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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

01/07/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

FAUSTO RODRIGUES FERREIRACPF

Advogados

Autor:

RAMON AMARAL MACHADO GONCALVES· CPF 073.***.***-00

Autor:

CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA· CPF 031.***.***-10

Autor:

COREPAM COORDENACAO REGIONAL DE PATRIMONIO E MEIO AMBIENTE

Reu:

HEBER FRANCISCO GONCALVES· OAB MG 56847· CPF 548.***.***-53

Outros

LEONARDO SCALON RIBEIRO· OAB MG 120812

EVERSON DE MORAIS TORRES· OAB MG 85992

JUAREZ SALERNO· OAB MG 33453

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

+ outros representantes

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 711 (08/05/2026)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Dano AmbientalDIREITO AMBIENTALAção Civil Pública

Ajuizamento

17/10/2007

Distribuição

17/10/2007

Valor

R$ 1.000,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DA UNIAOCNPJ

UNIAO FEDERAL

Reu

JOBSON ANTUNES DE OLIVEIRA

CLARINDO BERGAMINI JUNIOR

FAUSTO RODRIGUES FERREIRACPF

J. JUNIOR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - EPPCNPJ

MUNICIPIO DE AGUA COMPRIDA

+ 7 outros

Advogados

Reu:

RODRIGO BORGES DE BARROS

Reu:

JUAREZ SALERNO

Reu:

HEBER FRANCISCO GONCALVES

Reu:

VALDIR MIGUEL JULIAO

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE

+ outros advogados do reu

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (25/08/2022)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Indenização por Dano AmbientalAção Civil Pública

Ajuizamento

18/10/2007

Distribuição

18/10/2007

Valor

Valor nao informado

Reu

NIVALDO ROSA DE SOUZA

Advogados

Reu:

JUAREZ SALERNO· OAB MG 33453· CPF 145.***.***-87

Reu:

ANDREA RENATA MARCELINO· OAB MG 90114· CPF 033.***.***-98

Reu:

HEBER FRANCISCO GONCALVES· OAB MG 56847· CPF 548.***.***-53

Reu:

RODRIGO BORGES DE BARROS· OAB MG 94446· CPF 040.***.***-60

Reu:

MARIA HELENA PANATTONI CHAVES· OAB MG 93214· CPF 517.***.***-87

+ outros advogados do reu

Último movimento: Documento (Carta) (08/05/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Planos de saúdeAgravo de Instrumento

Ajuizamento

04/12/2025

Distribuição

04/12/2025

Valor

Valor nao informado

Reu

BRUNO DA SILVA SOUSA

GEOVANA DA SILVA SOUSA

LOHANA KARINE DE SOUSA BARROSCPF

LUANA CRISTINA DE SOUSA BARROSCPF

LUCIANO VIEIRA DE BARROS

+ 4 outros

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (23/02/2026)

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—

TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

R$ 2.245,00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2026 (13/05/2026)

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TJPI- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauPetição Cível

Reajuste contratualPetição Cível

Ajuizamento

12/05/2025

Distribuição

12/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

BRUNO DA SILVA SOUSA

GEOVANA DA SILVA SOUSA

LOHANA KARINE DE SOUSA BARROSCPF

LUANA CRISTINA DE SOUSA BARROSCPF

LUCIANO VIEIRA DE BARROS

+ 4 outros

Reu

HUMANA SAUDE

Advogados

Autor:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Autor:

ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS· OAB PI 13612· CPF 049.***.***-06

Autor:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Autor:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Reu:

PAULO GUSTAVO COELHO SEPULVEDA· OAB PI 3923· CPF 787.***.***-53

Reu:

ITALA NAIARA DE OLIVEIRA BARROS· OAB PI 13612· CPF 049.***.***-06

Reu:

IANCA LAVINE BESERRA LIMA· OAB PI 18390· CPF 039.***.***-01

Reu:

RENATA PAZ SAMPAIO PINHEIRO· OAB PI 9913· CPF 034.***.***-89

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO REQUERENTE: N & L FRETAMENTO DE TRANSPORTE E TURISMO LTDA, LUCIANO VIEIRA DE BARROS, NIVALDO ROSA DE SOUSA, LOHANA KARINE DE SOUSA BARROS, LUANA CRISTINA DE SOUSA BARROS, MARIA FRANCISCA ROSA DE SOUSA BARROS, GEOVANA DA SILVA SOUSA, BRUNO DA SILVA SOUSA, VINICIUS DA SILVA SOUSAREQUERIDO: HUMANA SAUDE DESPACHO Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PIAUÍ 2ª Vara Cível da Comarca de Teresina Praça Edgard Nogueira, s/n, Cabral, TERESINA - P... (12/05/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuição sobre a folha de saláriosExecução Fiscal

Ajuizamento

29/04/2003

Distribuição

29/04/2003

Valor

Valor nao informado

Reu

HERMANY ANDRADE JUNIORCPF

NIVALDO ROSA DE SOUSA

SERRA DOURADA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LIMITADA

Advogados

Reu:

JOSE MACHADO MAGNINO JUNIOR· OAB MG 53333· CPF 065.***.***-97

Reu:

CAMILA SENE SOUSA· OAB MG 144744· CPF 062.***.***-97

Reu:

SORAYA COSTA DE MIRANDA FERREIRA· OAB DF 15618· CPF 983.***.***-20

Reu:

RAFAEL MATOS PINHEIRO DE ANDRADE· OAB MG 192737· CPF 073.***.***-57

Reu:

JOSE MACHADO MAGNINO JUNIOR· OAB MG 053333

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusão (para despacho) (27/05/2026)

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