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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/12/2017

Distribuição

05/09/2025

Valor

R$ 216,89

Autor

MUNICIPIO DE IRECECNPJ

Reu

NIVALDO RODRIGUES CAFECPF

Advogados

Autor:

RAFAEL PEREIRA LIMA· OAB BA 37107· CPF 014.***.***-70

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES CAFE em 10/12/2024 23:59. (05/04/2026)

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—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Multa de 10%Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/12/2018

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 11.280,93

Autor

COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DE PALMINOPOLIS

COOPERATIVA MISTA AGROINDUSTRIAL DE PALMINóPOLISCNPJ

Reu

NIVALDO RODRIGUES

NIVALDO RODRIGUESCPF

Outros

VALDEJAINE VITORINO SANTANA· OAB GO 37999

Último movimento: Intimação Efetivada (19/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

16/06/2015

Valor

R$ 49.779,25

Último movimento: Juntada de Certidão (18/06/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

16/06/2015

Distribuição

17/06/2015

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES

Reu

EDIVAL PANTA DA SILVACPF

ELIZA

ERNANI MARTINS DE SOUZA

ESPOLIO DE LOURENCO BOABAID

LOURIZA SOARES BOABAID

+ 2 outros

Advogados

Autor:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Autor:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Autor:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Autor:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Reu:

FERNANDA VAUCHER DE OLIVEIRA KLEIM· OAB MT 12066· CPF 007.***.***-40

Reu:

BRUNO COSTA ALVARES SILVA· OAB MT 15127· CPF 019.***.***-44

Reu:

JOAO RICARDO VAUCHER DE OLIVEIRA· OAB MT 14490· CPF 015.***.***-89

Reu:

JEFERSON ALEX SALVIATO· OAB SP 236655· CPF 214.***.***-33

Último movimento: Documento (18/06/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

09/02/2026

Distribuição

09/02/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES

Reu

ITAU UNIBANCO S.A

Advogados

Autor:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Autor:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Autor:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Autor:

JOALISSON BARBOSA DE LIMA· OAB PB 34235· CPF 119.***.***-86

Autor:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

Reu:

AILA MARIANA DA SILVA· OAB PB 25621· CPF 080.***.***-52

Reu:

MARIA DA PAIXAO GLAUDYLANE DE SOUSA ALVES· OAB PB 29536· CPF 111.***.***-99

Reu:

GREGORIO MARIANO DA SILVA JUNIOR· OAB PB 22415· CPF 080.***.***-24

Reu:

JOALISSON BARBOSA DE LIMA· OAB PB 34235· CPF 119.***.***-86

Reu:

ARIADYNNE QUEIFER DE SOUSA· OAB PB 31794· CPF 117.***.***-06

+ outros advogados do reu

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (11/06/2026)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Transporte TerrestreApelação Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES

Reu

AUTO VIACAO CHAPECO LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Autor:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Autor:

SUELEN BAYERL· OAB SC 046843· CPF 080.***.***-28

Reu:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Reu:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Reu:

SUELEN BAYERL· OAB SC 046843· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Transporte TerrestreProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

04/09/2023

Distribuição

09/11/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES

Reu

AUTO VIACAO CHAPECO LTDACPF

Advogados

Autor:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Autor:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Autor:

SUELEN BAYERL· OAB SC 046843· CPF 080.***.***-28

Reu:

WILSON JAIR GERHARD· OAB SC 008468· CPF 656.***.***-68

Reu:

KARINA BLANCO FERNANDES· OAB SC 019019· CPF 030.***.***-82

Reu:

SUELEN BAYERL· OAB SC 046843· CPF 080.***.***-28

Último movimento: Baixa Definitiva (05/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

31/03/2020

Distribuição

31/03/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ESMERALDA SILVA RODRIGUESCPF

DORALICE DOS SANTOS

SANDRA REGINA RODRIGUES DE OLIVEIRACPF

Reu

NIVALDO RODRIGUES

WILSON RODRIGUES

JOSE ARY RODRIGUES

Outros

VANESSA ALVES GERA· OAB SP 395606· CPF 412.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/10/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

03/02/2021

Valor

R$ 47.500,32

Autor

NIVALDO RODRIGUESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANACELI MARIA DA CONCEICAO· OAB SP 282486· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Decorrido prazo de NIVALDO RODRIGUES em 28/04/2025 23:59. (29/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

R$ 47.500,32

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

NIVALDO RODRIGUESCPF

Advogados

Reu:

ANACELI MARIA DA CONCEICAO· OAB SP 282486· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (04/07/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

11/11/2021

Distribuição

11/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANACELI MARIA DA CONCEICAO· OAB SP 282486· CPF 296.***.***-50

Reu:

ANACELI MARIA DA CONCEICAO· OAB SP 282486· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: NIVALDO RODRIGUES Advogado do(a) EXEQUENTE: ANACELI MARIA DA CONCEICAO - SP282486 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS D E S P A C H O Id 360034447: PODER JUDICIÁRIO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Nº 0000235-04.2021.4.03.6307 / 1ª Vara Gabinete JEF de Botucatu defiro a suspensão da "execução pelo prazo de 1 (um) ano, durante o qual se suspenderá a pr... (16/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

03/02/2021

Distribuição

09/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO RODRIGUES

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

ANACELI MARIA DA CONCEICAO· OAB SP 282486· CPF 296.***.***-50

Reu:

ANACELI MARIA DA CONCEICAO· OAB SP 282486· CPF 296.***.***-50

Último movimento: Definitivo (12/05/2025)

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TRF6- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Apelação Cível

Ajuizamento

06/02/2015

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO RODRIGUES

Advogados

Reu:

JOAO PAULO DE MELO BORGES· OAB MG 110618· CPF 052.***.***-24

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2025)

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