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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

13 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Competência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

20/03/2019

Distribuição

20/03/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIACNPJ

Reu

OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR

Advogados

Reu:

DERNILTON LEITE NUNES· OAB BA 11373· CPF 518.***.***-04

Reu:

NAGILLA LARISSA GOMES SANTIAGO LEITE· OAB BA 45750· CPF 057.***.***-38

Último movimento: Decorrido prazo de OSMAR RODRIGUES TORRES JUNIOR em 08/05/2023 23:59. (05/05/2026)

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TJPA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

FurtoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/05/2009

Distribuição

04/05/2009

Valor

R$ 0,00

Reu

NIVALDO SANTOS

Último movimento: Conclusos para decisão (20/08/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoServiçosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

27/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVALDO SANTOSCPF

AGENCIA NACIONAL MINERACAO - ANMCNPJ

Advogados

Autor:

COORDENACAO DE MATERIAS FINALISTICAS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauPetição Cível

Concessão / Permissão / AutorizaçãoPetição Cível

Ajuizamento

18/10/2004

Distribuição

27/03/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Último movimento: Baixa Definitiva (11/10/2024)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauUsucapião

Assistência Judiciária GratuitaUsucapião

Ajuizamento

22/05/2023

Distribuição

22/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

HILDA BARROS

Reu

CEHOP

NIVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Reu:

JOSÉ EDUARDO WIRGUES CAÇÃO· OAB SP 202124· CPF 278.***.***-09

Último movimento: Conclusão (para despacho) (28/05/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

04/07/2025

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NIVALDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA· OAB TO 7105· CPF 006.***.***-07

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Reu:

JAX JAMES GARCIA PONTES· OAB TO 4317· CPF 014.***.***-41

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Cumprimento de sentença Nº 0012369-25.2016.8.27.2722/TO REQUERENTE: NIVALDO SANTOS ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) ADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105) SENTENÇA I – RELATÓRIO Trata-se de cumprimento de sentença relativo a honorários advocatícios sucumbenciais, em que figura como exequente o ESTADO DO TOCANTINS e como executado Nivaldo Santos. No curso do feito, as partes informaram a realização de acord... (21/01/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSBase de CálculoCrédito Tributário+2

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 2.000,00

Autor

NIVALDO SANTOSCPF

Reu

ESTADO DO TOCANTINSCNPJ

Advogados

Autor:

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA· OAB TO 7105· CPF 006.***.***-07

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Reu:

IRANA DE SOUSA COELHO AGUIAR· CPF 071.***.***-61

Reu:

RODRIGO DE MENESES DOS SANTOS· OAB TO 4125· CPF 643.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - TOGUR1EFAZ (25/04/2025)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoCumprimento de sentença

Ajuizamento

09/12/2016

Distribuição

09/12/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Autor:

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA· OAB TO 7105· CPF 006.***.***-07

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 006555· CPF 881.***.***-68

Autor:

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA· OAB TO 007105· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0012369-25.2016.8.27.2722/TO RELATOR: NASSIB CLETO MAMUD REQUERENTE: NIVALDO SANTOS ADVOGADO(A): ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE (OAB TO006555) ADVOGADO(A): MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA (OAB TO007105) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 141 - 08/06/2026 - Lavrada Certidão (09/06/2026)

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TJTO- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Exclusão - ICMSApelação Cível

Ajuizamento

06/03/2025

Distribuição

01/06/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 6555· CPF 881.***.***-68

Autor:

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA· OAB TO 7105· CPF 006.***.***-07

Autor:

ARISTELIA RODRIGUES HENRIQUE· OAB TO 006555· CPF 881.***.***-68

Autor:

MARILEIDE GOIS MACHADO BATISTA· OAB TO 007105· CPF 006.***.***-07

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 16.926,00

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/08/2023

Distribuição

24/08/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (21/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

26/01/2024

Distribuição

26/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Reu:

RENILDA MULINARI PIOTO SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA· OAB ES 014144· CPF 674.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5034051-83.2023.4.02.5001/ES AUTOR: NIVALDO SANTOS ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO (OAB ES014144) ADVOGADO(A): RENILDA MULINARI PIOTO SENTENÇA Isto posto, extingo o processo sem resolução de mérito. (28/07/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Reu:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Reu:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (05/09/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Descontos IndevidosProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

24/01/2025

Distribuição

24/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Reu:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Reu:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO RECORRENTE: NIVALDO SANTOS ADVOGADO do(a) RECORRENTE: MIRON SILVA ARAUJO - SE6404-A ADVOGADO do(a) RECORRENTE: THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS - SE9727-A RECORRIDO: CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (INSS) ADVOGADO do(a) RECORRIDO: DAYSE RIOS BARBOSA - CE44059-A DECISÃO Houve decisão no âmbito da ADPF 1236, datada de 03/07/2025, na qual o Supremo Tribunal Federal deliberou sobre matéria env... (19/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Desconto em folha de pagamentoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

13/08/2025

Distribuição

13/08/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA AOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS - CAAP

Advogados

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Reu:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Reu:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Reu:

DEYSE RIOS BARBOSA· OAB CE 44059· CPF 604.***.***-51

Último movimento: Decurso de Prazo (28/08/2025)

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TRF5- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Descontos IndevidosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/03/2025

Distribuição

10/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Advogados

Autor:

MIRON SILVA ARAUJO· OAB SE 6404· CPF 040.***.***-81

Autor:

THAUANE PEREIRA SANTOS BARROS· OAB SE 9727· CPF 053.***.***-32

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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TST- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoSUPRecurso de Revista

Diferenças por Desvio de FunçãoRecurso de Revista

Ajuizamento

20/11/2014

Distribuição

11/12/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS

Reu

NORCONTROL ENGENHARIA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Reu:

SONIA RODRIGUES DA SILVA· OAB BA 685· CPF 628.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.tst.jus.br/pjekz/visualizacao/25052300302599000000091936250?instancia=3 (26/05/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Ausência de Cobrança Administrativa PréviaDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/01/2020

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 46.986,09

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

NIVALDO SANTOS LOBOCPF

VIA CONDOTTI MODAS LTDA - MECNPJ

ZILMA ROCHA PEDREIRA LOBOCPF

Advogados

Autor:

JAQUELINE BRITO DE BARROS· OAB DF 7988· CPF 386.***.***-00

Autor:

URSULA RIBEIRO DE FIGUEIREDO TEIXEIRA· OAB DF 13032· CPF 856.***.***-15

Reu:

CRISTIANO REGO BENZOTA DE CARVALHO· OAB SP 166149· CPF 908.***.***-72

Reu:

CARLOS EDUARDO INGLESI· OAB SP 184546· CPF 146.***.***-35

Reu:

ALINE BATISTA DUARTE· OAB DF 38299· CPF 011.***.***-61

Último movimento: Arquivado Definitivamente (25/04/2023)

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