Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

10 processos encontrados

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NIVALDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

NIVALDO MARTINS

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE CRUZ DE FREITAS· OAB ES 42144· CPF 157.***.***-79

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NIVALDO MARTINS Advogado do(a) REU: LUIZ FELIPE CRUZ DE FREITAS - ES42144 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 de junho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000028-57.2025.8.08.0... (17/06/2026)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 42.883,13

Autor

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMACPF

LUCIENE APARECIDA NOGUEIRA PEDROSACPF

Reu

ESPOLIO DE LAURENTINO DIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Autor:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE APARECIDA NOGUEIRA PEDROSACPF

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMACPF

Reu

ESPÓLIO DE LAURENTINO DIAS DE MORAES

Advogados

Autor:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

Ver detalhes

—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

ANTONINHO KUNILER

COLONIZADORA GAUCHA LTDA

GIOVANA VITORIA BECKER

NEUZA FERRI

NIVALDO MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSÉ LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Autor:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSÉ LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Reu:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 27 de maio de 2026, às 15h30. Processo nº 1001441-20.2019.8.11.0044 PRESENTES - Juiz, Dr. Tiago Gonçalves dos Santos. - Autor, Dr. José Luiz da Silva. - Advogado, Dr. Pedro Justino Junior. - Testemunhas, Sr. Hilton Scheidt, Sr. Ivan Vicenzi e Sr. Odair Casarotto. OCORRÊNCIAS Declarada aberta a audiência, constatou-se a presença das pesso... (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARTINS FERRAZ

Reu

NIVALDO MARTINS

PRISCILA MADRICCIANI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Autor:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Autor:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Autor:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Reu:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Reu:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Reu:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARTINS FERRAZ

Reu

NIVALDO MARTINS

PRISCILA MADRICCIANI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Autor:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Autor:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Autor:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Reu:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Reu:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Reu:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015863-21.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diana Martins Ferraz - Priscila Madricciani Martins - - Nivaldo Martins - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), J... (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIO CESAR DIASCPF

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

ORLANDO MIGUEL ANTUNESCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032208362019404000020250725152040 (25/07/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/12/2025)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

13. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

10. AILSON OLIVEIRA EUZEBIO (AGRAVADO)

11. MARIO CESAR DIAS (AGRAVADO)

12. JAIR JOSE MACHADO (AGRAVADO)

2. JOAQUIM DOS PASSOS (AGRAVADO)

3. MANOEL JOAQUIM JULIO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Autor:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3000664/SC (2025/0276329-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: JOAQUIM DOS PASSOS AGRAVADO: MANOEL JOAQUIM JULIO AGRAVADO: PEDRO MANOEL DE SOUSA AGRAVADO: ORLANDO MIGUEL ANTUNES AGRAVADO: PEDRO PAULO DA SILVA AGRAVADO: ALFREDO LUIZ CARPES AGRAVADO: ESTEVÃO TEODORO JOSÉ AGRAVADO: ORLANDO BRASIL DA ROSA AGRAV... (25/11/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

26/04/2021

Distribuição

27/04/2021

Valor

R$ 50.000,00

Autor

NIVALDO MARTINS FERREIRACPF

Reu

EDSON LUIZ FERNANDES DA SILVACPF

GIULIANE SERON OLIVATTI DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI· OAB PR 80708· CPF 005.***.***-28

Reu:

LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 100731· CPF 031.***.***-40

Outros

MÁRIO ANTONIO ANDRADE· OAB PR 47605· CPF 053.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (05/02/2024)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

09/02/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

EDENIR MAGRI TUNINCPF

Reu

ESTADO DO PARANACNPJ

Advogados

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

Outros

LETÍCIA FERREIRA DA SILVA· OAB PR 23155· CPF 935.***.***-53

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorAlvará Judicial - Lei 6858/80

Ajuizamento

04/02/2022

Distribuição

04/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

EDENIR MAGRI TUNINCPF

Reu

ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

EDILSON AVELAR SILVA· OAB PR 13558· CPF 281.***.***-34

Autor:

CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI· OAB PR 80708· CPF 005.***.***-28

Autor:

FÁBIO VILELA EUZÉBIO· OAB PR 27986· CPF 695.***.***-72

Autor:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Autor:

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

EDILSON AVELAR SILVA· OAB PR 13558· CPF 281.***.***-34

Reu:

CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI· OAB PR 80708· CPF 005.***.***-28

Reu:

FÁBIO VILELA EUZÉBIO· OAB PR 27986· CPF 695.***.***-72

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Reu:

LILIANE KRUETZMANN ABDO· OAB PR 32958· CPF 450.***.***-04

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Intimação referente ao movimento (seq. 172) EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO (22/04/2026). Acesse o sistema Projudi do Tribunal de Justiça do Paraná para mais detalhes. (30/04/2026)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

R$ 34.830,00

Autor

JAIR PAULO MASSUTTICPF

NIVALDO MARTINS FERREIRACPF

Reu

LAVY JEANS - LAVANDERIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI· OAB PR 80708· CPF 005.***.***-28

Reu:

JOSE LOURENI FERNANDES· CPF 575.***.***-68

Reu:

LUCIANO APARECIDO DOS SANTOS· OAB PR 100731· CPF 031.***.***-40

Outros

MÁRIO ANTONIO ANDRADE· OAB PR 47605· CPF 053.***.***-07

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoJECumprimento de sentença

Práticas AbusivasCumprimento de sentença

Ajuizamento

17/06/2020

Distribuição

17/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (07/11/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/09/2022

Distribuição

29/09/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Trânsito em julgado (07/02/2023)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

Atos executóriosObjetos de cartas precatórias cíveis/de ordemDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

11/09/2012

Distribuição

12/09/2012

Valor

R$ 123.765,12

Autor

NIVALDO MARTINS FERREIRACPF

Reu

ROBERTO TUNINCPF

TUNIN E RIGOVICHI LTDA MECNPJ

MARIA LOURDES BIGELLI TUNINCPF

VALTER LUIZ TUNINCPF

CLEIDE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

FÁBIO VILELA EUZÉBIO· OAB PR 27986· CPF 695.***.***-72

Autor:

CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI· OAB PR 80708· CPF 005.***.***-28

Autor:

EDILSON AVELAR SILVA· OAB PR 13558· CPF 281.***.***-34

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (25/03/2025)

Ver detalhes

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo

Em andamento1° GrauCarta Precatória Cível

CitaçãoAtos ProcessuaisDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

23/01/2012

Distribuição

16/04/2015

Valor

R$ 84.834,05

Autor

NIVALDO MARTINS FERREIRACPF

Reu

MARIA LOURDES BIGELLI TUNIN

ROBERTO TUNINCPF

TUNIN E RIGOVICHI LTDA MECNPJ

CLEIDE ALBUQUERQUE DE OLIVEIRACPF

VALTER LUIZ TUNINCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

EDILSON AVELAR SILVA· OAB PR 13558· CPF 281.***.***-34

Autor:

CHRISTIAN ALESSANDRO MASSUTTI· OAB PR 80708· CPF 005.***.***-28

Autor:

FÁBIO VILELA EUZÉBIO· OAB PR 27986· CPF 695.***.***-72

Reu:

ADEMIR OLEGÁRIO MARQUES· OAB PR 95461· CPF 687.***.***-15

Último movimento: ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE (10/11/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal