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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

14 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contrato AdministrativoMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributária+2

Ajuizamento

11/12/2012

Distribuição

05/05/2013

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE NITEROICNPJ

Reu

NKB RIO S A

FLEURY S/A

Outros

HUMBERTO LUCAS MARINI· OAB RJ 114123· CPF 012.***.***-41

RENATO LOPES DA ROCHA· OAB RJ 145042· CPF 091.***.***-64

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Ato ordinatório praticado (20/08/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/02/2020

Distribuição

19/02/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

Advogados

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA· OAB MG 96192

Autor:

ALINE OLIVEIRA FREITAS· OAB MG 72585

Autor:

ALESSANDRO MASTROGIOVANNI FARIA· OAB MG 63530

Autor:

ALEXANDRE FREITAS SILVA· OAB MG 79829

Autor:

ARY GONZAGA JAYME· OAB MG 96841

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANA REIS DE MIRANDA· OAB MG 91349

Reu:

THAIS MACEDO MARTINS· OAB MG 91292

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2023)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/12/2025

Distribuição

15/12/2025

Valor

R$ 1,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

Advogados

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956· CPF 032.***.***-86

Reu:

NATALIA VIEIRA ALVES· OAB MG 115943· CPF 067.***.***-83

Reu:

GABRIEL LANZA DE PAULA VELOSO· OAB MG 138134· CPF 060.***.***-37

Reu:

FERNANDA CAETANO CHAVES· OAB MG 193343· CPF 103.***.***-60

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840· CPF 497.***.***-87

Último movimento: Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2026 Petição Nº 223499/2026 - EDcl (08/05/2026)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA

Autor:

MATEUS RESENDE VILELA

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

21/08/2024

Distribuição

21/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RESENDE VILELA

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (14/03/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

20/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA

Autor:

MATEUS RESENDE VILELA

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (21/08/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/02/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RESENDE VILELA

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (20/05/2024)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RESENDE VILELA

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Ver movimentações no Recurso ou Proc. sequencial (28/11/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/10/2023

Distribuição

02/07/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

MATEUS RESENDE VILELA

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA

Autor:

BERNARDO SAFADY KAIUCA

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

GLEICE KELLY SOARES DE CARVALHO

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (05/12/2025)

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—

TJMG- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Capitalização e Previdência PrivadaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

19/10/2022

Distribuição

19/10/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

SUL AMERICA CAPITALIZACAO SACNPJ

Reu

ABC ASSOCIACAO BRASILEIRA DE CONSUMIDORESCNPJ

MOVIMENTO DAS DONAS DE CASA E CONSUMIDORES DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Autor:

HALISSON ADRIANO COSTA

Autor:

MARCELO AUGUSTO FERREIRA BRANDAO· OAB MG 77152

Autor:

EULER DE MOURA SOARES FILHO· OAB MG 45429

Autor:

KLAISTON SOARES DE MIRANDA FERREIRA

Autor:

RITA ALCYONE PINTO SOARES· OAB MG 56783

+ outros advogados do autor

Reu:

JOSE FERNANDO CHAVES· OAB MG 65840

Reu:

HENIO ANDRADE NOGUEIRA· OAB MG 57170

Reu:

MAGNA BORGES SANTOS· OAB MG 82956

Reu:

DENIS JUNQUEIRA SAMPAIO LIMA· OAB MG 90965

Reu:

LUCIANA REIS DE MIRANDA

+ outros advogados do reu

Último movimento: Recebidos os autos (27/10/2023)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

03/02/2025

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

Reu

RIO S CAPITALIZACAO S A

Outros

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Adjudicação CompulsóriaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

31/01/2025

Distribuição

04/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO S CAPITALIZACAO S A

Reu

MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO

PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Definitivo (18/06/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProtesto

Sustação de ProtestoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

R$ 0,00

Autor

RIO S CAPITALIZACAO S ACNPJ

Reu

GARILLI GRAFICA EDITORA LIMITADACNPJ

Outros

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Conclusão (05/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProtesto

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProtesto

Ajuizamento

05/05/2010

Distribuição

05/05/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO'S CAPITALIZAÇÃO S/A

Reu

GARILLI GRAFICA EDITORA LIMITADA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Dê-se baixa e arquivem-se. Em cumprimento ao Provimento nº 67/12, intimem-se as partes para ciência de que decorrido o prazo de 5 dias, os autos serão remetidos ao NÚCLEO DE ARQUIVAMENTO. (15/12/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCautelar Inominada

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaCautelar Inominada

Ajuizamento

26/04/2010

Distribuição

26/04/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO'S CAPITALIZAÇÃO S/A

Reu

GARILLI GRAFICA EDITORA LIMITADA

Advogados

Autor:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Reu:

BRUNO HENRIQUE DE OLIVEIRA VANDERLEI· OAB PE 21678· CPF 032.***.***-70

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - CERTIFICO QUE JUNTEI AOS AUTOS EXTRATO DA CONTA APÓS A EXPEDIÇÃO DO MANDADO DE PAGAMENTO (ID.380), INDICANDO RESGATE DOS VALORES NA CONTA. (04/05/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Cumprimento de sentença

Ajuizamento

01/07/2021

Distribuição

01/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO S CAPITALIZACAO S A

Reu

CONDOMINIO DO EDIFICIO BARAO DO RIO BRANCOCNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB RJ 213430

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

ALINE SALGADO GUIMARÃES· OAB RJ 109956· CPF 074.***.***-08

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB RJ 213430

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

ALINE SALGADO GUIMARÃES· OAB RJ 109956· CPF 074.***.***-08

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Certifico que a r. sentença transitou em julgado, estando o processo regular nos termos do art. 229-A, § 1º, inciso II da Consolidação Normativa da CGJ/RJ. Às partes para requererem o que for de direito em 5 dias.Cientes de que os autos serão remetidos à Central de Arquivamento do 1º NUR (art. 229-A, § 1º, inciso I da dita Consolidação) caso nada seja requerido. (15/04/2026)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

RetificaçãoRegistro de ImóveisREGISTROS PÚBLICOS+1

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

CARTORIO 8 OFICIO REGISTRO DE IMOVEISCNPJ

Reu

RIO S CAPITALIZACAO S ACNPJ

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Último movimento: Redistribuição (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauDúvida

Registro de ImóveisDúvida

Ajuizamento

04/03/2022

Distribuição

04/03/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

CARTORIO 8 OFICIO REGISTRO DE IMÓVEIS

Reu

RIO S CAPITALIZACAO S A

Advogados

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB RJ 213430

Autor:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Autor:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Autor:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB RJ 213430

Reu:

LOYANNA DE ANDRADE MIRANDA· OAB MG 111202· CPF 060.***.***-50

Reu:

PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000010

Reu:

PROCURADOR DO MUNICÍPIO· OAB RJ 000009

Último movimento: Definitivo (01/09/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/12/2018

Distribuição

11/12/2018

Valor

Valor nao informado

Autor

DANIEL LOPES PINHEIRO

PRISCILA ALVES DRUMOND VIEIRA PINHEIROCPF

Reu

ANUNCIAÇÃO DE JESUS RODRIGUES

BRUNO

GRUPO PROCURADORIA ADMINISTRAÇÃO DE IMOVEIS LTDA

HELEN

JAINER DE ALMEIDA PORTOCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Autor:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Autor:

JAINER DE ALMEIDA PORTO· OAB RJ 30408· CPF 113.***.***-72

Autor:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Reu:

LUIZ FELIPE CONDE· OAB RJ 87690· CPF 803.***.***-00

Reu:

VINICIUS BASTOS COSTA· OAB RJ 176945· CPF 087.***.***-71

Reu:

JAINER DE ALMEIDA PORTO· OAB RJ 30408· CPF 113.***.***-72

Reu:

HELTON FONSECA VIEGAS· OAB RJ 152540· CPF 094.***.***-37

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato Ordinatório ATO ORDINATÓRIO Ato Ordinatório Praticado - Conf. O.S. 01/2010: Aos apelados em contrarrazões (01/06/2026)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

R$ 2.430,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/02/2024)

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—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

SeguroProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/12/2011

Distribuição

13/12/2011

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIS EVAMBERTO DE SOUZA

Reu

RIO'S CAPITALIZACAO S.A.

Advogados

Autor:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Autor:

RAFAEL FERREIRA BATISTA· OAB RO 4182· CPF 680.***.***-15

Reu:

ALVARO LUIZ DA COSTA FERNANDES· OAB RO 5369· CPF 675.***.***-53

Reu:

RAFAEL FERREIRA BATISTA· OAB RO 4182· CPF 680.***.***-15

Último movimento: Definitivo (08/02/2024)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

16/09/2025

Valor

R$ 195.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 91 (11/03/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuição INCRAApelação Cível

Ajuizamento

12/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO'S CAPITALIZACAO S.A.

SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

SUL AMERICA SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

+ 1 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

GUILHERME GREGORI TORRES· OAB SP 400617· CPF 425.***.***-57

Autor:

GUILHERME FERNANDO CARDOSO PEREIRA· OAB SP 347853· CPF 329.***.***-17

Autor:

RODRIGO SILVA MACHADO· OAB RJ 146153· CPF 087.***.***-74

+ outros advogados do autor

Reu:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 094205· CPF 024.***.***-98

Reu:

CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO· OAB SP 222832· CPF 220.***.***-61

Reu:

RODRIGO SILVA MACHADO· OAB RJ 146153· CPF 087.***.***-74

Reu:

GUILHERME GREGORI TORRES· OAB SP 400617· CPF 425.***.***-57

Reu:

LAURA OLIVEIRA SPITZKOPF· OAB SP 419771· CPF 441.***.***-00

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação Cível Nº 5105972-35.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO (OAB RJ127615) ADVOGADO(A): GUILHERME GREGORI TORRES (OAB SP400617) ADVOGADO(A): LAURA OLIVEIRA SPITZKOPF (OAB SP419771) ADVOGADO(A): EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO (OAB RJ094205) ADVOGADO(A): RODRIGO SILVA MACHADO (OAB RJ146153) ADVOGADO(A): CRISTIANE IANAGUI MATSUMOTO GAGO (OAB SP222832) ADVOGADO(A): GU... (21/01/2026)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Contribuição INCRAMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

20/12/2019

Distribuição

20/12/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

RIO'S CAPITALIZACAO S.A.

SAEPAR SERVICOS E PARTICIPACOES S/A

SUL AMERICA COMPANHIA DE SEGURO SAUDECPF

SUL AMERICA SEGUROS DE PESSOAS E PREVIDENCIA S.A.

SUL AMERICA SERVICOS E PARTICIPACOES S.A.

+ 1 outros

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

EMIR NUNES DE OLIVEIRA NETO· OAB RJ 94205· CPF 024.***.***-98

Autor:

ALAN ADUALDO PERETTI DE ARAUJO· OAB RJ 127615· CPF 073.***.***-44

Autor:

GUILHERME GREGORI TORRES· OAB SP 400617· CPF 425.***.***-57

Autor:

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