Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

47 processos encontrados

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

AnulaçãoConcurso Público / EditalDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

23/03/2006

Distribuição

24/03/2006

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO CEARA

Reu

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA - PGECNPJ

ESTADO DO CEARACNPJ

Outros

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRÊTTO· OAB CE 013704

ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 008116· CPF 142.***.***-72

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 017899

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2781147/CE (2024/0404783-3) RELATOR: MINISTRO FRANCISCO FALCÃO AGRAVANTE: ESTADO DO CEARA ADVOGADO: FILIPE SILVEIRA AGUIAR - CE017899 AGRAVADO: SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO CEARA ADVOGADOS: ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ - CE008116 DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRÊTTO - CE013704 Vista à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt). (19/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· CPF 956.***.***-72

Reu:

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETO· CPF 284.***.***-15

Reu:

ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 008116· CPF 142.***.***-72

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 0080444682006806000120250821130054 (21/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Jornada EspecialJornada de TrabalhoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/08/2022

Distribuição

26/08/2022

Valor

R$ 50,00

Autor

ESTADO DO CEARACNPJ

Reu

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO CEARA

Reu:

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETO· CPF 284.***.***-15

Reu:

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 006512· CPF 266.***.***-68

Último movimento: Remetidos os Autos (#{motivo_da_remessa}) para #{destino} (29/10/2024)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Jornada de TrabalhoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

24/10/2024

Distribuição

29/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DO ESTADO DO CEARA

Reu

2. SINDICATO DOS POLICIAIS CIVIS DE CARREIRA DO ESTADO DO CEARA (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 6512· CPF 266.***.***-68

Autor:

MARCIA CRISTINA MIRANDA· OAB CE 28357· CPF 667.***.***-68

Autor:

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SA BARRETTO· OAB CE 13704· CPF 284.***.***-15

Autor:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Autor:

PAULO CESAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

DRACON DOS SANTOS TAMYARANA DE SÁ BARRÊTTO· OAB CE 013704

Reu:

ANTÔNIO DELANO SOARES CRUZ· OAB CE 008116· CPF 142.***.***-72

Reu:

FILIPE SILVEIRA AGUIAR· OAB CE 017899

Reu:

ALEXANDRE RODRIGUES MAIA FILHO· OAB DF 0000000

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Requerente: AUTOR: Sindicato dos Policiais Civis do Estado do Ceara Requerido: REU: ESTADO DO CEARA DESPACHO Intimação - Poder Judiciário do Estado do Ceará Comarca de Fortaleza 3ª Vara da Fazenda Pública Processo nº: 0080444-68.2006.8.06.0001 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Vistos em autoinspeção. Intimem-se as partes do retorno dos autos, para, querendo, no prazo de 15 (quinze) dias, apresentar o que entende de direito. Expedientes n... (18/06/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Descontos IndevidosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/10/1999

Distribuição

19/10/1999

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JOSE OLIVEIRA DE BRITO

JOSE EVANGELISTA RIBEIRO

ANTONIO GREGORIO CELESTINO

RAIMUNDO ALISIO PEREIRA

FRANCISCO MARTINS FERREIRA

+ 159 outros

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

JESSICA CARVALHO BARBOSA· OAB CE 27211· CPF 013.***.***-56

Autor:

EDSON JOSE SAMPAIO CUNHA FILHO· OAB CE 6512· CPF 266.***.***-68

Autor:

FRANCISCO EVANDRO ROCHA· OAB CE 6150· CPF 360.***.***-04

Autor:

ROMULO BRAGA ROCHA· OAB CE 24632· CPF 016.***.***-26

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

+ outros advogados do autor

Último movimento: Publicado Intimação em 04/09/2025. Documento: 170312589 (04/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauPetição Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

28/09/2021

Distribuição

28/09/2021

Valor

R$ 1.475.000,00

Autor

CARLOS DA SILVA SIMOESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Confirmada a comunicação eletrônica (12/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

24/10/2025

Distribuição

24/10/2025

Valor

R$ 1.475.000,00

Autor

CARLOS DA SILVA SIMOESCPF

Reu

ESTADO DO CEARACNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

OTHAVIO CARDOSO DE MELO· OAB DF 37031· CPF 912.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (03/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

06/02/2026

Valor

R$ 47.000,00

Autor

ANA BEATRIZ BARBOSA CARDOSO VANCINICPF

Reu

UNIMED DE FORTALEZA COOPERATIVA DE TRABALHOCNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Decorrido prazo de David Sombra Peixoto em 11/05/2026 23:59. (12/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Serviços HospitalaresCumprimento de sentença

Ajuizamento

21/07/2021

Distribuição

22/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE XIMENES PIMENTELCPF

Reu

DAVID SOMBRA PEIXOTOCPF

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB CE 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (29/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

NomeaçãoCuratelaFamília+2

Ajuizamento

26/11/2024

Distribuição

26/11/2024

Valor

R$ 1.412,00

Autor

MARIA NEILA GOMES BARROSOCPF

Reu

JOSELITA GOMES BARROSOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Cancelada a Distribuição (11/12/2024)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

29/11/2011

Valor

R$ 1,00

Autor

ANTONIA ACACIO DE MENEZES FREITASCPF

Reu

BANCO PAN S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB MG 91811· CPF 081.***.***-18

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB SP 192649· CPF 261.***.***-51

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/02/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/11/2011

Distribuição

07/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

CRISTIANE XIMENES PIMENTELCPF

Reu

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Autor:

SANDRA PRADO ALBUQUERQUE· OAB CE 10641· CPF 315.***.***-04

Reu:

MAURICIO COIMBRA GUILHERME FERREIRA· OAB RJ 151056· CPF 081.***.***-18

Reu:

ROBERTA BEATRIZ DO NASCIMENTO· OAB CE 35179

Último movimento: Conclusão (para despacho) (25/09/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/02/2013

Distribuição

27/02/2013

Valor

R$ 112.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELADO: GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDA, CICERO BRASILIANO DE MORAES DECISÃO INTERLOCUTÓRIA 1. Intimação - ESTADO DO CEARÁPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO MENDES FORTE PROCESSO N.: 0143740-20.2013.8.06.0001 POLO ATIVO: CICERO BRASILIANO DE MORAES e outros POLO PASIVO: Trata-se de apelação cível (ID 18017033) interposta por Cícero Brasiliano de Moraes contra sentença proferida pelo juízo da 19ª Vara Cív... (10/03/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/02/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

R$ 112.000,00

Autor

CICERO BRASILIANO DE MORAESCPF

GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDACPF

CICERO BRASILIANO DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO· OAB CE 20453· CPF 018.***.***-62

Autor:

LEANDRO DE SÁ COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

Autor:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· CPF 560.***.***-87

Autor:

LEVY RANGEL MATIAS· OAB CE 29468· CPF 034.***.***-01

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

FRANCISCO ROGERIO FACUNDO FILHO· OAB CE 20453· CPF 018.***.***-62

Reu:

LEANDRO DE SÁ COELHO NETO· OAB CE 20073· CPF 003.***.***-04

Reu:

LEVY RANGEL MATIAS· OAB CE 29468· CPF 034.***.***-01

Reu:

LUIZ FERNANDO MAFRA NEGREIROS· CPF 560.***.***-87

Último movimento: Juntada de Petição de certidão de julgamento (18/05/2026)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

12/06/2019

Valor

R$ 112.000,00

Autor

GILBERTO MEDEIROS DE ALMEIDACPF

Reu

CICERO BRASILIANO DE MORAESCPF

REYNIER DE SOUZA OMENACPF

Último movimento: INCONSISTENTE (22/10/2021)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/09/2006

Distribuição

06/09/2006

Valor

R$ 151.200,00

Autor

CLAUDIO HENRIQUE ROCHA

Reu

SINDICATO DAS INDUSTRIAS DE FIACAO E TECELAGEM EM GERAL NO ESTADO DO CEARA

Advogados

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

RAUL AMARAL JUNIOR· OAB CE 13371· CPF 892.***.***-91

Último movimento: Juntada de outros documentos (04/07/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauAção de Exigir Contas

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

29/05/2009

Distribuição

29/05/2009

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RITA MARIA LIMA DA SILVA

Reu

SANDRA PRADO ALBUQUERQUECPF

Advogados

Autor:

MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO· OAB CE 18920· CPF 203.***.***-04

Reu:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Mov. [56] - Migração de processo do Sistema SAJ, para o Sistema PJe | Migração SAJ PJe (22/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

ContratuaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

06/08/2021

Distribuição

06/08/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

SANDRA PRADO ALBUQUERQUECPF

Reu

RITA MARIA LIMA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Reu:

MÁRCIO BORGES DE ARAÚJO· OAB CE 18920· CPF 203.***.***-04

Último movimento: Conclusos para decisão (20/08/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento1° GrauReintegração / Manutenção de Posse

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

09/02/2012

Distribuição

16/11/2017

Valor

R$ 5.500,00

Autor

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDA

Reu

OLIMPIA CAROLINO DANTAS

Outros

JANAINA SAMPAIO BURACOVAS· OAB CE 30646

PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Último movimento: Expedição de documento (05/05/2025)

Ver detalhes

—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Em andamento2° GrauApelação Cível

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

07/03/2022

Distribuição

10/05/2022

Valor

R$ 5.500,00

Autor

FORTCASA INCORPORADORA E IMOBILIARIA LTDACNPJ

Reu

OLIMPIA CAROLINO DANTASCPF

Advogados

Autor:

LUIS ALBERTO BURLAMAQUI CORREIA· OAB CE 10752· CPF 464.***.***-68

Autor:

JANAINA SAMPAIO BURACOVAS· CPF 666.***.***-53

Reu:

PAULO CÉSAR BARBOSA PIMENTEL· OAB CE 9165· CPF 299.***.***-04

Reu:

CRISTIANE XIMENES PIMENTEL· OAB CE 8572· CPF 424.***.***-04

Último movimento: Remessa (01/04/2025)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal