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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Habeas Corpus - CabimentoHabeas CorpusDIREITO PROCESSUAL PENAL+1

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

01/11/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

JOSE ATAIDE CASTRO LEITECPF

NOILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

1 VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA

Advogados

Autor:

JOSE ATAIDE CASTRO LEITE· OAB BA 53253· CPF 041.***.***-81

Último movimento: Decorrido prazo de 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE ALAGOINHAS/BA em 04/02/2025 23:59. (05/02/2025)

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—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauHabeas Corpus Criminal

Associação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsHabeas Corpus Criminal

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ATAIDE CASTRO LEITECPF

NOILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Advogados

Autor:

JOSE ATAIDE CASTRO LEITE· OAB BA 53253· CPF 041.***.***-81

Último movimento: Decurso de Prazo (05/02/2025)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

26/02/2021

Distribuição

26/02/2021

Valor

R$ 11.553,98

Autor

NOILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Autor:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

DOUGLAS RODRIGO AGUIAR SILVA· OAB MS 23217· CPF 005.***.***-57

Último movimento: Juntada de Petição de Petição (outras) (15/07/2023)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

Indenização TrabalhistaContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

17/09/2021

Distribuição

20/09/2021

Valor

R$ 11.553,98

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 1 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

NOILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

MUNICíPIO DE SIDROLâNDIACNPJ

Advogados

Reu:

GIOVANI MARCOS DOS SANTOS STEFANELLO· OAB MS 20293· CPF 050.***.***-40

Reu:

PATRÍCIA CANIZA RECHE· OAB MS 26031· CPF 040.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório praticado (17/11/2021)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

07/03/2024

Distribuição

07/03/2024

Valor

R$ 11.203,76

Autor

NOILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

SHANDOR TOROK MOREIRA· OAB MS 11960· CPF 084.***.***-46

Último movimento: Recebidos os Autos do Juiz de Direito (11/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

11/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 196.035,72

Autor

MARIA MARGARIDA CALIXTRO CRUZCPF

NOILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE MELO PEREIRACPF

PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

RENATA PEREIRA FIGUEIREDOCPF

+ 15 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO DO SULCNPJ

Advogados

Autor:

GABRIELA DA SILVA FIGUEIREDO· OAB MS 23945· CPF 036.***.***-21

Autor:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Autor:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Último movimento: Arquivado Definitivamente (07/04/2026)

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—

TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRemessa Necessária Cível

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de ServiçoContribuições EspeciaisContribuições+2

Ajuizamento

18/10/2021

Distribuição

19/10/2021

Valor

R$ 1.000,00

Autor

JUIZ(A) DE DIREITO DA 2 VARA CIVEL DA COMARCA DE SIDROLANDIA

Reu

MARIA MARGARIDA CALIXTRO CRUZCPF

NOILSON OLIVEIRA DOS SANTOSCPF

PATRICIA DE MELO PEREIRACPF

PEDRO PEREIRA DO NASCIMENTOCPF

RENATA PEREIRA FIGUEIREDOCPF

+ 16 outros

Advogados

Reu:

ALLAN VINICIUS DA SILVA· OAB MS 15536· CPF 023.***.***-60

Reu:

THALES AUGUSTO RIOS CHAIA JACOB· OAB MS 16253· CPF 034.***.***-29

Reu:

MARIO AKATSUKA JUNIOR· CPF 596.***.***-91

Último movimento: Ato ordinatório praticado (16/12/2021)

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