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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS

Outros

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Arquivamento >> Definitivo (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Competência da Justiça EstadualCompetênciaJurisdição e Competência+2

Ajuizamento

27/12/2006

Distribuição

27/12/2006

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

NOGRAF PRODUTOS GRAFICOS LTDA

Último movimento: Outras Informações (02/08/2007)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

19/07/2005

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

TEREZINHA ANDRADE DE JESUSCPF

Último movimento: Decisão >> Declaração >> Incompetência (20/09/2014)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Baixa Definitiva (15/08/2025)

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—

TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauAgravo Interno Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

19/07/2005

Distribuição

15/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCNPJ

Reu

NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS

Advogados

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Último movimento: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (17/06/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoExecução Fiscal

Ajuizamento

20/09/2014

Distribuição

20/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Autor:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Definitivo (17/09/2025)

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TJSE- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2024

Distribuição

18/03/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

MUNICIPIO DE ARACAJUCPF

Reu

NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS

Advogados

Autor:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Autor:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Autor:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Reu:

HERMOSA MARIA SOARES FRANCA· OAB SE 1917· CPF 289.***.***-82

Reu:

FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES· OAB SE 4883· CPF 006.***.***-55

Reu:

FLORA AUGUSTA VARELA ARANHA· OAB SE 547· CPF 806.***.***-68

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO EXEQUENTE: MUNICIPIO DE ARACAJU PROC.: HERMOSA MARIA SOARES FRANCA EXECUTADO: NORGRAF PRODUTOS GRAFICOS ADV.: FELIPE MENDES RIBEIRO CHAVES - OAB: 4883-SE ATO ORDINATÓRIO....: INTIMAR AS PARTES PARA QUE SE MANIFESTEM ACERCA DA DESCIDA DOS AUTOS, EM 5 (CINCO) DIAS EXECUÇÃO FISCAL PROC.: 201412203633 NÚMERO ÚNICO: 0036639-37.2006.8.25.0001 (19/08/2025)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

ChequeEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

19/10/2016

Distribuição

05/01/2026

Valor

R$ 17.004,08

Autor

MULTI COMERCIO DE VEICULOS LTDACPF

FERREIRA E LAGE COMERCIO DE VEICULOS LTDA

Reu

NOGRAN - GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ARCISO FIOROT JUNIOR· OAB ES 8289· CPF 008.***.***-85

Autor:

SILVIA DASSUMPCAO CARVALHO RODRIGUES· OAB ES 15819· CPF 115.***.***-06

Autor:

LUIZA FERNANDES DAL PIAZ· OAB ES 38773· CPF 125.***.***-57

Último movimento: Juntada de Certidão (18/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

14/10/2025

Distribuição

14/10/2025

Valor

R$ 21.685,00

Autor

EDWARD DA COSTA SILVA NETTOCPF

Reu

RODRIGO XAVIER NOGUEIRACPF

NOGRAN - GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO MONTEIRO DE PAULA SIQUEIRA· OAB ES 22759· CPF 040.***.***-52

Autor:

EDUARDO DALLA BERNARDINA· OAB ES 15420· CPF 105.***.***-06

Último movimento: Juntada de Certidão (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/04/2024

Distribuição

10/04/2024

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JULIO CEZAR MENEZESCPF

Reu

NOGRAN - GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

COMERCIAL RXN GRANITOS E MARMORES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR VINICIUS CAVERSAN GUZANSKY· OAB ES 30185· CPF 085.***.***-60

Reu:

CIRO BENEVENUTO SOARES· OAB ES 23577· CPF 138.***.***-93

Reu:

MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS· OAB ES 36125· CPF 158.***.***-61

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Turma Recursal (16/03/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 52.800,00

Autor

JULIO CEZAR MENEZESCPF

Reu

NOGRAN - GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

COMERCIAL RXN GRANITOS E MARMORES EIRELI - MECNPJ

Advogados

Autor:

ANTENOR VINICIUS CAVERSAN GUZANSKY· OAB ES 30185· CPF 085.***.***-60

Reu:

MATHEUS DANTAS DOS SANTOS BARCELOS· OAB ES 36125· CPF 158.***.***-61

Último movimento: Conhecido o recurso de COMERCIAL RXN GRANITOS E MARMORES LTDA - CNPJ: 20.748.108/0001-74 (RECORRIDO) e provido em parte (05/05/2026)

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TJES- Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2022

Distribuição

29/06/2022

Valor

R$ 33.260,00

Autor

LICINIO LOBO DE ARAUJOCPF

Reu

NOGRAN - GRANITOS E MARMORES LTDA - MECNPJ

RODRIGO XAVIER NOGUEIRACPF

MARCIO JOSE DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

PEDRO RODRIGUES FRAGA· OAB ES 19323· CPF 120.***.***-74

Autor:

FELIPE GONCALVES CIPRIANO· OAB ES 21519· CPF 124.***.***-50

Último movimento: Juntada de Petição de petição (outras) (27/04/2026)

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