/2026)

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