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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

18 processos encontrados

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TJSC- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Política fundiária e da reforma agráriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOOutros procedimentos de jurisdição voluntária

Ajuizamento

26/12/2016

Distribuição

08/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

TERESA SOARES BRAULIOCPF

ANTONIO ALVES DOS SANTOSCPF

FERMINO ANDRE DA SILVACPF

OROCELES DIAZ DE LARACPF

EDSON LUIS SCHUSTERCPF

+ 82 outros

Advogados

Autor:

ROGERIO MARCOS MALDANER· OAB SC 035386· CPF 035.***.***-03

Último movimento: Baixa Definitiva (25/02/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

20/09/2012

Distribuição

20/09/2012

Valor

R$ 43.933,04

Autor

NELZA RIBEIRO SOARESCPF

ANTONIA MARIA DE OLIVEIRA FRANCACPF

NELZA RIBEIRO SOARES

ANTONIA MARIA DE OLVEIRA FRANCA

Reu

MUNICIPIO DE LAGO DOS RODRIGUESCNPJ

Advogados

Autor:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Reu:

WANDYA LIVIA FIRMINO NASCIMENTO· OAB MA 15269· CPF 019.***.***-29

Reu:

LUAN COSTA LIMA· OAB MA 22732· CPF 065.***.***-28

Reu:

SEBASTIAO LOPES SIQUEIRA· OAB MA 24211· CPF 991.***.***-15

Último movimento: Expedição de Ato Ordinatório. (12/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Crimes do Sistema Nacional de ArmasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

26/09/2017

Distribuição

26/09/2017

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

VALDENOR DAS NEVES PEREIRA

Advogados

Reu:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (26/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauHabilitação de Crédito

Nota PromissóriaEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

26/11/2014

Distribuição

26/11/2014

Valor

R$ 10.000,00

Autor

RAIMUNDO FERNANDES DA SILVACPF

Reu

ESPOLIO DE WENCESLAU FERREIRA DE MORAIS

WENCESLAU FERREIRA DE MORAISCPF

MARIA COSTA DA PENHACPF

HILDENEIDE ALVES DE MORAESCPF

MARIA HILDENAIDE DE MORAISCPF

+ 3 outros

Advogados

Autor:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Reu:

WANESSA COSTA DA PENHA MORAIS· OAB MA 22261· CPF 054.***.***-22

Reu:

EDSON DE FREITAS CALIXTO JUNIOR· OAB MA 7647· CPF 975.***.***-53

Reu:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Conclusos para decisão (08/10/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAlvará Judicial - Lei 6858/80

Levantamento de ValorLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

15/03/2011

Distribuição

15/03/2011

Valor

R$ 510,00

Autor

HILDENE LIMA SILVACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/04/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ANTONIO ROCHA MORAESCPF

Reu

SERVENTIA EXTRAJUDICIAL DO CARTORIO DO 1: OFICIO DE LAGO DA PEDRA MA.CNPJ

CARTORIO DO 1 OFICIO DE LAGO DA PEDRA

Advogados

Autor:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Reu:

FLAVIO HENRIQUE DOS ANJOS SOUSA· OAB MA 10399· CPF 019.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Alienação FiduciáriaProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

23/06/2020

Distribuição

23/06/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (03/03/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

13/03/2002

Distribuição

13/12/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

PROCURADORIA GERAL DE JUSTIçACNPJ

Reu

HORLEAN RODRIGUES DE SOUSA

Advogados

Reu:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Reu:

ERIVALDO MORAES LIMA· OAB MA 3769· CPF 250.***.***-72

Reu:

JOSE RODRIGUES DE BRITO NETO· OAB MA 4720· CPF 205.***.***-87

Último movimento: Juntada de mandado de prisão (29/09/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/10/2008

Distribuição

03/10/2008

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA (16/07/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso em Sentido Estrito

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/07/2025

Distribuição

16/07/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

ADRIANO DOS SANTOS ALVESCPF

Reu

NATANAEL CAETANO SILVA

ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA

Advogados

Autor:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2026 (08/05/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Causas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/09/2006

Distribuição

01/09/2006

Valor

R$ 350,00

Autor

INALDO AGUIAR BRITOCPF

Reu

MARIA GIZELDA RODRIGUES BARBOSA

FRANCISCO MANOEL DA SILVACPF

Advogados

Autor:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Reu:

JURACI GOMES BANDEIRA· OAB MA 3457· CPF 450.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (29/04/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

26/08/2009

Distribuição

26/08/2009

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/08/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/07/2020

Distribuição

03/07/2020

Valor

R$ 0,00

Autor

BANCO HONDA S/A.CNPJ

Reu

MARIA PEREIRA DA SILVACPF

Advogados

Autor:

JULIANO JOSÉ HIPOLITI· OAB MS 11513· CPF 891.***.***-68

Autor:

SILVIA VALERIA PINTO SCAPIN· OAB MS 7069· CPF 204.***.***-70

Reu:

NOEMIA MOREIRA LEITE· OAB MA 3398· CPF 178.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (06/07/2022)

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