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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

STJ- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauHabeas Corpus

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/06/2024

Distribuição

20/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

LOUISE MATTAR ASSADCPF

Reu

TRIBUNAL DE JUSTICA DO ESTADO DO PARANA

Outros

CARINA LAMAS RONCATO· OAB PR 118770

LOUISE MATTAR ASSAD· OAB PR 060259· CPF 056.***.***-70

ELIAS MATTAR ASSAD· OAB PR 009857· CPF 307.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/02/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

03/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Reu

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

Outros

NIVALDO LUCAS FILHO· OAB PR 14417· CPF 355.***.***-53

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

CESAR AUGUSTO PESSA FILHO· OAB PR 46560· CPF 042.***.***-36

Último movimento: ARQUIVAMENTO PROVISÓRIO - AGUARDANDO CAPTURA DE RÉU CONDENADO (04/02/2026)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

11/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

RENATO TAQUES MUSSICPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (14/08/2024)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

22/02/2023

Distribuição

23/02/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

RENATO TAQUES MUSSICPF

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

Reu

RENATO TAQUES MUSSICPF

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANACNPJ

Último movimento: JUNTADA DE PETIÇÃO DE SUBSTABELECIMENTO (06/11/2025)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

25/05/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

Reu

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARANA

Advogados

Autor:

NIVALDO LUCAS FILHO· OAB PR 14417· CPF 355.***.***-53

Autor:

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Reu:

NIVALDO LUCAS FILHO· OAB PR 14417· CPF 355.***.***-53

Reu:

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Reu:

VINICIUS ZACHARIAS DE QUEIROZ· OAB PR 40557· CPF 044.***.***-19

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (19/11/2021)

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—

TJPR- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

15/01/2010

Distribuição

26/02/2015

Valor

R$ 337.855,53

Autor

RENATO TAQUES MUSSICPF

Reu

NIVALDO LUCAS NETTOCPF

NIVALDO LUCAS FILHOCPF

Advogados

Autor:

RAPHAEL TAQUES PILATTI· OAB PR 38604· CPF 032.***.***-94

Reu:

CELSO JOSÉ DA SILVA· OAB PR 22268· CPF 671.***.***-44

Reu:

RENAN CARDOSO CORREA· OAB PR 108198· CPF 081.***.***-62

Reu:

NIVALDO LUCAS FILHO· OAB PR 14417· CPF 355.***.***-53

Outros

HOMERO SAMPAIO BAITALA DE OLIVEIRA· OAB PR 76880· CPF 077.***.***-19

Último movimento: ATO CUMPRIDO PELA PARTE OU INTERESSADO (27/05/2026)

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—

TJSP- Superior Tribunal de Justiça

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

CondomínioPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2025

Distribuição

07/03/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

IONE BATISTA DA ROCHACPF

Reu

NIVALDO LAUDELINO NETTOCPF

LUCINEIA LAUDELINO NETTOCPF

MARIA APARECIDA SILVA NETTOCPF

Advogados

Autor:

FERNANDO DONEGA DA SILVA· OAB SP 397036· CPF 273.***.***-74

Reu:

DOUGLAS CAMARGO GOMES· CPF 480.***.***-85

Último movimento: Arquivado Definitivamente (28/04/2026)

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