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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Furto QualificadoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/02/2021

Distribuição

01/02/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Reu

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

ADRIANO COSTA CONCEICAOCPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/11/2023)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

01/11/2021

Distribuição

01/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA DE SOURE

Reu

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Juntada de Outros documentos (05/09/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Reu

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Advogados

Reu:

MARIO RENAN CABRAL PRADO SA· OAB PA 20818· CPF 907.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

08/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ (24/10/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

30/10/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA MPPA

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

JUSTICA PUBLICA

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Baixa ou Devolução de Processo (10/11/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Homicídio QualificadoAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

15/10/2022

Distribuição

15/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Definitivo (04/12/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoApelação Criminal

Ajuizamento

13/12/2023

Distribuição

13/12/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVA (AGRAVANTE)

Reu

2. MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (10/11/2025)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Reu

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/07/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO PARACNPJ

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARACNPJ

DELEGACIA DE POLICIA CIVIL DE SOURE

Último movimento: Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA em 13/05/2026 23:59. (14/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

23/07/2025

Distribuição

23/07/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Petição (27/04/2026)

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—

TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

19/10/2023

Distribuição

19/10/2023

Valor

Valor nao informado

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Luis Nivaldo Figueiredo da Silva Defensora Pública: Joana Aurélio de Lima Apelado: Ministério Público do Estado do Pará Promotor de Justiça: AndréCavalcanti de Oliveira Procurador de Justiça: Cláudio Bezerra de Melo Relatora: Desembargadora Eva do Amaral Coelho Revisor: Desembargador Pedro PInheiro Sotero EMENTA: DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. VIOLÊNCIA PSICOLÓGICA CONTRA A MULHER (ART. 147-B DO CP). PALAVRA... (24/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaLesão CorporalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

28/10/2019

Distribuição

28/10/2019

Valor

R$ 0,00

Reu

DIEMETRE NASCIMENTO GONCALVES

Advogados

Reu:

JOSELENE SILVA ELERES· OAB PA 21479· CPF 635.***.***-10

Último movimento: Decorrido prazo de JOSELENE SILVA ELERES em 17/02/2025 23:59. (25/02/2025)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

GravíssimaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

14/11/2019

Distribuição

Data não informada

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Reu

DIEMETRE NASCIMENTO GONCALVESCPF

Advogados

Reu:

JOSELENE SILVA ELERES· OAB PA 21479· CPF 635.***.***-10

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA RÉU: DIEMETRE NASCIMENTO GONCALVES _______________________________________________________________________________________________________________________________________________ SENTENÇA 1. RELATÓRIO: O representante do Ministério Público com atribuições perante esse juízo, baseando-se no incluso Inquérito Policial, oriundo da Delegacia de Polícia desta Comarca, ofereceu denúncia contra DIEMETRE NASCIMENTO GONÇALVES, dando-o como incurso n... (31/12/2024)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

AmeaçaAção Penal - Procedimento Ordinário

Ajuizamento

17/05/2024

Distribuição

17/05/2024

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Definitivo (10/04/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauApelação Criminal

AmeaçaApelação Criminal

Ajuizamento

15/10/2025

Distribuição

15/10/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

LUIS NIVALDO FIGUEIREDO DA SILVACPF

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA MONOCRÁTICA 1) RELATÓRIO Trata-se de Apelação Criminal interposta por Luís Nivaldo Figueiredo da Silva, representado pela Defensoria Pública do Estado do Pará, em face da sentença proferida pelo Juízo da Vara Única da Comarca de Soure/PA, que o condenou pela prática do crime de ameaça (art. 147, caput do CPB) à pena de 01 (um) mês e 18 (dezoito) dias de detenção em regime aberto e e pagamento de 18 (dezoito) dias-multa. O apelante manifesto... (02/02/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

23/10/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação de pauta - Poder Judiciário do Rio Grande do Norte Primeira Câmara Cível Por ordem do Relator/Revisor, este processo, de número 0815019-44.2024.8.20.0000, foi pautado para a Sessão VIRTUAL (Votação Exclusivamente PJe) do dia 24-03-2025 às 08:00, a ser realizada no Primeira Câmara Cível (NÃO VIDEOCONFERÊNCIA). Caso o processo elencado para a presente pauta não seja julgado na data aprazada acima, fica automaticamente reaprazado para a sessão ulterior.... (12/03/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

22/10/2024

Distribuição

22/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

NIVALDO SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Último movimento: Definitivo (09/05/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE SECRETARIA JUDICIÁRIA DO SEGUNDO GRAU AGRAVO DE INSTRUMENTO nº 0813223-18.2024.8.20.0000 Relatora: Desembargadora BERENICE CAPUXU DE ARAUJO ROQUE – Vice-Presidente ATO ORDINATÓRIO Com permissão do art. 203, § 4º do NCPC e, de ordem da Secretária Judiciária, INTIMO a(s) parte(s) recorrida(s) para contrarrazoar(em) o Recurso Especial (ID. 28924766)... (23/01/2025)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tratamento Domiciliar (Home Care)SuplementarDIREITO DA SAÚDE+1

Ajuizamento

27/08/2025

Distribuição

22/12/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDACNPJ

Reu

NIVALDO SILVA FIGUEIREDOCPF

Advogados

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVAO

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (05/03/2026)

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TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Pará

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

LiminarAgravo de Instrumento

Ajuizamento

20/09/2024

Distribuição

20/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

HAP VIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA

Reu

NIVALDO SILVA FIGUEIREDO

Advogados

Autor:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Autor:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Reu:

DIEGO SIMONETTI GALVAO· OAB RN 6581· CPF 012.***.***-73

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB CE 16470· CPF 542.***.***-20

Reu:

ANDRE MENESCAL GUEDES· OAB MA 19212· CPF 021.***.***-57

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

IGOR MACÊDO FACÓ· OAB RN 1507

Último movimento: Decurso de Prazo (14/04/2026)

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