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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

20 processos encontrados

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

SeguroEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

17/08/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

RôMULO BARZ BERNOCPF

Outros

FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE· OAB DF 037870

RAPHAEL MAIA BRAGA AVELLAR MACHADO· OAB SP 455151· CPF 412.***.***-94

EDISON ELIAS DE FREITAS· OAB SP 246675· CPF 314.***.***-90

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Último movimento: Processo Reativado (14/05/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

22/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

RôMULO BARZ BERNOCPF

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (20/05/2026)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acidente de TrânsitoAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

29/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

RôMULO BARZ BERNOCPF

Advogados

Autor:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Autor:

EDISON ELIAS DE FREITAS· OAB SP 246675· CPF 314.***.***-90

Autor:

RAPHAEL MAIA BRAGA AVELLAR MACHADO· OAB SP 455151· CPF 412.***.***-94

Autor:

FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE· OAB DF 37870· CPF 001.***.***-00

Autor:

FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE· OAB DF 037870

Reu:

CARLOS DAVID ALBUQUERQUE BRAGA· OAB SP 132306· CPF 126.***.***-21

Reu:

EDISON ELIAS DE FREITAS· OAB SP 246675· CPF 314.***.***-90

Reu:

RAPHAEL MAIA BRAGA AVELLAR MACHADO· OAB SP 455151· CPF 412.***.***-94

Reu:

FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE· OAB DF 37870· CPF 001.***.***-00

Reu:

FELIPE CIANNI DE LARA RESENDE· OAB DF 037870

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho Publicacao/Comunicacao Intimação Despacho - Gabinete Desembargadora Sandra Teodoro e-mail: [email protected] Balcão virtual (62) 3216-2090 EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5702286-37.2022.8.09.0126 COMARCA PIRENÓPOLIS EMBARGANTE RÔMULO BARZ BERNO EMBARGADA ALCATEL-LUCENT BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA. (NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICAÇÕES LTDA) RELATORA Viviane Silva de Moraes Azevedo Juíza Substituta em Segundo... (27/05/2026)

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TJAP- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

14/03/2025

Distribuição

14/03/2025

Valor

R$ 32.000,00

Autor

IRACI VASCONCELOS SILVACPF

Reu

CENTER KENNEDY COMERCIO LTDACPF

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

MULTILASER INDUSTRIAL S.A.CPF

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

KLEBER NASCIMENTO ASSIS· OAB AP 1111· CPF 439.***.***-04

Reu:

SIMONE SOUSA DOS SANTOS CONTENTE· OAB AP 1233· CPF 432.***.***-91

Reu:

CAIO CEZAR FEITOZA RODRIGUES· OAB AP 4180· CPF 948.***.***-78

Reu:

AMANDA ALVES· OAB SP 326111· CPF 350.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/11/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Substituição de PenhoraAgravo de Instrumento

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDESCPF

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Reu

ANDRE MONTEIRO DO REGOCPF

OMNI COM TECNOLOGIA E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETOCPF

Advogados

Autor:

ANDRE MONTEIRO DO REGO· OAB BA 7653· CPF 241.***.***-04

Autor:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Autor:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Reu:

ANDRE MONTEIRO DO REGO· OAB BA 7653· CPF 241.***.***-04

Reu:

WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO· OAB BA 11552· CPF 229.***.***-68

Reu:

JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES· OAB SP 154384· CPF 248.***.***-38

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO AGRAVANTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogado(s): Advogado(s) do reclamante: JOAO PAULO FOGACA DE ALMEIDA FAGUNDES AGRAVADO: OMNI COM TECNOLOGIA E SERVICOS EM TELECOMUNICACOES E INFORMATICA LTDA - ME Advogado(s): Advogado(s) do reclamado: ANDRE MONTEIRO DO REGO, WALDEMIRO LINS DE ALBUQUERQUE NETO D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência Processo: AGRAVO DE IN... (08/07/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/07/2015

Distribuição

10/07/2015

Valor

R$ 6.303,99

Autor

ELENILDE SANTOS DO NASCIMENTOCPF

Reu

DISTRIBUIDORA BIG BENN S.ACNPJ

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO MANUEL FRANCA AIRES· OAB SP 63191

Reu:

JULIANA RIOS VAZ MAESTRI· OAB PA 14702· CPF 759.***.***-91

Reu:

BRENO PESSOA SIMAO NOGUEIRA DA CRUZ· OAB MA 9641· CPF 016.***.***-46

Reu:

BIANCA CHRISTINE SANTOS LOPES BRAGA BRITTO· OAB MA 7994· CPF 841.***.***-87

Reu:

LUCAS NUNES CHAMA· OAB PA 16956

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/02/2023)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

CofinsContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

R$ 110.776.835,96

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CPF

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Último movimento: Conclusos para decisão (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Anulação de Débito FiscalApelação Cível

Ajuizamento

21/03/2025

Distribuição

21/03/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Último movimento: Conclusão (para decisão) (19/05/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Anulação de Débito FiscalProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

21/03/2019

Distribuição

21/03/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Autor:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Autor:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Autor:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Autor:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO APELANTE: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. Advogados do(a) APELANTE: CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269-A, DANIELA LEME ARCA - SP289516-A, DANIELLA ZAGARI GONCALVES - SP116343-A, MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT - SP173362-A APELADO: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL OUTROS PARTICIPANTES: D E C I S Ã O PODER JUDICIÁRIO Tribunal Regional Federal da 3ª Região 4ª Turma APELAÇÃO CÍVEL (198) Nº 5004145-61.2019.4.03.610... (04/04/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaExecução Fiscal

Ajuizamento

21/03/2011

Distribuição

22/03/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Reu:

DIANA PIATTI DE BARROS LOBO· OAB SP 241582· CPF 039.***.***-14

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO EXEQUENTE: UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA. ADVOGADO do(a) EXECUTADO: CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN - SP150269 DESPACHO Remetam-se os autos ao arquivo, dentre os sobrestados, até o desfecho dos Embargos à Execução Fiscal n. 0022901-35.2011.4.03.6182. Cumpra-se. São Paulo, na data desta assinatura eletrônica. CLAUDIA HILST MENEZES Juíza Federal PODER JUDICIÁRIO 7ª Vara... (06/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

07/05/2019

Distribuição

07/05/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

CRISTIANO FREDERICO RUSCHMANN· OAB SP 150269· CPF 140.***.***-10

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

DANIELA LEME ARCA· OAB SP 289516· CPF 339.***.***-58

Último movimento: Ato ordinatório (28/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento2° GrauApelação Cível

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaApelação Cível

Ajuizamento

25/03/2026

Distribuição

25/03/2026

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (27/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Expedição de Certidão Positiva de Débito com Efeito de NegativaTutela Cautelar Antecedente

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (25/03/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

CofinsExecução Fiscal

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

Valor nao informado

Reu

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Último movimento: Ato ordinatório (04/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa JurídicaExecução Fiscal

Ajuizamento

22/10/2010

Distribuição

11/01/2011

Valor

Valor nao informado

Reu

NOKIA SOLUTIONS AND NETWORKS DO BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

DANIELLA ZAGARI GONCALVES· OAB SP 116343· CPF 151.***.***-61

Reu:

MARCO ANTONIO GOMES BEHRNDT· OAB SP 173362· CPF 257.***.***-92

Reu:

ANA FLORA VAZ LOBATO DIAZ· OAB SP 234317· CPF 292.***.***-40

Último movimento: Ato ordinatório (14/05/2026)

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