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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

15 processos encontrados

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

03/10/2018

Distribuição

03/10/2018

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NIVIO MATOS FELIXCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

Outros

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO· OAB DF 036420· CPF 697.***.***-15

MAX ROBERT MELO· OAB DF 030598· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO AREsp 2800012/DF (2024/0446884-3) RELATOR: MINISTRO BENEDITO GONÇALVES AGRAVANTE: NIVIO MATOS FELIX ADVOGADOS: MAX ROBERT MELO - DF030598 THAYNARA CLAUDIA BENEDITO - DF036420 AGRAVADO: UNIÃO DECISÃO Trata-se de agravo interposto por NIVIO MATOS FELIX contra decisão do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO que não admitiu o recurso especial, em razão da consonância do acórdão recorrido com a jurisprudência do STJ. O apelo nobre obstado enfrenta acór... (24/02/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

30/01/2019

Distribuição

30/01/2019

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NIVIO MATOS FELIXCPF

Reu

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Advogados

Autor:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 030598· CPF 015.***.***-35

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Juízo de origem (11/04/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Anistia AdministrativaRegime EstatutárioServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

14/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NIVIO MATOS FELIXCPF

Reu

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

MAX ROBERT MELO· OAB DF 030598· CPF 015.***.***-35

Autor:

THAYNARA CLAUDIA BENEDITO· OAB DF 036420· CPF 697.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (21/03/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 25.000,00

Autor

JUNNY BELACHE DE AZEREDO COUTINHOCPF

Reu

THIAGO IGNACIO DOS SANTOSCPF

MARIA DE FATIMA IGNACIOCPF

MUDE ASSOCIACAO DE ASSISTENCIA DE SOCORROS MUTUOS PATRIMONIAL E BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA· OAB RJ 125404· CPF 087.***.***-30

Autor:

JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI· OAB RJ 122796· CPF 085.***.***-90

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Reu:

JAQUELINE SANTOS DA VEIGA· OAB RJ 239560· CPF 179.***.***-16

Último movimento: Juntada de Petição de petição (06/05/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

R$ 60.000,00

Autor

SERGIO MIGUEL FERREIRA JUNIORCPF

Reu

CONFICAR PROTECAO E BENEFICIOSCNPJ

Advogados

Autor:

RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA· OAB RJ 125404· CPF 087.***.***-30

Autor:

JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI· OAB RJ 122796· CPF 085.***.***-90

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Reu:

YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO· OAB RJ 216397· CPF 157.***.***-80

Reu:

CRISTIANE GERMANA DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 184354· CPF 042.***.***-32

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026 (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MaterialProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

30/09/2024

Distribuição

30/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

SERGIO MIGUEL FERREIRA JUNIOR

Reu

CONFICAR PROTECAO E BENEFICIOS

Advogados

Autor:

CRISTIANE GERMANA DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 184354· CPF 042.***.***-32

Autor:

RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA· OAB RJ 125404· CPF 087.***.***-30

Autor:

JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI· OAB RJ 122796· CPF 085.***.***-90

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Autor:

YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO· OAB RJ 216397· CPF 157.***.***-80

Reu:

CRISTIANE GERMANA DA SILVA GONCALVES· OAB RJ 184354· CPF 042.***.***-32

Reu:

RAFAEL DAUM STABILE DE SOUSA· OAB RJ 125404· CPF 087.***.***-30

Reu:

JANAINA JARDIM DE ARAUJO ALBAGLI· OAB RJ 122796· CPF 085.***.***-90

Reu:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Reu:

YOHANE COELHO ESTEVES MACHADO· OAB RJ 216397· CPF 157.***.***-80

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (20/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 40.175,00

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCNPJ

Reu

EXPRESSO MIRAMAR LIMITADACNPJ

EDUARDO LUIZ TEIXEIRACPF

Advogados

Autor:

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590· CPF 153.***.***-47

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Reu:

EURICO MOREIRA· OAB RJ 4517· CPF 040.***.***-15

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026 (29/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAISCPF

Reu

EDUARDO LUIZ TEIXEIRA

EXPRESSO MIRAMAR LIMITADACNPJ

Advogados

Autor:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Autor:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Autor:

EURICO MOREIRA· OAB RJ 4517· CPF 040.***.***-15

Autor:

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590· CPF 153.***.***-47

Reu:

JOAQUIM MONTEIRO DE CASTRO NETO· OAB RJ 134945· CPF 056.***.***-56

Reu:

BIANCA SCONZA PORTO· OAB SP 187471· CPF 272.***.***-54

Reu:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Reu:

EURICO MOREIRA· OAB RJ 4517· CPF 040.***.***-15

Reu:

RICARDO TAHAN· OAB SP 188590· CPF 153.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença SENTENÇA Processo: 0809624-63.2022.8.19.0002. AUTOR: AZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAIS RÉU: EXPRESSO MIRAMAR LIMITADA, EDUARDO LUIZ TEIXEIRA Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Comarca de Niterói 4ª Vara Cível da Comarca de Niterói Rua Coronel Gomes Machado, S/N, 5º Andar, Centro, NITERÓI - RJ - CEP: 24020-069 SENTENÇA Classe:PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) Trata-se de ação de regresso por sub-rogação proposta porAZUL COMPANHIA DE SEGUROS GERAI... (28/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2016

Distribuição

10/03/2026

Valor

R$ 34.072,26

Autor

SAINT GERMAIN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - MECNPJ

Reu

HORTIGIL HORTIFRUTI S.A.CNPJ

BIN E GONCALVES PREZA CONSTRUTORA E COMERCIO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

TATHIANA GOMES FERREIRA DOS SANTOS· OAB RJ 184900· CPF 134.***.***-05

Autor:

ADILSON LOPES DA SILVEIRA· OAB RJ 97474· CPF 571.***.***-87

Reu:

THIAGO MAHFUZ VEZZI· OAB RJ 198252· CPF 181.***.***-50

Reu:

FERNANDO CEZAR VERNALHA GUIMARAES· OAB PR 20738· CPF 810.***.***-53

Reu:

MUCIO ZAUITH· OAB SP 46921· CPF 000.***.***-83

Outros

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2022

Distribuição

18/03/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SAINT GERMAIN COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA - ME

Reu

HORTIFRUTI S/A

Último movimento: Baixa Definitiva (01/03/2023)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Abatimento proporcional do preçoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

16/01/2024

Distribuição

16/01/2024

Valor

R$ 5.750,00

Autor

CLEONICE DE MATOS SOARESCPF

Reu

CASA DA LAVA E SECA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Último movimento: Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA PASCOAL em 26/02/2026 23:59. (27/02/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

10/04/2026

Valor

R$ 75.978,29

Autor

NIVIA MATOS SILVACPF

Reu

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

JEFERSON SEIXAS BRITOCPF

RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.CNPJ

RICARDO ANTONIO CAMPOSCPF

Advogados

Autor:

SANDRA MATOS SILVA· OAB RJ 117505· CPF 074.***.***-80

Reu:

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (10/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

R$ 75.978,29

Autor

NIVIA MATOS SILVACPF

Reu

RICARDO ANTONIO CAMPOSCPF

JEFERSON SEIXAS BRITOCPF

RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.CNPJ

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUCOES EIRELICNPJ

Advogados

Autor:

SANDRA MATOS SILVA· OAB RJ 117505· CPF 074.***.***-80

Reu:

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2026 (14/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Rescisão / ResoluçãoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

12/05/2022

Distribuição

12/05/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NIVIA MATOS SILVA

Reu

GROW - ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES EIRELI

JEFERSON SEIXAS BRITOCPF

RESIDENCIAL BELLAVISTA LTDA.CNPJ

RICARDO ANTONIO CAMPOS

Advogados

Autor:

SANDRA MATOS SILVA· OAB RJ 117505· CPF 074.***.***-80

Autor:

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Reu:

SANDRA MATOS SILVA· OAB RJ 117505· CPF 074.***.***-80

Reu:

RENATA RANGEL PRECHT FONSECA· OAB RJ 92148· CPF 015.***.***-01

Último movimento: Ato ordinatório (30/06/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/02/2023

Distribuição

03/02/2023

Valor

R$ 20.000,00

Autor

PATRICIA MEDEIROS CUNHA SILVACPF

Reu

CAIXA DE ASSISTENCIA A SAUDE- CABERJCNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS LTDACPF

Advogados

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Reu:

BIANCA MORAES REIS· OAB RJ 108910· CPF 086.***.***-30

Reu:

FELIPE CARREGAL SZTAJNBOK· OAB RJ 161744· CPF 111.***.***-01

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Reu:

FREDERICO SOUZA DE CARVALHO· OAB RJ 146617· CPF 900.***.***-49

Reu:

ALEXANDRE LIMA DE ALMEIDA· OAB RJ 88813· CPF 028.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença (17/04/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Reajuste contratualPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

03/08/2025

Distribuição

03/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDA

CABERJ INTEGRAL SAUDE S A

NOVA GOL CORRETORA DE SEGUROS EIRELI

Reu

PATRICIA MEDEIROS CUNHA SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva (27/01/2026)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Abatimento proporcional do preçoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CALAZANS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Proceda-se ao pagamento do depósito comprovado em favor da parte credora, expedindo-se mandado com ordem para a transferência direta para conta corrente cadastrada, na forma do art. 3º, § 2º, do Provimento CGJ nº 21/2020, observada a existência de poderes para receber quando pertinente. Caso o interessado não possua conta bancária indicada, deverá fornecer tais dados para que seja possível a transferência, ficando desde já deferida a expediçã... (12/02/2025)

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TJRJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Abatimento proporcional do preçoProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

28/06/2024

Distribuição

28/06/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RAQUEL CALAZANS MARTINS DA COSTACPF

Reu

BUSER BRASIL TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Reu:

CELSO DE FARIA MONTEIRO· OAB SP 138436· CPF 182.***.***-18

Reu:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Último movimento: Definitivo (20/02/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Intervalo InterjornadasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

05/06/2024

Distribuição

05/06/2024

Valor

R$ 170.728,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (28/02/2025)

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TRT1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Intervalo InterjornadasDuração do TrabalhoDireito Individual do Trabalho+2

Ajuizamento

15/02/2024

Distribuição

15/02/2024

Valor

R$ 170.728,19

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

NIVIA MATOS SILVA· OAB RJ 198715· CPF 107.***.***-59

Autor:

ALESSANDRA CRISTINA MOREIRA E SILVA AZAMBUJA

Reu:

TAGIDE FROES DE SOUZA ANDRADE· OAB MG 103726· CPF 049.***.***-58

Reu:

IVAN REIS SANTOS· OAB SP 190226· CPF 951.***.***-20

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (07/03/2025)

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