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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/06/2018

Distribuição

18/06/2018

Valor

R$ 1.000,00

Autor

VITORIA CYBELLE DOS SANTOS PEREIRACPF

Reu

INSTITUTO DE ATENCAO A SAUDE E BEM-ESTAR DOS SERVIDORES DO ESTADO DE PERNAMBUCO - IASSEPE

Advogados

Autor:

TIAGO VINICIUS SOARES SILVA· OAB PE 39944· CPF 085.***.***-13

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (16/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

06/11/2024

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 50.000,00

Autor

PROMOTOR DE JUSTICA DE PAUDALHO

Reu

TERAPEUTICA - CENTRO TERAPEUTICO LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

MARCIA MARIA BEZERRA DE OLIVEIRA· OAB PE 56970· CPF 008.***.***-04

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (01/12/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

R$ 561.600,00

Autor

CARLOS ROBERTO DOS SANTOS ANDRADECPF

Reu

SECRETARIA DE ESTADO DA SAUDE - SESCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

GERSON LUCIANO SANTOS NETTO· OAB PB 24614· CPF 091.***.***-93

Último movimento: Conclusos para decisão (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Erro MédicoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

27/08/2021

Distribuição

27/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ELDIMAN SOARES DE ARAUJOCPF

Advogados

Autor:

GERSON LUCIANO SANTOS NETTO· OAB PB 24614· CPF 091.***.***-93

Último movimento: Conclusão (para decisão) (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

R$ 52.359,59

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVACPF

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Outras Decisões (16/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Incapacidade Laborativa PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/08/2024

Distribuição

20/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ROBERTO DA SILVA

Reu

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Autor:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Reu:

SAYLES RODRIGO SCHUTZ· OAB SC 15426· CPF 021.***.***-29

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0802642-81.2024.8.15.0161 DESPACHO Vista ao autor para manifestação sobre a proposta de acordo. Expedientes necessários. Cuité (PB), 15 de junho de 2026. FÁBIO BRITO DE FARIA Juiz de Direito (16/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

LUCINEIDE LIMA E SILVACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO NOBERTO ADAMASTOR DE SOUSA em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

03/02/2022

Distribuição

03/02/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

LUCINEIDE LIMA E SILVA

Advogados

Autor:

DAVID DA SILVA SANTOS· OAB PB 17937· CPF 043.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Poder Judiciário da Paraíba 1ª Vara Mista de Cuité PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) 0800205-38.2022.8.15.0161 DESPACHO Interposto recurso de apelação, intime-se o recorrido para, no prazo legal, apresentar contrarrazões (CPC/2015, art. 1.010). Cumpridas as formalidades, remetam-se os autos ao Egrégio Tribunal Regional Federal da 5ª Região, independentemente de nova decisão, com nossas sinceras homenagens. Cumpra-se. Cuité (PB), 9 de junho de 20... (10/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

R$ 22.592,00

Autor

ALENCAR DA SILVA LIMACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCNPJ

UNIAO FEDERALCNPJ

CEABDJ- CENTRAL DE ANALISE DE BENEFICIOS PARA DEMANDAS JUDICIAIS

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Decorrido prazo de UNIÃO FEDERAL em 18/05/2026 23:59. (19/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

DeficienteProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

20/01/2025

Distribuição

20/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALENCAR DA SILVA LIMA

Reu

MINISTERIO PUBLICO FEDERALCPF

Advogados

Autor:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Reu:

JAILSON GOMES DE ANDRADE FILHO· OAB PB 17938· CPF 067.***.***-54

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (11/05/2026)

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