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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauBusca e Apreensão em Alienação Fiduciária

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

12/09/2016

Valor

R$ 12.317,38

Autor

OMNI S/A CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOCNPJ

Reu

NIVALDO BRAZCPF

Advogados

Autor:

DANIELA FERREIRA TIBURTINO· OAB PR 69300· CPF 318.***.***-09

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (30/09/2022)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 244.145,08

Último movimento: Decorrido prazo de ANTONIA LUCIANA CHAVES DO NASCIMENTO em 29/04/2026 23:59. (30/04/2026)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ANTONIA LUCIANA CHAVES DO NASCIMENTOCPF

ERNANDE DE SOUSA NASCIMENTOCPF

FRANCISCO DE ASSIS

JONAS CHAVES DO NASCIMENTOCPF

JOSE CARLOS CHAVES DO NASCIMENTO

+ 7 outros

Advogados

Autor:

CAMILA SEVERIANO DE MIRANDA· OAB DF 43754· CPF 001.***.***-04

Autor:

FERNANDA SOARES DE CASTRO MEDEIROS· OAB RJ 237609· CPF 169.***.***-00

Último movimento: Decurso de Prazo (30/04/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

09/01/2023

Distribuição

09/01/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Reu

NIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO - MPMG

Advogados

Autor:

ANDRÉA ABRITTA GARZON TONET· OAB MG 89

Último movimento: Transitado em Julgado (05/12/2024)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Perdas e DanosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/02/2025

Distribuição

15/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

ARIEL ROMERO BENTOS· OAB MS 25709· CPF 022.***.***-64

Autor:

RODOLFO FREGADOLLI GONÇALVES· OAB MS 16338· CPF 001.***.***-03

Autor:

ELISE BARBOSA LOUREIRO· OAB MS 15668· CPF 024.***.***-74

Autor:

ROGÉRIO BRUNO FERREIRA· OAB MS 25727· CPF 022.***.***-27

Último movimento: Ato ordinatório (17/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

AcessãoTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

24/10/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIRA LUCIA DELGADO DE OLIVEIRA ABREUCPF

CLEUDENICE DELGADO DE OLIVEIRACPF

Reu

NILSON DO NASCIMENTO

NILTON DO NASCIMENTO

NIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

RICARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 31727· CPF 049.***.***-19

Reu:

RICARDO FERNANDES FIDELIS· OAB MT 31727· CPF 049.***.***-19

Último movimento: Petição (Renúncia de mandato) (24/04/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRACPF

Reu

NILSON DO NASCIMENTOCPF

NILTON DO NASCIMENTOCPF

NIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 3988· CPF 442.***.***-49

Reu:

MOSAR FRATARI TAVARES· OAB MT 3239· CPF 303.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA em 06/05/2026 23:59 - expediente de n° 48621957 (07/05/2026)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

LiminarTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

21/07/2023

Distribuição

21/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

CASSIO DE ALMEIDA FERREIRA

Reu

NILSON DO NASCIMENTO

NILTON DO NASCIMENTO

NIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 3988· CPF 442.***.***-49

Reu:

CARLOS AUGUSTO MALHEIROS FERNANDES DE SOUZA· OAB MT 3988· CPF 442.***.***-49

Último movimento: Decurso de Prazo (07/05/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA· OAB PR 088063· CPF 043.***.***-03

Reu:

EDNELSON DE SOUZA· OAB PR 044428· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Transitado em Julgado (24/02/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NIVALDO DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

JULIO CESAR DE SOUZA· OAB PR 088063· CPF 043.***.***-03

Autor:

EDNELSON DE SOUZA· OAB PR 044428· CPF 036.***.***-56

Reu:

JULIO CESAR DE SOUZA· OAB PR 088063· CPF 043.***.***-03

Reu:

EDNELSON DE SOUZA· OAB PR 044428· CPF 036.***.***-56

Último movimento: Trânsito em julgado (24/02/2023)

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