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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

09/08/2024

Distribuição

02/09/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

ELIANE NOBREGA VASCONCELOSCPF

Reu

MARIA MARLUCE COSTA DA NOBREGACPF

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2025)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 8.000,00

Autor

ELIANE NOBREGA VASCONCELOSCPF

Reu

UNIMED C. GRANDE COOPERATIVA DE TRABALHO MEDICO LTDACNPJ

ALLCARE ADMINISTRADORA DE BENEFICIOS SAO PAULO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RUSEMBERG TAVARES FERNANDES· OAB PB 30070· CPF 030.***.***-00

Reu:

LUIZ GUILHERME MENDES BARRETO· OAB SP 200863· CPF 250.***.***-43

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/07/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

07/08/2023

Distribuição

07/08/2023

Valor

R$ 23.581,79

Autor

ELIANE NOBREGA VASCONCELOSCPF

Reu

CONDOMINIO VERSAILLES RESIDENCECNPJ

Advogados

Autor:

ROSALVO SILVA CABRAL· OAB PB 19301· CPF 030.***.***-00

Reu:

JOSE RHAMMON GARDNER MEDEIROS PIMENTEL· OAB PB 20323· CPF 082.***.***-06

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (06/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 15.072,00

Autor

GISELLY NOBREGA VASCONCELOSCPF

Reu

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE AGUIAR-PB

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Conclusos para decisão (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

R$ 15.072,00

Autor

GISELLY NOBREGA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICIPIO DE AGUIAR-PB

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (31/01/2025)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Piso SalarialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

20/01/2023

Distribuição

20/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GEFFERSON DA SILVA MIGUELCPF

Reu

JOSE MARCILIO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Conclusão (para decisão) (29/04/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Piso SalarialApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2024

Distribuição

25/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GEFFERSON DA SILVA MIGUELCPF

Reu

JOSE MARCILIO BATISTA

Advogados

Autor:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Reu:

JOSE MARCILIO BATISTA· OAB PB 8535· CPF 472.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Processo: 0800200-70.2023.8.15.0261. IMPETRANTE: GISELLY NOBREGA VASCONCELOS IMPETRADO: MUNICIPIO DE AGUIAR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB De ordem do(a) Excelentíssimo(a) Dr(a). PEDRO DAVI ALVES DE VASCONCELOS, MM Juiz(a) de Direito deste 1ª Vara Mista de Piancó, fica(m) a(s) parte(s) IMPETRADO: MUNICIPIO DE AGUIAR, PREFEITO CONSTITUCIONAL DO MUNICÍPIO DE AGUIAR-PB, através de seu(s) advogado(s) abaixo indicado(s), para que, no prazo impro... (02/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Correção Monetária de Diferenças Pagas em AtrasoReajustes de Remuneração, Proventos ou PensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

19/08/2025

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 525.242,46

Autor

GISELLY NOBREGA VASCONCELOSCPF

Reu

MUNICIPIO DE AGUIARCNPJ

Advogados

Autor:

DAVY MIGUEL DIAS· OAB PB 31570· CPF 708.***.***-10

Autor:

GEFFERSON DA SILVA MIGUEL· OAB PB 20695· CPF 094.***.***-50

Último movimento: Conclusos para despacho (23/02/2026)

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