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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

11 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

17/11/2023

Valor

R$ 700.000,00

Autor

NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

CARLOS ROBERTO DE ARAUJOCPF

ICARO GREGORIO DE LIMACPF

Reu

SERGIO LUIZ VIOTTCPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO LUIZ SANTOS FRANCO· CPF 730.***.***-97

Autor:

THAISE SANTOS FRANCO· CPF 022.***.***-95

Autor:

ANA CLAUDIA MARCAL DE LIMA· CPF 324.***.***-68

Autor:

NICOLLY MARCAL DE LIMA FRANCO· CPF 030.***.***-44

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA· OAB DF 38048· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Expedição de Certidão. (28/04/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Adjudicação CompulsóriaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

23/06/2025

Distribuição

23/06/2025

Valor

R$ 700.000,00

Autor

SERGIO LUIZ VIOTTCPF

NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

Reu

NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

SERGIO LUIZ VIOTTCPF

Advogados

Autor:

LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA· OAB DF 38048· CPF 601.***.***-15

Autor:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Autor:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

CARLOS ROBERTO DE ARAUJO· OAB DF 32700· CPF 386.***.***-87

Reu:

ICARO GREGORIO DE LIMA· OAB DF 57552· CPF 052.***.***-94

Reu:

LUCIANO ALEXANDRO DE SOUSA GONZAGA· OAB DF 38048· CPF 601.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (12/11/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

24/04/2023

Distribuição

24/04/2023

Valor

R$ 13.217,68

Autor

CONDOMINIO DO EDIFICIO MARECHAL RONDONCNPJ

Reu

NOVO MUNDO DA BORRACHA LTDA - EPPCNPJ

Advogados

Autor:

LUCAS MARTINS DE SOUZA· OAB DF 59805· CPF 042.***.***-60

Reu:

SINESIO PEREIRA FRANCO· CPF 116.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (15/08/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Liquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOExecução Fiscal

Ajuizamento

12/04/2015

Distribuição

12/04/2015

Valor

R$ 23.674,52

Autor

MUNICIPIO DE SALVADORCNPJ

Reu

NMB COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Decorrido prazo de NMB COMERCIAL LTDA em 07/08/2024 23:59. (22/04/2026)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/10/2014

Distribuição

07/10/2014

Valor

R$ 45.248,80

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MARINUS POLMANCPF

HERMANUS POLMANCPF

JOHANNES FRANCIOS VAN PLETSEN THORMAHLENCPF

NMB COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Conclusos para decisão (20/10/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

15/07/2013

Distribuição

15/07/2013

Valor

R$ 3.253,26

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

JOHANNES FRANCIOS VAN PLETSEN THORMAHLENCPF

NMB COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Arquivado Definitivamente (14/09/2024)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

19/10/2017

Distribuição

19/10/2017

Valor

R$ 11.522,23

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

NMB COMERCIAL LTDACNPJ

JOHANNES FRANCIOS VAN PLETSEN THORMAHLENCPF

MARINUS POLMANCPF

HERMANUS POLMANCPF

Último movimento: Ato ordinatório praticado (08/09/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

30/07/2014

Distribuição

30/07/2014

Valor

R$ 63.155,50

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

NMB COMERCIAL LTDACNPJ

MARINUS POLMANCPF

HERMANUS POLMANCPF

JOHANNES FRANCIOS VAN PLETSEN THORMAHLENCPF

Último movimento: Juntada de certidão (14/10/2022)

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—

TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

05/11/2014

Distribuição

05/11/2014

Valor

R$ 46.678,10

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

JOHANNES FRANCIOS VAN PLETSEN THORMAHLENCPF

HERMANUS POLMANCPF

MARINUS POLMANCPF

NMB COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de certidão (04/06/2025)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

26/06/2014

Distribuição

26/06/2014

Valor

R$ 24.640,46

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

Reu

MARINUS POLMANCPF

JOHANNES FRANCIOS VAN PLETSEN THORMAHLENCPF

NMB COMERCIAL LTDACNPJ

HERMANUS POLMANCPF

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (12/06/2022)

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TRF1- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Taxa Anual por HectareFederaisTaxas+2

Ajuizamento

28/06/2013

Distribuição

28/06/2013

Valor

R$ 13.056,00

Autor

DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO MINERALCNPJ

AGENCIA NACIONAL DE MINERACAOCNPJ

Reu

MARINUS POLMANCPF

JOHANNES FRANCIOS VAN PLETSEN THORMAHLENCPF

NMB COMERCIAL LTDACNPJ

Último movimento: Juntada de Certidão (31/08/2022)

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