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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55 (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS NOVO HAMBURGO LTDACNPJ

MAIA, MALDANER & ZANELLA CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA

AEC - ACADEMIA ENGENHEIROS DO CORPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE· OAB RS 074192· CPF 000.***.***-65

Reu:

CARINE DALL AGNO

Reu:

CARINE DALL'AGNO· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

AEC - ACADEMIA ENGENHEIROS DO CORPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

MATHEUS BARP VIEIRA· OAB RS 133093· CPF 018.***.***-17

Reu:

CARINE DALL'AGNO· CPF 017.***.***-57

Reu:

GIOVANNA CAVAGNOLLI· OAB RS 126667· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (19/08/2025)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (18/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

22/07/2021

Distribuição

05/12/2022

Valor

R$ 91.073,36

Último movimento: Recebidos os autos - TJRS -> CCA1CIV Número: 50106985120218210141/TJRS (30/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 91.073,36

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Autor:

ITAMARA MORGANA RIES· OAB RS 101246· CPF 016.***.***-04

Reu:

FERNANDO SMITH FABRIS· OAB RS 031021· CPF 616.***.***-04

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (29/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/07/2023

Distribuição

30/09/2025

Valor

R$ 91.073,36

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

CAMARA DE DIRIGENTES LOJISTAS DE PORTO ALEGRECNPJ

Último movimento: Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Agravo em Recurso Especial. Protocolo: 5010698512021821014120241209101854 (09/12/2024)

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—

STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

09/12/2024

Distribuição

12/12/2024

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (29/09/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

AEC - ACADEMIA ENGENHEIROS DO CORPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE· OAB RS 074192· CPF 000.***.***-65

Reu:

MATHEUS BARP VIEIRA· OAB RS 133093· CPF 018.***.***-17

Reu:

CARINE DALL AGNO· OAB RS 091945· CPF 017.***.***-57

Reu:

GIOVANNA CAVAGNOLLI· OAB RS 126667· CPF 041.***.***-01

Último movimento: PETIÇÃO PROTOCOLADA JUNTADA - Refer. ao Evento: 55 (22/08/2025)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/12/2024

Distribuição

08/04/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

MAIA, MALDANER & ZANELLA CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDACNPJ

MAIA, MALDANER & ZANELLA CENTRO DE ATIVIDADES FISICAS LTDA

AEC - ACADEMIA ENGENHEIROS DO CORPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

FERNANDO PINTO VALIM DE ANDRADE· OAB RS 074192· CPF 000.***.***-65

Reu:

CARINE DALL AGNO

Reu:

CARINE DALL AGNO· OAB RS 091945· CPF 017.***.***-57

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (18/08/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

24/01/2024

Distribuição

19/08/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

AEC - ACADEMIA ENGENHEIROS DO CORPO LTDACNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DUARTE GOMES· OAB RS 079979· CPF 011.***.***-08

Reu:

MATHEUS BARP VIEIRA· OAB RS 133093· CPF 018.***.***-17

Reu:

CARINE DALL AGNO· OAB RS 091945· CPF 017.***.***-57

Reu:

GIOVANNA CAVAGNOLLI· OAB RS 126667· CPF 041.***.***-01

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (19/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Práticas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

14/09/2021

Distribuição

14/09/2021

Valor

R$ 10.765,13

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Outros

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

ITAMARA MORGANA RIES· OAB RS 101246· CPF 016.***.***-04

Último movimento: Distribuído - Processo Administrativo Número: 52738930820248217000/TJRS (23/09/2024)

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—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Fornecimento de Energia ElétricaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

09/10/2023

Distribuição

09/10/2023

Valor

R$ 10.765,13

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

COMPANHIA ESTADUAL DE DISTRIBUIÇÃO DE ENERGIA ELÉTRICA - CEEE-DCNPJ

Advogados

Autor:

ITAMARA MORGANA RIES· OAB RS 101246· CPF 016.***.***-04

Reu:

AIRTON BOMBARDELI RIELLA· OAB RS 066012· CPF 000.***.***-54

Último movimento: Ato cumprido pela parte ou interessado - Confirmação de pagamento de Custas - GUIA DE CUSTAS: 245801457 (Custas Finais ou Complementares) (09/10/2024)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/12/2022

Distribuição

27/12/2022

Valor

R$ 90.000,00

Último movimento: Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 80 (29/08/2025)

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

05/08/2024

Distribuição

07/07/2025

Valor

R$ 90.000,00

Autor

ROSANE NOELI TORTATOCPF

Reu

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CCA1CIV1 (07/07/2025)

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

23/04/2021

Distribuição

23/04/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOELIA ROSANA RODRIGUES FRANCACPF

Reu

HOSPITAL CEMERU (AMESC - ASSOCIACAO MEDICA ESPIRITA CRISTA)CNPJ

Outros

TEYLLER AGOSTINHO DO CARMO PLOTEGHER· OAB RJ 170031· CPF 294.***.***-50

PRYSCILLA MARIA SILVEIRA DA FONSECA· OAB RJ 159389· CPF 104.***.***-28

DENISE TRINDADE SILVA CAVALCANTE· OAB RJ 67451· CPF 544.***.***-87

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/06/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

11/10/2022

Distribuição

11/10/2022

Valor

R$ 72.720,00

Autor

SORAIA FRANCA DE ANDRADECPF

NOELIA ROSANA RODRIGUES FRANCACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ANA PAULA MARINHO DE SOUZA· OAB RJ 160856· CPF 087.***.***-92

Autor:

LIDIANE DE SOUZA QUEIROZ· OAB RJ 227717· CPF 141.***.***-98

Reu:

HENRIQUE BICALHO CIVINELLI DE ALMEIDA· CPF 073.***.***-06

Último movimento: Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164164-30.2025.4.02.9666/TRF (JUSTIÇA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO RIO DE JANEIRO) (30/09/2025)

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