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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

23/04/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIASCNPJ

Reu

JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420

Último movimento: Intimação Lida (04/05/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Reu:

DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS REZENDE· OAB GO 30993· CPF 925.***.***-87

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Outros

FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE· OAB GO 34264· CPF 973.***.***-87

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Publicacao/Comunicacao Intimação Relatório e Voto - PODER JUDICIÁRIO Tribunal de Justiça do Estado de Goiás Gabinete da 1ª Vice-Presidência AGRAVO INTERNO NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO NA APELAÇÃO CRIMINAL N. 0039618-94.2018.8.09.0130 COMARCA DE PORANGATU AGRAVANTE: JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃO AGRAVADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE GOIÁS RELATOR: DES. AMARAL WILSON DE OLIVEIRA VOTO Conforme relatado, o agravante insurge-se contra a decisão que, por um lado, i... (02/06/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoAção Penal de Competência do Júri

Ajuizamento

08/05/2018

Distribuição

08/05/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

JOSEMAR PINHEIRO DA CONCEIÇÃOCPF

Advogados

Reu:

ROGERIO CALIXTO AMARAL· OAB GO 41500

Reu:

DANIELLE CRISTINA DA MOTA DE MORAIS REZENDE· OAB GO 30993· CPF 925.***.***-87

Reu:

JEAN RODRIGO NUNES LEAL· OAB GO 36420· CPF 037.***.***-32

Outros

FERNANDO EDUARDO DIAS ALBUQUERQUE· OAB GO 34264· CPF 973.***.***-87

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

R$ 19.800,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/05/2023

Distribuição

25/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO FERREIRA

Advogados

Autor:

CHARLES MARCIO ZIMMERMANN· OAB RO 2733· CPF 669.***.***-91

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 21.369,78

Autor

ADAIR TORRATICPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARITINGACNPJ

RAIZEN ENERGIA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

HORGEL FAMELLI NETO· OAB SP 342200· CPF 361.***.***-69

Autor:

LARA VITÓRIA DE OLIVEIRA GALERANI· OAB SP 469994· CPF 437.***.***-51

Último movimento: Expedição de Certidão. (13/03/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauMonitória

ChequeMonitória

Ajuizamento

03/03/2025

Distribuição

03/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO FERREIRA

Advogados

Autor:

VALÉRIO CATARIN DE ALMEIDA· OAB SP 168385· CPF 191.***.***-92

Último movimento: Publicação (16/01/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

25/11/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE PINTO TALARICO· OAB SP 243609· CPF 290.***.***-51

Reu:

SARA CRISTIANE PINTO TALARICO· OAB SP 243609· CPF 290.***.***-51

Último movimento: Definitivo (07/07/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

21/11/2016

Distribuição

18/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO FERREIRA

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

SARA CRISTIANE PINTO TALARICO· OAB SP 243609· CPF 290.***.***-51

Reu:

SARA CRISTIANE PINTO TALARICO· OAB SP 243609· CPF 290.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO AUTOR: NIVALDO FERREIRA Advogado do(a) AUTOR: SARA CRISTIANE PINTO BERNARDES - SP243609 REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Considerando os termos do Art. 44 da Resolução 458 do Conselho da Justiça Federal que regulamenta os procedimentos relativos à expedição de ofícios requisitórios, bem como os relativos ao saque e ao levantamento dos depósitos, in verbis: “No caso de requisições cujos valores estejam deposita... (02/06/2022)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

29/01/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO FERREIRA

Reu

NIVALDO FERREIRA

Advogados

Autor:

RENATO SILVERIO LIMA· OAB SP 223854· CPF 212.***.***-64

Reu:

RENATO SILVERIO LIMA· OAB SP 223854· CPF 212.***.***-64

Último movimento: Definitivo (24/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/01/2020

Distribuição

15/07/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO FERREIRA

Reu

NIVALDO FERREIRA

Advogados

Autor:

RENATO SILVERIO LIMA· OAB SP 223854· CPF 212.***.***-64

Reu:

RENATO SILVERIO LIMA· OAB SP 223854· CPF 212.***.***-64

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA EXEQUENTE: NIVALDO FERREIRA Advogado do(a) EXEQUENTE: RENATO SILVERIO LIMA - SP223854 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS SENTENÇA Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Considerando o cumprimento da obrigação, dou por satisfeita a obrigação e DECLARO EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 924, inciso II, do Novo Código de Processo Civil. Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Intimem-se... (07/08/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação Cível

Ajuizamento

14/12/2018

Distribuição

14/12/2018

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO FERREIRA

Advogados

Reu:

THIAGO VENTURA BARBOSA· OAB SP 312443· CPF 289.***.***-50

Reu:

LUIZ CLAUDIO JARDIM FONSECA· OAB SP 215263· CPF 259.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - I N T I M A Ç Ã O D E P A U T A D E J U L G A M E N T O São Paulo, 7 de julho de 2026 Processo n° 5117476-95.2018.4.03.9999 (APELAÇÃO CÍVEL (198)) O seu processo foi incluído para julgamento na sessão abaixo. Se não for julgado nesse dia e não houver adiamento oficial, ele será colocado em uma nova pauta. Detalhes da Sessão: Tipo da sessão de julgamento: ORDINÁRIA VIDEOCONFERÊNCIA Data: 04-08-2026 Horário de início: 14:00 Local: Sala de au... (08/07/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

14/08/2023

Distribuição

12/12/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

WESLENN JESIAS CASSIMIRO

AGRO SALTO COMERCIO DE CEREAIS LTDACNPJ

RONALDO MARTINS DUENHASCPF

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

MARIZA PREISGHE VIANA· OAB RO 9760· CPF 162.***.***-00

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Último movimento: Decorrido prazo de INTEGRACAO INTER-LAMINAS LTDA em 19/02/2026 23:59. (20/02/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

12/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (20/02/2026)

Ver detalhes

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

14/08/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Incompetência (25/11/2025)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraCrimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio GenéticoCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

MPRO - MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE RONDONIA

Reu

MOISES ANTONIO DO COUTOCPF

MADEIREIRA SOUZA RESENDE LTDACNPJ

MADEBRAS MADEIRAS DA AMAZONIA LTDACNPJ

SAMANTA ELUISA SPULDARO BEN CARLOTOCPF

Advogados

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Reu:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (21/05/2026)

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TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Crimes contra a FloraAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

26/07/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETOCPF

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSOCPF

Advogados

Reu:

ERICK ALLAN DA SILVA BARROSO· OAB RO 4624· CPF 529.***.***-34

Reu:

ANDRE FERREIRA DA CUNHA NETO· OAB RO 6682· CPF 990.***.***-68

Reu:

RONIERIS CAVALCANTE DE MORAIS· OAB RO 13290· CPF 004.***.***-00

Reu:

IEFERSON RODRIGUES DE PAULA· OAB RO 12530· CPF 675.***.***-68

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (21/05/2026)

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