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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

26 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Serviços ProfissionaisContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/01/2016

Distribuição

18/01/2016

Valor

R$ 88.000,00

Autor

BIOTANK GESTAO DE RESIDUOS INDUSTRIAIS E MARITIMOS EIRELI - MECNPJ

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MAURICIO DOS SANTOS CERQUEIRA· OAB BA 23455· CPF 812.***.***-49

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 19433

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· OAB SC 31869· CPF 053.***.***-16

Reu:

ELIZABETE WALTRICK· OAB SC 30645· CPF 021.***.***-50

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Decorrido prazo de CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN em 19/07/2024 23:59. (21/04/2026)

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—

TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

R$ 14.039,42

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTESE DE SANEAMENTO

SECRETARIA DE FINANCAS

MUNICIPIO DE VILA VELHA

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA APELADO: MUNICIPIO DE VILA VELHA, COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN REPRESENTANTE: PROCURADORIA MUNICIPAL DE VILA VELHA Advogado do(a) APELANTE: RAFAEL NEUMAYR - SC55519 Advogado do(a) APELADO: STENIO SANTOS SALES - ES12385 INTIMAÇÃO EL Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO Câmaras Cíveis Reunidas Rua Desembargador Homero Mafra, 60, Enseada do Suá, Vitória - ES - CEP: 29050-906 P... (24/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

R$ 14.039,42

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA DE FINANCAS

CESAN - COMPANHIA ESPIRITO SANTESE DE SANEAMENTO

MUNICIPIO DE VILA VELHACPF

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385· CPF 055.***.***-58

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (22/04/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

18/10/2024

Distribuição

18/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385· CPF 055.***.***-58

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385· CPF 055.***.***-58

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (17/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

11/05/2023

Distribuição

11/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACPF

Reu

COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESANCPF

Advogados

Autor:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385· CPF 055.***.***-58

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

STENIO SANTOS SALES· OAB ES 12385· CPF 055.***.***-58

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO RECORRENTE: GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA RECORRIDOS: MUNICIPIO DE VILA VELHA, COMPANHIA ESPIRITO SANTENSE DE SANEAMENTO CESAN DECISÃO Intimação - Diário - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PODER JUDICIÁRIO VICE-PRESIDÊNCIA Endereço: Rua Desembargador Homero Mafra 60, Enseada do Suá, VITÓRIA - ES - CEP: 29050-906 RECURSO ESPECIAL NA APELAÇÃO CÍVEL N°5013329-84.2023.8.08.0035 Trata-se de recurso especial (id. 17596034) interposto por GRATT INDUSTRIA... (07/07/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

12/03/2025

Distribuição

12/03/2025

Valor

R$ 33.282,74

Autor

BIO G SISTEMAS DE SANEAMENTO LTDACNPJ

Reu

SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANCAS DE VILA VELHA

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Outros

IARA QUEIROZ· OAB ES 4831· CPF 788.***.***-49

FRANCISCO ANTONIO CARDOSO FERREIRA· OAB ES 225· CPF 260.***.***-00

Último movimento: Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA VELHA em 07/04/2026 23:59. (08/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

20/04/2022

Distribuição

09/11/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (27/04/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/07/2025

Distribuição

04/08/2025

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 3 VARA DE FAZENDA PUBLICA E DE REGISTROS PUBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE

EMPRESA DE SANEAMENTO DE MATO GROSSO DO SUL S.A.SANESULCNPJ

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RICKSON ALEXANDRE PEREIRA DE ARAUJO· OAB MS 15320· CPF 946.***.***-68

Autor:

DIEGO PAIVA COLMAN· OAB MS 14200· CPF 003.***.***-12

Autor:

EDER ALVES DOS SANTOS· OAB MS 13147· CPF 901.***.***-34

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Certidão (12/02/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

05/12/2014

Distribuição

05/12/2014

Valor

R$ 90.991,22

Autor

FRICAP COMERCIO DE MIUDOS E CARNES LTDACNPJ

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 19433· CPF 018.***.***-79

Reu:

GABRIEL LUCAS DE SOUZA· CPF 053.***.***-16

Outros

VICTOR LIMA ROTERS· OAB SC 59472

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/10/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2024

Distribuição

27/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

FRICAP COMERCIO DE MIUDOS E CARNES LTDACNPJ

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL (20/08/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo em Recurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

22/11/2023

Distribuição

22/11/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRICAP COMERCIO DE MIUDOS E CARNES LTDACNPJ

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 19433· CPF 018.***.***-79

Reu:

VICTOR LIMA ROTERS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (19/09/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

15/08/2023

Distribuição

21/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRICAP COMERCIO DE MIUDOS E CARNES LTDACNPJ

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 19433· CPF 018.***.***-79

Reu:

VICTOR LIMA ROTERS

Último movimento: Baixa Definitiva (12/01/2024)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauEmbargos de Declaração Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

30/05/2023

Distribuição

01/06/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FRICAP COMERCIO DE MIUDOS E CARNES LTDACNPJ

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 19433· CPF 018.***.***-79

Reu:

VICTOR LIMA ROTERS

Último movimento: Arquivado Definitivamente (16/08/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

31/01/2023

Distribuição

02/02/2023

Valor

R$ 90.991,22

Autor

FRICAP COMERCIO DE MIUDOS E CARNES LTDACNPJ

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

FLÁVIO GONÇALVES SOARES· OAB MS 14443· CPF 021.***.***-98

Autor:

JOAO PEDRO PALHANO MELKE· OAB MS 14894· CPF 718.***.***-15

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

CARLOS ALBERTO BRUSTOLIN· OAB SC 19433· CPF 018.***.***-79

Reu:

VICTOR LIMA ROTERS

Último movimento: Ato ordinatório praticado (19/09/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

R$ 10.000,00

Último movimento: Decorrido prazo de Carlos Alberto Simões de Arruda em 03/10/2023 23:59. (22/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JUIZO DA 3 VARA ESP. DA FAZENDA PUBLICA DE VARZEA GRANDE

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

DEPARTAMENTO DE AGUA E ESGOTO DO MUNICIPIO DE VARZEA GRANDECNPJ

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

CARLOS ALBERTO SIMOES DE ARRUDA

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (22/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

EditalMandado de Segurança Cível

Ajuizamento

21/06/2022

Distribuição

21/06/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Decurso de Prazo (22/10/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

EditalRemessa Necessária Cível

Ajuizamento

31/05/2023

Distribuição

31/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDA

Reu

CARLOS ALBERTO SIMOES DE ARRUDACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MATO GROSSO COMARCA DE VÁRZEA GRANDE 3ª VARA ESP. DA FAZENDA PÚBLICA DE VÁRZEA GRANDE AV. AVENIDA CHAPÉU DO SOL, SN, FÓRUM DE VÁRZEA GRANDE, GUARITA II, VÁRZEA GRANDE - MT - CEP: 78158-720 - (65) 36888400 Numeração única: 1020294-04.2022.8.11.0002 CERTIDÃO Nos termos da legislação vigente e em cumprimento ao art. 203, § 4º, do CPC, impulsiono estes autos com a finalidade de intimar às partes para, no prazo de 5 (cinco)... (25/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauMandado de Segurança Cível

FiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/03/2023

Distribuição

21/03/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

; ILMO. SUPERINTENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE FISCALIZACAO (SUFIS) DA SEFAZ/MT

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

VICTOR LIMA ROTERS· OAB SC 59472· CPF 093.***.***-23

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Processo Desarquivado (21/03/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 105.046,00

Autor

RAUL SILVA SANTOSCPF

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LETICIA MARIA CHAVES GAIVA· OAB MT 28470· CPF 053.***.***-85

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

BRUNA CALEGARI· CPF 083.***.***-29

Último movimento: Juntada de Certidão (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Documento (07/05/2025)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauFalência de Empresários, Sociedades Empresáriais, Microempresas e Empresas de Pequeno Porte

Recuperação judicial e FalênciaEmpresasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/07/2023

Distribuição

07/02/2024

Valor

R$ 2.314.432,70

Autor

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Reu

PORTO SEGURO NEGOCIOS, EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SACPF

Advogados

Autor:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Reu:

PERSIO OLIVEIRA LANDIM· OAB MT 12295· CPF 710.***.***-15

Último movimento: Declarada suspeição por #Oculto# (20/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Habilitação / Registro Cadastral / Julgamento / HomologaçãoLicitaçõesDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 10.000,00

Autor

COMPANHIA PERNAMBUCANA DE SANEAMENTO

Reu

GRATT INDUSTRIA DE MAQUINAS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

JOAO VIANEY VERAS FILHO· OAB PE 30346· CPF 071.***.***-08

Autor:

EDNALDO SILVA FERREIRA JUNIOR· OAB PE 43466· CPF 103.***.***-11

Reu:

RAFAEL NEUMAYR· OAB SC 55519· CPF 092.***.***-56

Último movimento: Baixa Definitiva (20/09/2024)

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