Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

13/08/2012

Distribuição

13/08/2012

Valor

R$ 1.000,00

Autor

LUCIA DA SILVA SANTOS

DIVA FIRMO DA SILVA

COSMA FIRMO DA SILVA

JOSE FIRMO DA SILVA

ANTONIO FIRMO DA SILVACPF

+ 1 outros

Reu

FIRMO TOMAZ DA SILVA

CARMELITA MARIA DA SILVA

Outros

IGOR ACCIOLY PIMENTEL· OAB PB 16898· CPF 080.***.***-51

YURY MARQUES DA CUNHA· OAB PB 16981· CPF 074.***.***-66

ADAIL BYRON PIMENTEL· OAB PB 3722· CPF 176.***.***-00

FÁBIO RAMOS TRINDADE· OAB PB 10017· CPF 739.***.***-53

NIVALDO CORTES BONIFACIO· OAB PB 16161· CPF 221.***.***-00

+ outros representantes

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Locação de ImóvelEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/10/2018

Distribuição

17/10/2018

Valor

R$ 79.161,49

Autor

FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEFCNPJ

Reu

NIVALDO CORTES BONIFACIOCPF

Advogados

Autor:

JUSUVENNE LUIS ZANINI· OAB RJ 130686· CPF 079.***.***-10

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/08/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauIncidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

02/12/2021

Valor

R$ 1.920.936,07

Autor

Em segredo de justiça

Reu

SALUSTINO REFEICOES LTDA - EPPCNPJ

ANA KARINA FRANCO RIBEIRO DE MEDEIROSCPF

KARINA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

EDWARD MITCHEL DUARTE AMARAL· OAB RN 9231· CPF 002.***.***-00

Autor:

LEONARDO VASCONCELLOS BRAZ GALVAO· OAB RN 5023· CPF 008.***.***-80

Autor:

HUGO HELINSKI HOLANDA· OAB RN 7402· CPF 916.***.***-00

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710· CPF 323.***.***-00

Reu:

NIVALDO CORTES BONIFACIO· OAB PB 16161· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Expedição de Outros documentos. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/05/2023

Distribuição

29/05/2023

Valor

R$ 21.120,00

Autor

JOSEFA ARLINDA DA SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Outros

NIVALDO CORTES BONIFACIO· OAB PB 16161

FLAVIO HOLANDA PINTO· OAB RN 8710

VANESSA SALUSTINO GALVAO PINTO· OAB RN 16110

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

Ver detalhes

—

TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Pensão por Morte (Art. 74/9)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

18/07/2024

Distribuição

05/12/2025

Valor

R$ 21.120,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

MAIARA VITORIA XAVIER DE SOUSACPF

Reu

JOSEFA ARLINDA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

VANESSA SALUSTINO GALVAO PINTO· CPF 089.***.***-67

Reu:

FLAVIO HOLANDA PINTO· CPF 323.***.***-00

Reu:

NIVALDO CORTES BONIFACIO· CPF 221.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para instância de origem (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

Crimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENALInquérito Policial

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DT OLINDINA

Reu

JOSE NIVALDO SILVA RIBEIROCPF

Último movimento: Decorrido prazo de JOSE NIVALDO SILVA RIBEIRO em 29/10/2024 23:59. (05/04/2026)

Ver detalhes

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAveriguação de Paternidade

Investigação de PaternidadeRelações de ParentescoFamília+2

Ajuizamento

15/05/2024

Distribuição

15/05/2024

Valor

R$ 5.083,20

Autor

ALEXANDRA DE JESUS SIMOESCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

SILVIO ALLONY MORAES BATISTA· OAB BA 57762· CPF 047.***.***-12

Autor:

JOSE FRANCISCO ALMEIDA JUNIOR· OAB BA 78210· CPF 029.***.***-23

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Requerimento de Reintegração de PosseObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

28/01/2026

Distribuição

28/01/2026

Valor

R$ 50.000,00

Autor

MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIOCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

RAPHAEL REIS BAHIANO· OAB BA 24776· CPF 990.***.***-20

Último movimento: Decorrido prazo de MARCUS PEDRO STEIN AMBROZIO em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

21/05/2019

Valor

R$ 3.000,00

Autor

ELEUTERIA JOAQUINA RIBEIRO SILVACPF

Reu

PEDRO

ANTONIO

NIVALDO

EDVALDO

ZECA

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSIVALDO DE JESUS LEAO VIEGAS· OAB MA 14688· CPF 028.***.***-93

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/08/2022)

Ver detalhes

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

10/06/2016

Distribuição

10/06/2016

Valor

R$ 75.000,00

Autor

JOANA DA PAIXAO AMORIM SOARESCPF

Reu

NIVALDO

Advogados

Autor:

BENEDITO RODRIGUES NASCIMENTO· OAB MA 13990· CPF 601.***.***-05

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/05/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInquérito Policial

EstelionatoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

24/08/2018

Distribuição

24/08/2018

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

MAYCON GODOY DOS SANTOSCPF

Último movimento: Juntada de Certidão (11/05/2023)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal