NOBOR YUAMI — Resultado da busca jurídica

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.149.791,12

Autor

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Reu

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Advogados

Reu:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· CPF 104.***.***-10

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Outros

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAIS· OAB DF 0000000

RENATO CHAGAS MACHADO· OAB RS 010907

JOSE AUGUSTO MOREIRA DE CARVALHO· OAB SP 138024

MARIO EDUARDO BARBERIS· OAB SP 148909· CPF 096.***.***-30

JORGE ELIAS NEHME· OAB MT 004642

+ outros representantes

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· CPF 718.***.***-49

Autor:

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA· CPF 710.***.***-87

Autor:

SOLON MENDES DA SILVA· CPF 645.***.***-20

Autor:

MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTA· OAB MG 062949· CPF 750.***.***-15

Autor:

ALTEMIR BOHRER· OAB RS 041844· CPF 478.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO GOMES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.149.791,12

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

Advogados

Autor:

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA· CPF 710.***.***-87

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA· CPF 593.***.***-34

Autor:

SERGIO MURILO DE SOUZA· CPF 499.***.***-20

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 024693· CPF 485.***.***-20

Autor:

SANDRO DOMENICH BARRADAS· OAB SP 115559· CPF 148.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2025)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

24/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PEREIRA CHARAOCPF

BANCO DO BRASIL

Reu

ANDERSON PEREIRA CHARAOCPF

Advogados

Autor:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· OAB RO 266· CPF 104.***.***-10

Autor:

ANDERSON PEREIRA CHARÃO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Autor:

PABLO SANCHES BRAGA· OAB DF 42866· CPF 806.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS MACHADO· OAB RS 10907

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· OAB RO 266· CPF 104.***.***-10

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARÃO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Reu:

PABLO SANCHES BRAGA· OAB DF 42866· CPF 806.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS MACHADO· OAB RS 10907

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA - SP139644, ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA - PA7141, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - RJ104731, ALTEMIR BOHRER - RS41844, AMIR VIEIRA SOBRINHO - GO15235, ANDE... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORIncidente de Resolução de Demandas Repetitivas

Ajuizamento

21/05/2019

Distribuição

03/12/2024

Valor

R$ 1,00

Autor

DESEMBARGADOR MARCUS DA COSTA FERREIRA

Reu

MARCELO PEREIRA GONCALVES

BANCO DO BRASIL S.A

Outros

SIMONE MARIA SILVA MAGALHÃES· OAB DF 024194· CPF 031.***.***-24

WALTER JOSE FAIAD DE MOURA· OAB DF 017390· CPF 845.***.***-53

LUIZA MOREIRA LEITE CATÃO· OAB PR 096923

WAMBIER YAMASAKI BEVERVANCO LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 002049

LEONARDO DE SOUZA NAVES BARCELLOS· OAB PR 065944· CPF 079.***.***-02

+ outros representantes

Último movimento: Processo Arquivado (13/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Irregularidade no atendimentoDIREITO DO CONSUMIDORRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

06/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

MARCELO PEREIRA GONCALVESCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL MARTINS PINTO DA SILVA· OAB RS 064009· CPF 823.***.***-91

Autor:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· CPF 852.***.***-00

Autor:

CELSO YUAMI· CPF 082.***.***-47

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· CPF 205.***.***-31

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA· CPF 014.***.***-09

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (16/01/2026)

Ver detalhes

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamentoSUPRecurso Especial

Irregularidade no atendimentoRecurso Especial

Ajuizamento

15/09/2021

Distribuição

29/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

1. DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ (EMBARGANTE)

3. MARCELO PEREIRA GONCALVES (INTERESSADO)

4. FEDERAÇÃO BRASILEIRA DE BANCOS (INTERESSADO)

5. INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR (INTERESSADO)

6. INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICA E DIR. DO CONSUMIDOR (INTERESSADO)

+ 1 outros

Reu

MARCELO PEREIRA GONCALVES

Advogados

Autor:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 22343· CPF 852.***.***-00

Autor:

LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA· OAB GO 34513· CPF 014.***.***-09

Autor:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

Autor:

SIMONE MARIA SILVA MAGALHAES· OAB DF 24194· CPF 031.***.***-24

Autor:

WAMBIER, YAMASAKI, BEVERVANÇP, LIMA & LOBO ADVOGADOS· OAB PR 2049

+ outros advogados do autor

Reu:

FREDERICO JAIME WEBER PEREIRA· OAB GO 22343· CPF 852.***.***-00

Reu:

DIWEY STARNLY FERREIRA QUEIROZ· OAB GO 24609· CPF 901.***.***-68

Reu:

POLLYANNA CAMPOS LIMA CARDOSO· OAB GO 22267· CPF 928.***.***-15

Reu:

LUIZ FERNANDO ALVES OLIVEIRA· OAB GO 34513· CPF 014.***.***-09

Reu:

PATRICIA YAMASAKI· OAB PR 34143· CPF 026.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - RECURSO ESPECIAL NO INCIDENTE DE RESOLUÇÃO DE DEMANDAS REPETITIVAS N. 5273333-26.2019.8.09.0000 COMARCA DE GOIÂNIA RECORRENTE: BANCO DO BRASIL S/A RECORRIDO: MARCELO PEREIRA GONÇALVES DESPACHO Intime-se as partes para ciência da juntada das decisões vistas na mov. 146. Não havendo manifestação, no prazo de 10 (dez) dias, devolvam-se os autos ao Órgão Especial para os fins de mister. Goiânia, data da assina... (11/02/2026)

Ver detalhes

—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauMonitória

Provas em geralProvasProcesso e Procedimento+2

Ajuizamento

11/05/2022

Distribuição

13/12/2025

Valor

R$ 81.837,97

Autor

BANCO DO BRASIL S/A

BANCO DO BRASIL S.A.

Reu

VALMIRA CORREA RAMOS

JOSE MOREIRA FILHOCPF

EVANDRO CORREA RAMOSCPF

VALMIRA CORREA RAMOSCPF

Advogados

Autor:

CELSO YUAMI· CPF 082.***.***-47

Autor:

DIEGO MONTEIRO BAPTISTA· OAB ES 37585· CPF 099.***.***-59

Último movimento: Conclusos para decisão (06/04/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Certidão de remessa dos autos ao STJ (10/06/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecuperação judicial e FalênciaEmpresas+2

Ajuizamento

09/06/2025

Distribuição

25/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

STEMAC SA GRUPOS GERADORESCNPJ

STEMAC S.A. PARTICIPACOESCNPJ

JLB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

JNB PARTICIPACOES SOCIETARIAS LTDA.CNPJ

STEMAC ENERGIA S/ACNPJ

Reu

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Advogados

Autor:

LUIZ JOSE MARTINS SERVANTES· CPF 220.***.***-86

Autor:

BRUNO KURZWEIL DE OLIVEIRA· CPF 223.***.***-44

Autor:

GIUSEPPE MARINO FILHO· CPF 290.***.***-36

Autor:

AMIRA MARIA BERTONI DE BRITO· CPF 228.***.***-75

Autor:

JOEL LUIS THOMAZ BASTOS· CPF 106.***.***-20

Reu:

LUIZ GONZAGA SOARES GIL· CPF 425.***.***-20

Reu:

CELSO YUAMI· CPF 082.***.***-47

Reu:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· CPF 205.***.***-31

Reu:

DANIEL RODRIGUES DE SOUZA· CPF 007.***.***-09

Reu:

VANESSA ISQUIERDO DE SOUZA LIMA· OAB GO 358589

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA (Relator) (18/09/2025)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Classificação de créditosRecurso Especial

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

19/02/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (11/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

03/05/2021

Valor

R$ 3.061.827,81

Último movimento: Certidão Expedida (23/03/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Expurgos Inflacionários / Planos EconômicosBancáriosContratos de Consumo+2

Ajuizamento

02/12/2021

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

EDIO CESAR DAMINELLICPF

Advogados

Autor:

ALEXANDRE BOCCHETTI NUNES· CPF 981.***.***-15

Autor:

LEANDRO CESAR AZEVEDO MARTINS· CPF 645.***.***-87

Autor:

CELSO YUAMI· CPF 082.***.***-47

Autor:

RENATA GONCALVES COSTA E SILVA· CPF 947.***.***-04

Autor:

ANA CLAUDIA DE SOUSA· CPF 205.***.***-31

+ outros advogados do autor

Reu:

LUIS ADELAR FERREIRA· CPF 290.***.***-63

Reu:

ALINE DE ALCANTARA NUNES· CPF 000.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (03/03/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/06/2009

Distribuição

29/06/2009

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO CESAR DAMINELLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUÍS ADELAR FERREIRA· OAB GO 30237

Autor:

ALINE DE ALCÂNTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Autor:

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA· OAB GO 33227· CPF 947.***.***-04

Autor:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 26634

Autor:

CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 10995· CPF 217.***.***-68

Reu:

LUÍS ADELAR FERREIRA· OAB GO 30237

Reu:

ALINE DE ALCÂNTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA· OAB GO 33227· CPF 947.***.***-04

Reu:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 26634

Reu:

CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 10995· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. (Art. 152, IV, do NCPC). Considerando a juntada de laudo complementar no evento nº 363, intimem-se a... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesApelação Cível

Ajuizamento

26/11/2013

Distribuição

25/03/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

EDIO CESAR DAMINELLICPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

LUÍS ADELAR FERREIRA· OAB GO 30237

Autor:

ALINE DE ALCÂNTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Autor:

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA· OAB GO 33227· CPF 947.***.***-04

Autor:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 26634

Autor:

CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 10995· CPF 217.***.***-68

Reu:

LUÍS ADELAR FERREIRA· OAB GO 30237

Reu:

ALINE DE ALCÂNTARA NUNES· OAB GO 40606· CPF 000.***.***-18

Reu:

RENATA GONÇALVES COSTA E SILVA· OAB GO 33227· CPF 947.***.***-04

Reu:

LEANDRO CÉSAR AZEVEDO MARTINS· OAB GO 26634

Reu:

CARLOS RIBEIRO DE OLIVEIRA· OAB GO 10995· CPF 217.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório Publicacao/Comunicacao Intimação Ato ordinatório - ATO ORDINATÓRIO PROVIMENTO Nº 05/2010 DA CORREGEDORIA-GERAL DA JUSTIÇA Art. 328a. O escrivão ou outro servidor da serventia devidamente autorizado deverá praticar os atos cartorários de impulso oficial e de regularização do trâmite processual, que independam de despacho da autoridade judicial. (Art. 152, IV, do NCPC). Considerando a juntada de laudo complementar no evento nº 363, intimem-se a... (22/06/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/07/2015

Distribuição

16/05/2018

Valor

R$ 1.548.911,33

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/01/2024

Distribuição

26/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MYOSOTIS COMERCIAL LTDA.CNPJ

MARCOS HEITOR BOFFCPF

SANDRA LUCIA VIANNA BOFFCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO RIO GRANDE DO NORTE (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 1.548.911,33

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.

SANDRA LUCIA VIANNA BOFFCPF

MYOSOTIS COMERCIAL LTDA.CNPJ

MARCOS HEITOR BOFFCPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

KARINA AGLIO AMORIM MARQUES· OAB RN 10779· CPF 010.***.***-86

Autor:

ANA CECILIA LOPES DE MEDEIROS ALBUQUERQUE· OAB RN 10986· CPF 070.***.***-13

Autor:

ARMINDO AUGUSTO ALBUQUERQUE NETO· OAB RN 1927· CPF 365.***.***-20

Reu:

LUCINEIA POSSAR· OAB PR 19599· CPF 540.***.***-87

Reu:

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA· OAB SC 11464· CPF 710.***.***-87

Reu:

VICENTE PAULO DA SILVA· OAB DF 19578· CPF 593.***.***-34

Reu:

SERGIO MURILO DE SOUZA· OAB DF 24535· CPF 499.***.***-20

Reu:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (03/04/2023)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Contratos BancáriosCumprimento de sentença

Ajuizamento

18/07/2015

Distribuição

18/07/2015

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Conclusão (para despacho) (23/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

11/01/2023

Distribuição

11/01/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (por julgamento definitivo do recurso) (28/05/2024)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

23/11/2021

Valor

R$ 2.149.791,12

Último movimento: Proferido despacho de mero expediente (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

21/10/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHO

Advogados

Autor:

ANGELO CESAR LEMOS· OAB MG 64228· CPF 718.***.***-49

Autor:

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA· CPF 710.***.***-87

Autor:

SOLON MENDES DA SILVA· OAB RS 32356· CPF 645.***.***-20

Autor:

MARCELO VICENTE DE ALKMIM PIMENTA· CPF 750.***.***-15

Autor:

ALTEMIR BOHRER· CPF 478.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

RENATO GOMES SILVA

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA (22/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

07/12/2021

Valor

R$ 2.149.791,12

Autor

BANCO DO BRASIL SACNPJ

Reu

MUNICIPIO DE PORTO VELHOCNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE PROTESTO DE TITULOSCNPJ

Advogados

Autor:

VOLNEI ROQUE ZANCHETTA· CPF 710.***.***-87

Autor:

VICENTE PAULO DA SILVA· CPF 593.***.***-34

Autor:

SERGIO MURILO DE SOUZA· OAB DF 24535· CPF 499.***.***-20

Autor:

SANDRO NUNES DE LIMA· OAB DF 24693· CPF 485.***.***-20

Autor:

SANDRO DOMENICH BARRADAS· OAB SP 115559· CPF 148.***.***-21

+ outros advogados do autor

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (26/09/2025)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Assistência Judiciária GratuitaCumprimento de sentença

Ajuizamento

22/09/2010

Distribuição

22/09/2010

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PEREIRA CHARAOCPF

BANCO DO BRASIL

Reu

ANDERSON PEREIRA CHARAOCPF

Advogados

Autor:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· OAB RO 266· CPF 104.***.***-10

Autor:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Autor:

PABLO SANCHES BRAGA· OAB DF 42866· CPF 806.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS MACHADO· OAB RS 10907

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· OAB RO 266· CPF 104.***.***-10

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Reu:

PABLO SANCHES BRAGA· OAB DF 42866· CPF 806.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS MACHADO· OAB RS 10907

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de documento (27/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Apelação Cível

Ajuizamento

23/11/2021

Distribuição

23/11/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ANDERSON PEREIRA CHARAOCPF

BANCO DO BRASIL

Reu

ANDERSON PEREIRA CHARAOCPF

Advogados

Autor:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· OAB RO 266· CPF 104.***.***-10

Autor:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Autor:

PABLO SANCHES BRAGA· OAB DF 42866· CPF 806.***.***-53

Autor:

RENATO CHAGAS MACHADO· OAB RS 10907

Autor:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do autor

Reu:

DONIZETI ELIAS DE SOUZA· OAB RO 266· CPF 104.***.***-10

Reu:

ANDERSON PEREIRA CHARAO· OAB SP 320381· CPF 005.***.***-05

Reu:

PABLO SANCHES BRAGA· OAB DF 42866· CPF 806.***.***-53

Reu:

RENATO CHAGAS MACHADO· OAB RS 10907

Reu:

JULIANA CAROLINA FRUTUOSO BIZARRIA· OAB SP 272914· CPF 293.***.***-96

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO REQUERENTE: MUNICIPIO DE PORTO VELHO - ADVOGADOS DO REQUERENTE: ANDERSON PEREIRA CHARAO, OAB nº SP320381, PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DE PORTO VELHO REPRESENTADO: BANCO DO BRASIL - ADVOGADO DO REPRESENTADO: PROCURADORIA DO BANCO DO BRASIL S/A ADRIANA FARAONI FREITAS DE OLIVEIRA - SP139644, ALESSANDRA FARIAS DE OLIVEIRA BARBOZA - PA7141, ALEXANDRE SILVA DOS SANTOS - RJ104731, ALTEMIR BOHRER - RS41844, AMIR VIEIRA SOBRINHO - GO15235, ANDE... (15/12/2025)

Ver detalhes

—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Ajuizamento

03/08/1983

Distribuição

04/04/1993

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Petição (Petição (outras)) (01/06/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauDesapropriação Imóvel Rural por Interesse Social

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

18/05/2006

Distribuição

18/05/2006

Valor

R$ 4.228.502,48

Último movimento: Juntada de manifestação (15/01/2026)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/10/2021

Distribuição

17/11/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

INCRACNPJ

Reu

MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO (29/08/2022)

Ver detalhes

—

TRF1- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Desapropriação por Interesse Social para Reforma AgráriaIntervenção do Estado na PropriedadeDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

29/05/2007

Distribuição

29/05/2007

Valor

R$ 0,00

Autor

MASSA DO INSOLVENTE MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO

INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRACPF

Reu

MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTOCPF

MASSA DO INSOLVENTE MARCO AURELIO DE MACEDO SOUTO

Último movimento: Juntada de certidão (07/10/2022)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

08/04/2026

Valor

R$ 141.504,00

Autor

PEDRO JOSE BARBOSACPF

VALDELICE SANTOS OLIVEIRACPF

Reu

JACI BATISTA FERREIRACPF

CARLOS ANTONIO DE SOUZA SILVACPF

Advogados

Autor:

CEYTH YUAMI

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Outros

HAILTON ANTÔNIO NUNES· OAB GO 26464· CPF 838.***.***-68

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

MARCO AURÉLIO ALVES DE MELO· OAB GO 53838· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Intimação Efetivada (07/05/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaApelação Cível

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

07/04/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE SANTOS OLIVEIRA

Reu

JACI BATISTA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Autor:

HAILTON ANTÔNIO NUNES· OAB GO 26464· CPF 838.***.***-68

Autor:

GETULIO CARNEIRO PIMENTA· OAB GO 27485· CPF 597.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Reu:

HAILTON ANTÔNIO NUNES· OAB GO 26464· CPF 838.***.***-68

Reu:

MARCO AURÉLIO ALVES DE MELO· OAB GO 53838· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/06/2026)

Ver detalhes

—

TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Roraima

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução

Compra e VendaEmbargos à Execução

Ajuizamento

29/04/2022

Distribuição

29/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

VALDELICE SANTOS OLIVEIRA

Reu

JACI BATISTA FERREIRA

Advogados

Autor:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Autor:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Autor:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Autor:

HAILTON ANTÔNIO NUNES· OAB GO 26464· CPF 838.***.***-68

Autor:

GETULIO CARNEIRO PIMENTA· OAB GO 27485· CPF 597.***.***-04

+ outros advogados do autor

Reu:

LUCIANO FERREIRA LUZ· OAB GO 49836· CPF 600.***.***-72

Reu:

DOUGLAS ANTÔNIO RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 39382· CPF 035.***.***-70

Reu:

GUILHERME RODRIGUES DA LUZ· OAB GO 58025

Reu:

HAILTON ANTÔNIO NUNES· OAB GO 26464· CPF 838.***.***-68

Reu:

MARCO AURÉLIO ALVES DE MELO· OAB GO 53838· CPF 040.***.***-47

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Outros - ARQUIVOS DIGITAIS INDISPONÍVEIS (NÃO SÃO DO TIPO PÚBLICO) (08/06/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal