Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Resgate de ContribuiçãoPrevidência privadaEspécies de Contratos+3

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

NOEMI RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADECNPJ

Advogados

Autor:

KATIA DE OLIVEIRA RIOS MONTEIRO· OAB RJ 219212· CPF 073.***.***-74

Outros

LEANDRO CAPITA DIAS· OAB RJ 111534· CPF 079.***.***-55

Último movimento: Remessa (16/12/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauApelação Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

12/01/2026

Distribuição

12/01/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

INSTITUTO DE PREVIDENCIA DOS SERVIDORES PUBLICOS DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE NATPREVI

Advogados

Autor:

JHONATTAN GUIMARAES REIS

Reu:

PROCURADORIA DO MUNICIPIO DE NATIVIDADE

Reu:

LEANDRO CAPITA DIAS

Último movimento: Publicação (31/03/2026)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

ConcessãoPensãoServidor Público Civil+2

Ajuizamento

28/01/2025

Distribuição

28/01/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

FUNDO UNICO DE PREVIDENCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RIOPREVIDENCIA

ESTADO DO RIO DE JANEIROCNPJ

Outros

ROBERTO LUIZ DAS NEVES MOREIRA· OAB RJ 123305· CPF 001.***.***-24

Último movimento: Definitivo (08/07/2025)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

PadronizadoProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

30/08/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 98949· CPF 946.***.***-68

Autor:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 098949· CPF 946.***.***-68

Reu:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 098949· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Baixa Definitiva (14/04/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

PadronizadoRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

29/08/2021

Distribuição

04/09/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS

Reu

NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS

Advogados

Autor:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 98949· CPF 946.***.***-68

Autor:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 098949· CPF 946.***.***-68

Reu:

LOLITO MANOEL DE DEUS· OAB RS 098949· CPF 946.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5013586-38.2021.8.21.0029/RS REQUERENTE: NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO(A): LOLITO MANOEL DE DEUS (OAB RS098949) SENTENÇA Isso posto: a) JULGO EXTINTO o processo sem resolução de mérito quanto ao pedido de fornecimento do medicamento Naprix 2,5 mg (Ramipril), em razão da perda superveniente do interesse de agir, o que faço com fundamento no artigo 487, inciso VI, do Código de Processo Civi... (26/03/2026)

Ver detalhes

—

TRF4- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Pessoa com DeficiênciaBenefício Assistencial (Art. 203,V CF/88)DIREITO ASSISTENCIAL+1

Ajuizamento

29/09/2021

Distribuição

31/05/2024

Valor

R$ 17.849,34

Autor

MARIA NOEMIA RODRIGUES DOS SANTOSCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO OTAVIO DESIDERIO MACHADO· OAB RS 113419· CPF 978.***.***-82

Reu:

NUCLEO REGIONAL DE CUMPRIMENTO JEF DA 4 REGIAO

Último movimento: Redistribuído por remanejamento de acervo (processo baixado) - (RSIQIUA01F para RSIQIUA01F) (31/05/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal