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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/07/2018

Distribuição

09/07/2018

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação EDcl nos AREsp 2825065/RO (2024/0483804-0) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO EMBARGANTE: JURACI NASCIMENTO EMBARGANTE: LOURDES FERNANDES DA COSTA EMBARGANTE: LUZIA DA SILVA TORRES EMBARGANTE: LUZIA MARIA DIAS OLIVEIRA EMBARGANTE: MARCOS VALERIO RAMALHO FERREIRA EMBARGANTE: MARIA APARECIDA RODRIGUES DIAS EMBARGANTE: MARIA DA PAZ SANTOS DA SILVA EMBARGANTE: MARIA DE FATIMA MARCELINO CALACA EMBARGANTE: MARIA ETERNA DAS GRACAS EMBARGANTE: MARIA DAS GRACAS CAMELO... (14/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

26/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURACI NASCIMENTOCPF

LOURDES FERNANDES DA COSTACPF

LUZIA DA SILVA TORRESCPF

LUZIA MARIA DIAS OLIVEIRACPF

MARCOS VALERIO RAMALHO FERREIRACPF

+ 20 outros

Reu

UNIAOCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (23/03/2026)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

21/05/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

RAIMUNDO NONATO DINIZ GAGOCPF

RAIMUNDO EDILBERTO RABELOCPF

NIVALDO DA SILVA DIASCPF

NILVA DOS SANTOS ARRUDACPF

NILTON SAFRA MOREIRACPF

+ 20 outros

Advogados

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (28/04/2020)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

16/01/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (23/03/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Valor da Execução / Cálculo / AtualizaçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 73.571,68

Autor

NIVALDO DA SILVA DIASCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

PEDRO FELIZARDO DE ALENCAR· OAB RO 2394· CPF 201.***.***-53

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Reu:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Reu:

EDVALDO COSTA BARRETO JUNIOR· OAB DF 29190· CPF 008.***.***-09

Reu:

GUILHERME PEREIRA DOLABELLA BICALHO· OAB DF 29145· CPF 043.***.***-40

Reu:

ITALO SCARAMUSSA LUZ· OAB ES 9173· CPF 069.***.***-48

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

08/10/2012

Distribuição

08/10/2012

Valor

R$ 52.316,69

Autor

HILDA ANDRESON RIZOCPF

WILSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

JOSE DA LUZ LIMACPF

AUGUSTINHO LOPES DE ARAUJOCPF

EVALDO SCHULTZCPF

+ 5 outros

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Reu:

DANIEL PENHA DE OLIVEIRA· OAB RO 3434· CPF 037.***.***-47

Reu:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

Reu:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Reu:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Reu:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

+ outros advogados do reu

Último movimento: Juntada de certidão (14/04/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

23/09/2022

Distribuição

27/09/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

HILDA ANDRESON RIZOCPF

WILSON MIGUEL DE OLIVEIRACPF

JOSE DA LUZ LIMACPF

AUGUSTINHO LOPES DE ARAUJOCPF

EVALDO SCHULTZCPF

+ 6 outros

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (30/11/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/12/2020

Distribuição

11/12/2020

Valor

R$ 52.316,69

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

GENECI DE LIMA PORTILHO E SILVACPF

ELIZETE DE BARROS TOBIASCPF

NIVALDO DA SILVA DIASCPF

MARIO LOSS GAMBERTCPF

ANTONIO ROCHA SANTOSCPF

+ 5 outros

Advogados

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB RO 6676· CPF 497.***.***-34

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB MG 44698· CPF 317.***.***-34

Autor:

GUILHERME DA COSTA FERREIRA PIGNANELI· OAB RO 5546· CPF 053.***.***-80

Autor:

GUSTAVO AMATO PISSINI· OAB SP 261030· CPF 831.***.***-72

Autor:

CARLOS ALBERTO CANTANHEDE DE LIMA JUNIOR· OAB RO 8100· CPF 982.***.***-00

+ outros advogados do autor

Reu:

DIRCEU RIBEIRO DE LIMA· OAB RO 3471· CPF 333.***.***-49

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (02/12/2022)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Adicional de PericulosidadeRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

18/04/2024

Distribuição

18/04/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - INTIMAÇÃO: Considerando a Ordem de Serviço n. 002/2020-JEFAZ (Publicada no DJE 10790), o presente expediente tem por finalidade INTIMAR AS PARTES, acerca do retorno dos autos da Turma Recursal, bem como para que, no prazo de 10 (dez) dias, manifestem interesse no prosseguimento do feito, sob pena de arquivamento. OBSERVAÇÃO: O processo está integralmente disponibilizado pelo Sistema PJE - Processo Judicial Eletrônico, nos TERMOS DO ARTIGO 9.º DA LE... (29/07/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de PericulosidadeProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

03/11/2023

Distribuição

03/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Autor:

IGOR PEXE MARTINS OLIVEIRA· OAB MT 25213· CPF 025.***.***-43

Último movimento: Documento (22/01/2025)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Prisão PreventivaDIREITO PROCESSUAL PENALCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/04/2024)

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TJMT- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauCautelar Inominada Criminal

Prisão PreventivaCautelar Inominada Criminal

Ajuizamento

28/02/2023

Distribuição

28/02/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JETERSON TIMOTHIO PEREIRACPF

NIVALDO DIAS DA SILVA

Advogados

Reu:

LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ANACLETO· OAB MT 28054· CPF 004.***.***-03

Reu:

NATHALIA SILVA PAULINO· OAB MT 30936· CPF 390.***.***-69

Reu:

FRANCISCO ANTONIO BIOLCHI· OAB MT 18488· CPF 593.***.***-15

Reu:

ANTONIO TEODORO DE CARAVELLAS E FARIA· OAB MG 72235· CPF 090.***.***-22

Reu:

JOELTON DA SILVA MOREIRA· OAB MT 22703· CPF 018.***.***-17

Último movimento: Definitivo (23/04/2024)

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