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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

—

TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

06/07/2012

Distribuição

19/09/2013

Valor

R$ 170.000,00

Autor

LAERCIO TERTULIANO FRANCACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

RICARDO COSTA MAGUETAS· OAB PR 28275· CPF 015.***.***-00

Reu:

SANDRA REGINA SCHIMITKA ROMANIELLO· OAB PR 18190· CPF 552.***.***-15

Último movimento: RECEBIDOS OS AUTOS (04/05/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/10/2025

Distribuição

18/02/2026

Valor

R$ 170.000,00

Autor

BERTE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LAERCIO TERTULIANO FRANCACPF

Reu

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.ACNPJ

Advogados

Autor:

PAULO VINICIUS DE BARROS MARTINS JR.· OAB PR 19608· CPF 710.***.***-78

Reu:

RICARDO COSTA MAGUETAS· OAB PR 28275· CPF 015.***.***-00

Reu:

SANDRA REGINA SCHIMITKA ROMANIELLO· OAB PR 18190· CPF 552.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ (24/04/2026)

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TJPR- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

31/01/2023

Valor

R$ 170.000,00

Autor

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE CURITIBA - CURITIBA S.ACNPJ

Reu

BERTE INCORPORACOES E CONSTRUCOES LTDACNPJ

LAERCIO TERTULIANO FRANCACPF

Último movimento: BAIXA DEFINITIVA (04/05/2026)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MoralCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

NOELI RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

12/11/2024

Distribuição

21/01/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

RGE SUL DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S.A.

Reu

NOELI RIBEIRO

Advogados

Autor:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Autor:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Reu:

LEONARDO PAZINI SILVA· OAB RS 108986· CPF 020.***.***-76

Reu:

VANESSA RIBEIRO GUAZZELLI CHEIN· OAB RS 046853· CPF 940.***.***-04

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (27/02/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

04/07/2021

Distribuição

04/07/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

JOVENILA RIBEIRO DOS SANTOS

MARISA ARZELI GONCALVESCPF

NOELI RIBEIRO

SONIA MARA LITSKOSKICPF

Advogados

Autor:

CARLITO IASSERO FORTES· OAB RS 85416· CPF 013.***.***-24

Autor:

SAMUEL SOARES DOS SANTOS· OAB RS 139786

Autor:

CARLITO IASSERO FORTES· OAB RS 085416· CPF 013.***.***-24

Autor:

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 031053· CPF 428.***.***-72

Outros

NELSON MARTINS MAGALHAES· OAB RS 31053· CPF 428.***.***-72

Último movimento: Petição (02/07/2026)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

04/10/2022

Distribuição

04/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NOELI RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA ADRIANA SEVERIANO· OAB RS 089308· CPF 993.***.***-34

Reu:

MARIA ADRIANA SEVERIANO· OAB RS 089308· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (29/12/2022)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

01/09/2021

Distribuição

01/09/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Reu

NOELI RIBEIRO

Advogados

Autor:

MARIA ADRIANA SEVERIANO· OAB RS 089308· CPF 993.***.***-34

Reu:

MARIA ADRIANA SEVERIANO· OAB RS 089308· CPF 993.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (02/06/2023)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoÔnus da ProvaProvas+3

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

R$ 314.669,00

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CNPJ

Reu

ELIANA RIBEIRO RADAVELLICPF

DIVALDO RANGEL BARROSOCPF

Advogados

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Reu:

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO· OAB ES 19897· CPF 058.***.***-12

Outros

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Último movimento: Processo devolvido à Secretaria (07/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Pernambuco

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Distribuição Dinâmica - InversãoAgravo de Instrumento

Ajuizamento

14/07/2025

Distribuição

14/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

FUNDACAO RENOVACNPJ

SAMARCO MINERACAO S.A.CPF

Reu

DIVALDO RANGEL BARROSOCPF

ELIANA RIBEIRO RADAVELLICPF

Advogados

Autor:

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO· OAB ES 12288· CPF 073.***.***-81

Autor:

LAURO JOSE BRACARENSE FILHO· OAB MG 69508· CPF 025.***.***-02

Autor:

IVAN JUNQUEIRA RIBEIRO· OAB MG 69461· CPF 949.***.***-20

Reu:

PAULO HENRIQUE MARCAL MONTEIRO· OAB ES 19897· CPF 058.***.***-12

Reu:

RICARDO BERMUDES MEDINA GUIMARAES· OAB ES 8544· CPF 020.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - decisão DECISÃO AGRAVANTE: SAMARCO MINERACAO S.A. e outros AGRAVADO: DIVALDO RANGEL BARROSO e outros RELATOR(A):ALEXANDRE PUPPIM ______________________________________________________________________________________________________________________________________________ EMENTA DIREITO PROCESSUAL CIVIL E AMBIENTAL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DESASTRE AMBIENTAL. INVERSÃO DO ÔNUS DA PROVA. ALEGAÇÃO DE OMISSÃO. REDISCUS... (18/06/2026)

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