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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+3

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

R$ 30.000,00

Autor

NIVALDO SANTOS MARTINSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO· OAB PR 034848· CPF 005.***.***-23

Reu:

EQUIPE RECURSAL PREVIDENCIARIA DA 4 REGIAO

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75 (17/10/2022)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Rural (Art. 48/51)Apelação Cível

Ajuizamento

08/08/2022

Distribuição

08/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVALDO SANTOS MARTINS

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO· OAB PR 034848· CPF 005.***.***-23

Reu:

FÁBIO ROBERTO BITENCOURT QUINATO· OAB PR 034848· CPF 005.***.***-23

Último movimento: Trânsito em julgado (18/10/2022)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTOCNPJ

Reu

NIVALDO MARTINSCPF

Advogados

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Conclusos para despacho (06/03/2026)

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TJES- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJEAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

AmeaçaAção Penal - Procedimento Sumaríssimo

Ajuizamento

10/01/2025

Distribuição

10/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO

Reu

NIVALDO MARTINS

Advogados

Reu:

LUIZ FELIPE CRUZ DE FREITAS· OAB ES 42144· CPF 157.***.***-79

Reu:

ALVARO RAMOS DUTRA· OAB ES 34341· CPF 135.***.***-63

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO REU: NIVALDO MARTINS Advogado do(a) REU: LUIZ FELIPE CRUZ DE FREITAS - ES42144 INTIMAÇÃO INTIMO a parte requerida do provimento judicial proferido nos autos. VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES, 16 de junho de 2026. ELIO LACERDA DE MOURA Diretor de Secretaria Judiciária Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DE VENDA NOVA DO IMIGRANTE-ES - VARA ÚNICA PROCESSO Nº 5000028-57.2025.8.08.0... (17/06/2026)

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TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

11/09/2025

Valor

R$ 42.883,13

Autor

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMACPF

LUCIENE APARECIDA NOGUEIRA PEDROSACPF

Reu

ESPOLIO DE LAURENTINO DIAS DE MORAESCPF

Advogados

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Autor:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Reu:

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL· OAB MS 111111

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/10/2025)

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—

TJMS- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaUsucapião

Ajuizamento

02/09/2020

Distribuição

02/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCIENE APARECIDA NOGUEIRA PEDROSACPF

LUIZ CARLOS VITORIANO PEDROSA LIMACPF

Reu

ESPÓLIO DE LAURENTINO DIAS DE MORAES

Advogados

Autor:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Autor:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Reu:

HIVANEY PAULO DA SILVA· OAB SP 317877· CPF 638.***.***-68

Reu:

MAX WILLIAN DE SALES· OAB MS 17533· CPF 002.***.***-82

Último movimento: Definitivo (31/10/2025)

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—

TJMT- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião OrdináriaUsucapião

Ajuizamento

04/10/2019

Distribuição

04/10/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE LUIZ DA SILVA

Reu

ANTONINHO KUNILER

COLONIZADORA GAUCHA LTDA

GIOVANA VITORIA BECKER

NEUZA FERRI

NIVALDO MARTINS

+ 1 outros

Advogados

Autor:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Autor:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Reu:

JOSE LUIZ DA SILVA· OAB MT 7458· CPF 380.***.***-87

Reu:

PEDRO JUSTINO JUNIOR· OAB GO 52558· CPF 053.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DE PARANATINGA DECISÃO TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTO 27 de maio de 2026, às 15h30. Processo nº 1001441-20.2019.8.11.0044 PRESENTES - Juiz, Dr. Tiago Gonçalves dos Santos. - Autor, Dr. José Luiz da Silva. - Advogado, Dr. Pedro Justino Junior. - Testemunhas, Sr. Hilton Scheidt, Sr. Ivan Vicenzi e Sr. Odair Casarotto. OCORRÊNCIAS Declarada aberta a audiência, constatou-se a presença das pesso... (29/05/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

ExtinçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2024

Distribuição

13/05/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARTINS FERRAZ

Reu

NIVALDO MARTINS

PRISCILA MADRICCIANI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Autor:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Autor:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Autor:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Reu:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Reu:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Reu:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Último movimento: Conclusão (para julgamento) (08/04/2026)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

ExtinçãoApelação Cível

Ajuizamento

05/09/2024

Distribuição

10/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

DIANA MARTINS FERRAZ

Reu

NIVALDO MARTINS

PRISCILA MADRICCIANI MARTINSCPF

Advogados

Autor:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Autor:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Autor:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Autor:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Reu:

DANIELA HYDES MARCO ANTONIO· OAB SP 298128

Reu:

LUCIO DOS SANTOS FERREIRA· OAB SP 141224· CPF 142.***.***-22

Reu:

FLAVIO BONIOLO· OAB SP 231345· CPF 084.***.***-03

Reu:

JOÃO CARLOS BARROSO RODRIGUES· OAB SP 336294· CPF 287.***.***-71

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO Intimação - Processo 1015863-21.2024.8.26.0007 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO - Diana Martins Ferraz - Priscila Madricciani Martins - - Nivaldo Martins - Vistos. Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. Não há notícia de concessão de efeito suspensivo ou ativo ao recurso. Cumpra-se a decisão anterior. Int. - ADV: LUCIO DOS SANTOS FERREIRA (OAB 141224/SP), FLAVIO BONIOLO (OAB 231345/SP), J... (20/02/2026)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

13/02/2023

Valor

R$ 788,00

Autor

MARIO CESAR DIASCPF

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

ORLANDO MIGUEL ANTUNESCPF

+ 6 outros

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

JULIANA RENATA DALSOTTO· OAB RS 080385· CPF 948.***.***-91

Reu:

COORDENACAO REGIONAL DE SERVICO PUBLICO

Outros

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5032208362019404000020250725152040 (25/07/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/07/2025

Distribuição

19/09/2025

Valor

R$ 788,00

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

UNIAO - ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

JOAQUIM DOS PASSOSCPF

MANOEL JOAQUIM JULIOCPF

PEDRO MANOEL DE SOUSACPF

+ 8 outros

Advogados

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 046946· CPF 760.***.***-04

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 018546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SERGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 018551· CPF 888.***.***-34

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relator) (10/12/2025)

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TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauImpugnação ao Valor da Causa Cível

Registro de Trabalho Portuário/Órgão de Gestão de Mão-de-ObraImpugnação ao Valor da Causa Cível

Ajuizamento

26/07/2019

Distribuição

19/08/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

1. BANCO DO BRASIL SA (AGRAVANTE)

13. UNIÃO (INTERESSADO)

Reu

10. AILSON OLIVEIRA EUZEBIO (AGRAVADO)

11. MARIO CESAR DIAS (AGRAVADO)

12. JAIR JOSE MACHADO (AGRAVADO)

2. JOAQUIM DOS PASSOS (AGRAVADO)

3. MANOEL JOAQUIM JULIO (AGRAVADO)

+ 6 outros

Advogados

Autor:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Autor:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Autor:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Autor:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Autor:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do autor

Reu:

SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA· OAB PB 8301· CPF 428.***.***-68

Reu:

RAMIRIS FERREIRA· OAB SC 18546· CPF 020.***.***-32

Reu:

SÉRGIO NUNES DO NASCIMENTO· OAB SC 18551

Reu:

ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI· OAB RS 46946· CPF 760.***.***-04

Reu:

KARINA MARTINS AVILA· OAB SC 015311· CPF 023.***.***-11

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 3000664/SC (2025/0276329-8) RELATORA: MINISTRA MARIA ISABEL GALLOTTI AGRAVANTE: BANCO DO BRASIL SA ADVOGADOS: SEVERINO DO RAMO CHAVES DE LIMA - PB008301 ALISSON DOS SANTOS CAPPELLARI - RS046946 AGRAVADO: JOAQUIM DOS PASSOS AGRAVADO: MANOEL JOAQUIM JULIO AGRAVADO: PEDRO MANOEL DE SOUSA AGRAVADO: ORLANDO MIGUEL ANTUNES AGRAVADO: PEDRO PAULO DA SILVA AGRAVADO: ALFREDO LUIZ CARPES AGRAVADO: ESTEVÃO TEODORO JOSÉ AGRAVADO: ORLANDO BRASIL DA ROSA AGRAV... (25/11/2025)

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