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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AcessãoAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 44.307,21

Autor

NIVAN TRINDADE DE LACERDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Serviço MilitarLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

12/12/2023

Valor

R$ 44.307,21

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NIVAN TRINDADE DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (14/05/2024)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

29/02/2012

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 622,00

Autor

NIVAN TRINDADE DE LACERDACPF

Reu

PBPREV PREVIDENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBA

PARAIBA PREVIDENCIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA· OAB PB 6050· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Redistribuído por competência exclusiva em razão de incompetência (22/02/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Multas e demais SançõesInfração AdministrativaAtos Administrativos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

15/04/2025

Valor

R$ 622,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

PARAIBA PREVIDENCIA

Reu

NIVAN TRINDADE DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

WILLAMACK JORGE DA SILVA MANGUEIRA· OAB PB 6050· CPF 023.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (11/07/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/09/2023

Distribuição

25/09/2023

Valor

R$ 10.129,96

Autor

NIVAN TRINDADE DE LACERDACPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Autor:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Juntada de Petição de informações prestadas (22/09/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Adicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

02/05/2024

Distribuição

02/05/2024

Valor

R$ 10.129,96

Autor

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

NIVAN TRINDADE DE LACERDACPF

Advogados

Reu:

LARISSA MARTINS DE ARRUDA DOMINGOS· OAB PB 28052· CPF 088.***.***-19

Reu:

CAIO MATHEUS LACERDA RAMALHO· OAB PB 26809· CPF 064.***.***-79

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (12/02/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

SucumbenciaisHonorários AdvocatíciosSucumbência+3

Ajuizamento

27/03/2024

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 22.636,29

Autor

MOISES DANIEL FURLANCPF

Reu

CEZARIO FURLAN FILHOCPF

CINARA ELIAS FURLANCPF

DANIEL CARLOS MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

MARIA ELIZABETH FURLAN GIOVANELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS DUARTE· OAB SP 492652· CPF 446.***.***-55

Reu:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO· OAB SP 182250· CPF 260.***.***-21

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (08/05/2026)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

11/02/2020

Distribuição

11/02/2020

Valor

R$ 132.195,67

Autor

ALESSANDRA DANIELA FURLANCPF

Reu

DANIEL CARLOS MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

MARIA ELIZABETH FURLAN GIOVANELLICPF

CEZARIO FURLAN FILHOCPF

NIVAN GIOVANELLICPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Reu:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO· OAB SP 182250· CPF 260.***.***-21

Reu:

MATHEUS DOS SANTOS DUARTE· OAB SP 492652· CPF 446.***.***-55

Último movimento: Expedição de Certidão. (16/11/2025)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

28/03/2024

Distribuição

05/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

MARIA ELIZABETH FURLAN GIOVANELLICPF

CEZARIO FURLAN FILHOCPF

DANIEL CARLOS MARTINSCPF

Reu

ALESSANDRA DANIELA FURLANCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS DUARTE· OAB SP 492652· CPF 446.***.***-55

Autor:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO· OAB SP 182250· CPF 260.***.***-21

Reu:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Último movimento: Baixa Definitiva (17/05/2024)

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

DoaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2023

Distribuição

05/12/2023

Valor

R$ 132.195,67

Autor

DANIEL CARLOS MARTINSCPF

CARLOS ALBERTO MARTINSCPF

MARIA ELIZABETH FURLAN GIOVANELLICPF

CEZARIO FURLAN FILHOCPF

Reu

ALESSANDRA DANIELA FURLANCPF

Advogados

Autor:

MATHEUS DOS SANTOS DUARTE· OAB SP 492652· CPF 446.***.***-55

Autor:

DIANA PAOLA DA SILVA SALOMÃO· OAB SP 182250· CPF 260.***.***-21

Reu:

MOISES DANIEL FURLAN· OAB SP 299695· CPF 285.***.***-67

Último movimento: Expedição de Certidão. (07/06/2024)

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