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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

07/11/2024

Distribuição

07/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Reu

NOEMI NEVES COSTA

Outros

LEANDRO FRANCISCO SANTOS· OAB RJ 91370· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Indenização por Dano MoralAgravo de Instrumento

Ajuizamento

05/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMI NEVES COSTACPF

Reu

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO SANTOS· OAB RJ 91370· CPF 886.***.***-00

Reu:

LEANDRO FRANCISCO SANTOS· OAB RJ 91370· CPF 886.***.***-00

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

20/03/2023

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.000,00

Autor

NOEMI NEVES COSTACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

MARCIA TOME DO VALE· OAB RJ 200398· CPF 012.***.***-38

Reu:

ANDRE AMARAL DE AGUIAR· CPF 014.***.***-18

Último movimento: Baixa Definitiva (12/09/2025)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauUsucapião

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

29/03/2016

Distribuição

01/04/2016

Valor

R$ 70.000,00

Autor

LUIZ RONALDO DA SILVA BERNARDESCPF

MARCIO LUIZ NEVESCPF

ANGELICA MOREIRA NEVESCPF

DIOGO NEVESCPF

BRUNO NEVESCPF

+ 6 outros

Reu

ORMINDA GAYACPF

CATARINA GAYA DE GOESCPF

FLAVIO PRETICPF

EDILEA GAYA DA COSTACPF

LEOPOLDO GAYACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRA BUSS DE OLIVEIRA· OAB SC 020936· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 257 - Ciência Tácita (05/05/2026)

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—

TJSC- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Usucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedade+3

Ajuizamento

30/10/2023

Distribuição

30/10/2023

Valor

R$ 70.000,00

Autor

ANGELICA MOREIRA NEVESCPF

LIDIANE MARA BENTO NEVESCPF

NADIA NEVESCPF

RAFAEL NEVESCPF

DIOGO NEVESCPF

+ 6 outros

Reu

EDILEA GAYA DA COSTACPF

ORMINDA GAYACPF

CATARINA GAYA DE GOESCPF

ECI IARA GAYA PRETICPF

LENITA DE SOUZA GAYACPF

+ 4 outros

Advogados

Autor:

SANDRA BUSS DE OLIVEIRA· OAB SC 020936· CPF 861.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - NVG02CV0 (30/05/2025)

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