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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

9 processos encontrados

—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Troca ou PermutaAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/03/2025

Distribuição

09/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

JORDâNIA CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.

MARRAKECH EMPREENDIMENTOS IMOBILIáRIOS SPE LTDA

Reu

ANTONO CARLOS PASCOAL

BRUNO VITOR PASCHOALCPF

CARLOS ALBERTO PASCHOAL JúNIOR

DAGARO LAFAIETECPF

DULCINéIA DOS ANJOS PASCHOALCPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

CÉLIO DIAS SALES· OAB SP 139191· CPF 121.***.***-79

Autor:

BIANCA DIAS ELEUTERIO DA SILVA· OAB SP 300942· CPF 357.***.***-07

Autor:

ANTONIO TADEU GAMA TORRES· OAB SP 266120· CPF 070.***.***-26

Autor:

DIOGO PAULINO DE FREITAS· OAB SP 248088· CPF 305.***.***-45

Autor:

MONICA NOBREGA RODRIGUES· OAB SP 140637· CPF 162.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

CÉLIO DIAS SALES· OAB SP 139191· CPF 121.***.***-79

Reu:

BIANCA DIAS ELEUTERIO DA SILVA· OAB SP 300942· CPF 357.***.***-07

Reu:

ANTONIO TADEU GAMA TORRES· OAB SP 266120· CPF 070.***.***-26

Reu:

DIOGO PAULINO DE FREITAS· OAB SP 248088· CPF 305.***.***-45

Reu:

MONICA NOBREGA RODRIGUES· OAB SP 140637· CPF 162.***.***-94

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Apelante: Jordânia Construtora & Incorporadora Ltda. - Apelante: Marrakech Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Apelado: Antono Carlos Pascoal - Apelado: Bruno Vitor Paschoal - Apelado: Carlos Alberto Paschoal Júnior - Apelado: Dagaro Lafaiete - Apelada: Dulcinéia dos Anjos Paschoal - Apelado: Leonardo Vitor Paschoal - Apelada: Maria Izilda Tadeu Paschoal - Vista à(s) parte(s) interessada(s) para apresentar(em) CONTRAMINUTA ao(s) agravo(s) interposto(s). Ev... (10/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauDeclaração de Ausência

Curadoria dos bens do ausentePessoas naturaisDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

15/12/2021

Distribuição

15/12/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

RONALDO SEIHATSU FUKUJICPF

ROBERTO GUENSEI FUKUJICPF

ROMUALDO TAKESHIGUE FUKUJICPF

ROSELI MIYOKO FUKUJICPF

Reu

ALICE OSHIRO

PAULA APARECIDA OSHIROCPF

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA RODRIGUES· OAB SP 140637· CPF 162.***.***-94

Reu:

LUIZ MARQUES MARTINS· OAB SP 94948· CPF 859.***.***-00

Último movimento: Certidão de Publicação Expedida (14/05/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

12/06/2024

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Reu

O DIA DE SP EDITORA E AGENCIA DE NOTICIAS LTDA.(JORNAL O DIA SP)CNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

EDVALDO FERNANDES BITENCOURT

EDITORA OEXTRA.NET FERNANDOPOLIS LTDACNPJ

J CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

+ 10 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

Reu:

BRUNO CAMARGO DA SILVA· OAB MG 104564· CPF 298.***.***-96

Reu:

RENATO ZENKER· OAB SP 196916· CPF 290.***.***-30

Reu:

ANA CLÁUDIA RASSI PARANHOS· OAB GO 22830· CPF 711.***.***-87

Reu:

TAIS DE PAULA SANTOS HIPOLITO· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

+ outros advogados do reu

Último movimento: Conclusos para decisão (30/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

DIOGO COLETTA LINS· OAB SP 379055· CPF 406.***.***-89

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

12/11/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

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—

TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

20/10/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Reu

J CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

TV SAO JOSE DO RIO PRETO S/ACNPJ

MARCOS SAVIO SABINO DE FARIAS - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

Reu:

ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS

Reu:

PAULO DE TARSO PARANHOS

Reu:

TAIS DE PAULA SANTOS HIPOLITO· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

TAYRONE DE MELO

Reu:

CRISTIANE PEDROSO PIRES· OAB SP 272418· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Subprocesso Unificado ao Principal (26/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

04/09/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

MARE CLAUSUM PUBLICACOES LTDA. (O ANTAGONISTA)CNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE FIDALGO· OAB SP 172650· CPF 070.***.***-33

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauCódigo de movimento inválido na origem

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

28/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

RENATO ZENKER· OAB SP 196916· CPF 290.***.***-30

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/08/2025

Distribuição

26/08/2025

Valor

R$ 17.000,00

Autor

JOSE FERNANDO PINTO DA COSTACPF

Reu

J CAMARA & IRMAOS S/ACNPJ

ABRIL COMUNICACOES S.A.CNPJ

RADIO E TELEVISAO RECORD S.A.CNPJ

TV SAO JOSE DO RIO PRETO S/ACNPJ

MARCOS SAVIO SABINO DE FARIAS - MECNPJ

+ 8 outros

Advogados

Autor:

GUSTAVO GIMENES MAYEDA ALVES· OAB SP 249849· CPF 310.***.***-86

Reu:

ANA CLAUDIA RASSI PARANHOS

Reu:

PAULO DE TARSO PARANHOS

Reu:

TAIS DE PAULA SANTOS HIPOLITO· OAB GO 58150· CPF 042.***.***-55

Reu:

TAYRONE DE MELO

Reu:

CRISTIANE PEDROSO PIRES· OAB SP 272418· CPF 294.***.***-80

+ outros advogados do reu

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

01/06/2021

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 9.345,58

Autor

CARLOS EDUARDO GOMES JARDIMCPF

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL - CEFCPF

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA RODRIGUES· OAB SP 140637· CPF 162.***.***-94

Autor:

CELIO DIAS SALES· OAB SP 139191· CPF 121.***.***-79

Reu:

MAURICIO NASCIMENTO DE ARAUJO· OAB SP 230234· CPF 278.***.***-89

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/06/2022)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauAção Trabalhista - Rito Ordinário

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/04/2022

Distribuição

01/04/2022

Valor

R$ 186.489,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

MONICA NOBREGA RODRIGUES· OAB SP 140637· CPF 162.***.***-94

Autor:

ADRIANA RAMACCIOTTI VILLARINO EIRAS· OAB SP 165411· CPF 253.***.***-17

Reu:

JULIANA VELOSO SOUZA· CPF 409.***.***-81

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Decorrido o prazo de Nome da parte ocultada nos termos da Res. 121/2010 do CNJ em 16/03/2026 (17/03/2026)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento3° GrauRecurso de Revista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

07/02/2025

Distribuição

13/06/2025

Valor

R$ 186.489,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RAMACCIOTTI VILLARINO EIRAS· OAB SP 165411· CPF 253.***.***-17

Autor:

MONICA NOBREGA RODRIGUES· OAB SP 140637· CPF 162.***.***-94

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (25/08/2025)

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TRT2- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauRecurso Ordinário Trabalhista

Doença OcupacionalIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil do Empregador+3

Ajuizamento

01/08/2023

Distribuição

01/08/2023

Valor

R$ 186.489,86

Autor

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Reu

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCPF

Parte ocultada nos termos da Res. 121 do CNJCNPJ

Advogados

Autor:

ADRIANA RAMACCIOTTI VILLARINO EIRAS· OAB SP 165411· CPF 253.***.***-17

Autor:

MONICA NOBREGA RODRIGUES

Autor:

JULIANA VELOSO SOUZA· CPF 409.***.***-81

Autor:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Reu:

ADRIANA RAMACCIOTTI VILLARINO EIRAS· OAB SP 165411· CPF 253.***.***-17

Reu:

MONICA NOBREGA RODRIGUES

Reu:

JULIANA VELOSO SOUZA· CPF 409.***.***-81

Reu:

MARCOS GUIMARAES CURY· OAB SP 120613· CPF 062.***.***-95

Último movimento: Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir (26/08/2025)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 36.500,00

Autor

MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRACPF

Reu

EDILTON RODRIGUES NOBREGACPF

Advogados

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA· OAB DF 52870· CPF 107.***.***-13

Reu:

CARLOS EMANUEL ASCENCAO VERAS· OAB DF 37436· CPF 936.***.***-49

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 29401

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/11/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

R$ 36.500,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/12/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Desconsideração da Personalidade JurídicaExecução de Título Extrajudicial

Ajuizamento

18/07/2023

Distribuição

18/07/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON RODRIGUES NOBREGACPF

Reu

NACOES GESTAO DE EMPREENDIMENTOS EIRELI

Advogados

Autor:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 29401· CPF 019.***.***-00

Autor:

CARLOS EMANUEL ASCENCAO VERAS· OAB DF 37436· CPF 936.***.***-49

Autor:

MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA· OAB DF 52870· CPF 107.***.***-13

Reu:

ANA LUIZA FERREIRA DE SOUSA· OAB DF 29401· CPF 019.***.***-00

Reu:

CARLOS EMANUEL ASCENCAO VERAS· OAB DF 37436· CPF 936.***.***-49

Reu:

MARCUS VINICIUS ALVES SIQUEIRA· OAB DF 52870· CPF 107.***.***-13

Último movimento: Definitivo (02/12/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

R$ 1.000,00

Autor

DANILLO HANDERSON GARCIA RODRIGUESCPF

ROSELITA SOARESCPF

MICHELLE GARCIA RODRIGUESCPF

Reu

ANAISA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

JOSE GARCIA DOS SANTOSCPF

Outros

EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB PB 15453· CPF 062.***.***-55

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Último movimento: Decorrido prazo de EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO em 01/04/2026 23:59. (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaArrolamento Sumário

Ajuizamento

14/03/2016

Distribuição

14/03/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

HANDERSON DE SOUZA FERNANDESCPF

Advogados

Autor:

HANDERSON DE SOUZA FERNANDES· OAB PB 15198· CPF 028.***.***-99

Autor:

EDUARDO MARCELO DE OLIVEIRA ARAÚJO· OAB PB 15453· CPF 062.***.***-55

Último movimento: Decurso de Prazo (02/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaPIS/PASEPOrganização Político-administrativa / Administração Pública+2

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

R$ 27.480,87

Último movimento: Juntada de Petição de petição (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Atualização de ContaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

13/05/2025

Distribuição

13/05/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EDILTON RODRIGUES NOBREGACPF

Reu

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Advogados

Autor:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

ANA KATTARINA BARGETZI NOBREGA· OAB PB 12596· CPF 009.***.***-50

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação MANDADO - Intimação das partes para, no prazo de 15 dias, especificarem as provas que pretendem produzir em instrução, justificando sua necessidade e pertinência (adequação e relevância), e, no mesmo ato, adverti-las de que não serão aceitas justificativas genéricas, de modo que os fatos, a serem demonstrados por meio das provas requeridas, devem ser especificados no respectivo requerimento; (29/04/2026)

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