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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NIVALDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

NIVALDO MARTINS

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE CRUZ DE FREITAS· OAB ES 42144· CPF 157.***.***-79

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NIVALDO MARTINS Advogado do(a) REU: LUIZ FELIPE CRUZ DE FREITAS - ES42144 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 de junho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000028-57.2025.8.08.0... (17/06/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 42.883,13

Autor

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMACPF

LUCIENE APARECIDA NOGUEIRA PEDROSACPF

Reu

ESPOLIO DE LAURENTINO DIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Autor:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE APARECIDA NOGUEIRA PEDROSACPF

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMACPF

Reu

ESPÓLIO DE LAURENTINO DIAS DE MORAES

Advogados

Autor:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

ANTONINHO KUNILER

COLONIZADORA GAUCHA LTDA

GIOVANA VITORIA BECKER

NEUZA FERRI

NIVALDO MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Autor:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSÉ LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Reu:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (29/06/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARTINS FERRAZ

Reu

NIVALDO MARTINS

PRISCILA MADRICCIANI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Autor:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Autor:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Autor:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Reu:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Reu:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Reu:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARTINS FERRAZ

Reu

NIVALDO MARTINS

PRISCILA MADRICCIANI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Autor:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Autor:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Autor:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Reu:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Reu:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Reu:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015863-21.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diana Martins Ferraz - Priscila Madricciani Martins - - Nivaldo Martins - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), J... (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIO CESAR DIASCPF

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

ORLANDO MIGUEL ANTUNESCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032208362019404000020250725152040 (25/07/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

13. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

10. AILSON OLIVEIRA EUZEBIO (AGRAVADO)

11. MARIO CESAR DIAS (AGRAVADO)

12. JAIR JOSE MACHADO (AGRAVADO)

2. JOAQUIM DOS PASSOS (AGRAVADO)

3. MANOEL JOAQUIM JULIO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Autor:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3000664/SC (2025/0276329-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: JOAQUIM DOS PASSOS AGRAVADO: MANOEL JOAQUIM JULIO AGRAVADO: PEDRO MANOEL DE SOUSA AGRAVADO: ORLANDO MIGUEL ANTUNES AGRAVADO: PEDRO PAULO DA SILVA AGRAVADO: ALFREDO LUIZ CARPES AGRAVADO: ESTEVÃO TEODORO JOSÉ AGRAVADO: ORLANDO BRASIL DA ROSA AGRAV... (25/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Análise de CréditoIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ITAMARIA PEREIRA DE ASSUNCAO BOMFIMCPF

ITALA INGRID ASSUNCAO BOMFIM

LARISSA ASSUNCAO BOMFIM

VITOR HUGO ASSUNCAO BOMFIM

Reu

RENTHALFORTI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

JULIO CESAR BODO DE PAIVA GRILHOCPF

ALLIANZ SEGUROS

Advogados

Autor:

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO· OAB BA 26548· CPF 761.***.***-91

Autor:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO· OAB BA 11838· CPF 335.***.***-34

Autor:

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES· OAB BA 26432· CPF 017.***.***-76

Autor:

TIAGO MOURA SANTANA· OAB BA 31268· CPF 024.***.***-79

Autor:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Reu:

WALTER BERTOLACCINI· CPF 170.***.***-91

Reu:

MARCIA GUIDETTI· CPF 939.***.***-34

Reu:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO· CPF 604.***.***-68

Reu:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Reu:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES· CPF 062.***.***-35

+ outros advogados do reu

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB BA 24290

MARCIO TOMAZI· OAB BA 54636

Último movimento: Decorrido prazo de Vitor Hugo Assunção Bomfim em 12/08/2024 23:59. (21/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

30/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Autor

MENDES JUNIOR TRADING E ENGENHARIA S/A - EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

ALLIANZ SEGUROS

JULIO CESAR BODO DE PAIVA GRILHOCPF

RENTHALFORTI LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA

Reu

VITOR HUGO ASSUNCAO BOMFIM

LARISSA ASSUNCAO BOMFIM

ITALA INGRID ASSUNCAO BOMFIM

ITAMARIA PEREIRA DE ASSUNCAO BOMFIMCPF

Advogados

Autor:

VICENTE DE PAULO DE OLIVEIRA CANDIDO

Autor:

MARCELO MENDONCA TEIXEIRA· OAB BA 8229· CPF 225.***.***-68

Autor:

SHIRLENE DA SILVA TAVARES

Autor:

MAURICIO GUIMARAES VELOSO

Autor:

WALTER BERTOLACCINI

+ outros advogados do autor

Reu:

WAGNER CHAVES PHILADELPHO

Reu:

ANTONIO CAIO DE SANTANA GOMES· OAB BA 26432· CPF 017.***.***-76

Reu:

TIAGO MOURA SANTANA· OAB BA 31268

Reu:

ELMAR CAETANO DE SOUZA LIMA· OAB BA 30459· CPF 005.***.***-13

Reu:

ROBERTO FRANCISCO MUSIELLO· OAB BA 26548· CPF 761.***.***-91

Último movimento: Transitado em Julgado em 20/07/2023 (20/07/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

PagamentoPrecatórioLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

JOAO ALVES QUEIROZCPF

Reu

MMD PECAS E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ANA ALVES VIANA· OAB RJ 210841· CPF 414.***.***-48

Autor:

MARCIA GUIDETTI· CPF 939.***.***-34

Reu:

ADEMIR OLIVEIRA GOES· OAB BA 12783· CPF 108.***.***-25

Último movimento: Publicado Decisão em 27/04/2026. (27/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

03/03/2017

Distribuição

03/03/2017

Valor

R$ 319.561,79

Autor

RICARDO DE BABO MENDESCPF

Reu

NELSON FARIACPF

NELSON RABAY FARIACPF

AIDA RABAY FARIACPF

VIVIAN RABAY FARIACPF

ESPOLIO DE NAJLA RABAY FARIA REPRES. NELSON RABAY FARIA, AINDA RABAY FARIA E VIVIAN RABAY FARIACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

HAMILTON YMOTO· OAB SP 157684· CPF 139.***.***-80

Reu:

WALTER BERTOLACCINI· OAB SP 35215· CPF 170.***.***-91

Reu:

MARCIA GUIDETTI· OAB SP 142869· CPF 939.***.***-34

Outros

ANDREA APARECIDA PEQUENO· OAB SP 315187· CPF 328.***.***-24

Último movimento: Juntada de Aviso de recebimento (AR) (08/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauArrolamento Comum

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/02/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 50.000,00

Autor

DONIZETE SALES GHIDETTICPF

IRACEMA GUIDETTI MUNDINCPF

MARLENE APARECIDA GUIDETTICPF

Reu

MARIA FELICISSIMA GUIDETTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE GUIDETTI DE SOUZA· OAB PR 73973· CPF 084.***.***-65

Autor:

WALTER BERTOLACCINI· OAB SP 35215· CPF 170.***.***-91

Autor:

MARCIA GUIDETTI· OAB SP 142869· CPF 939.***.***-34

Outros

HELIO RODRIGUES DE SOUZA· OAB SP 92528· CPF 950.***.***-04

BRUNA DI RENZO SOUSA BELO· OAB SP 296680· CPF 339.***.***-16

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (21/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauHabilitação

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/09/2020

Distribuição

28/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

DONIZETE SALES GHIDETTICPF

Advogados

Autor:

THIAGO JOSE GUIDETTI DE SOUZA· OAB PR 73973· CPF 084.***.***-65

Último movimento: Mudança de Magistrado (20/05/2025)

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