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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

8 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

14/09/2017

Distribuição

14/09/2017

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEYSON HELYSSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTHUR DANTAS HARTCOPPCPF

INAIANA SOUZA GOISCPF

Advogados

Autor:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Autor:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Autor:

SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12509· CPF 010.***.***-50

Reu:

PAULO SEVERINO DO NASCIMENTO SILVA· OAB PB 20556· CPF 073.***.***-31

Reu:

ALEX SOUZA GOIS· CPF 038.***.***-05

Outros

FABIANA DE JESUS VEIGAS· OAB BA 54063

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório ATO ORDINATÓRIO PODER JUDICIÁRIO DA PARAÍBA CARTÓRIO UNIFICADO CÍVEL DA CAPITAL FÓRUM CÍVEL DES. MÁRIO MOACYR PORTO Av. João Machado, 532, Centro, João Pessoa-PB - CEP: 58.013-520 - 3º andar PROCESSO Nº: 0846128-72.2017.8.15.2001 ATO ORDINATÓRIO De acordo com o art.93 inciso XIV1, da Constituição Federal, e nos termos do art. 152 inciso VI,§1° do CPC2, bem assim o art. 203 § 4° do CPC3, que delega poderes ao Analista/Técnico Judiciário para a... (19/05/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

19/06/2023

Distribuição

19/06/2023

Valor

R$ 50.000,00

Autor

GEYSON HELYSSON SANTOS DE OLIVEIRACPF

Reu

ARTHUR DANTAS HARTCOPPCPF

INAIANA SOUZA GOISCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (04/04/2024)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Cartão de CréditoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

22/06/2023

Distribuição

22/06/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

SUELY SOARES DA SILVACPF

Reu

BB ADMINISTRADORA DE CARTOES DE CREDITO S ACNPJ

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12509· CPF 010.***.***-50

Autor:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Autor:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Reu:

DAVID SOMBRA PEIXOTO· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

18/12/2013

Distribuição

22/02/2026

Valor

R$ 3.000,00

Autor

EDSON DE ALMEIDA RAFAELCPF

Reu

ALECSSANDRO CONSTANTINO DE LIMA

ALECSANDRO CONSTANTINO DE LIMACPF

Advogados

Autor:

MARCELA MELO DE FREITAS· OAB PB 18845· CPF 089.***.***-54

Reu:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Reu:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Reu:

MIKAELA FERNANDES DE SOUZA GOMES· CPF 091.***.***-61

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

R$ 107.822,16

Último movimento: Processo Encaminhado a 2ª Vara Cível e da Fazenda Pública da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

R$ 107.822,16

Autor

CONSORCIO NACIONAL VOLKSWAGEN - ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDACNPJ

BR CAMINHOES LTDACNPJ

CARBOL CORRETORA DE SEGUROS E REPRESENTACOES LTDACNPJ

ROSELI MOELASCPF

Reu

MARIA CAROLINA ALMEIDA LOPESCPF

NIVALDO JUNIO DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 29889· CPF 025.***.***-70

Autor:

RAFAEL FERREIRA CALADO· OAB PE 30006· CPF 056.***.***-40

Autor:

JOSE GERALDO DA SILVEIRA· CPF 898.***.***-68

Reu:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Reu:

SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12509· CPF 010.***.***-50

Reu:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Juntada de Petição de contrarrazões (06/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cláusulas AbusivasApelação Cível

Ajuizamento

08/11/2024

Distribuição

08/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI MOELASCPF

Reu

NIVALDO JUNIO DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 29889· CPF 025.***.***-70

Autor:

RAFAEL FERREIRA CALADO· OAB PE 30006· CPF 056.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Reu:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Reu:

SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12509· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Decurso de Prazo (19/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Cláusulas AbusivasProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

15/08/2016

Distribuição

15/08/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ROSELI MOELASCPF

Reu

NIVALDO JUNIO DOS SANTOS CABRALCPF

Advogados

Autor:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Autor:

FRANCISCO DE ASSIS LELIS DE MOURA JUNIOR· OAB PE 23289· CPF 037.***.***-83

Autor:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Autor:

CAMILA DE ANDRADE LIMA· OAB PE 29889· CPF 025.***.***-70

Autor:

RAFAEL FERREIRA CALADO· OAB PE 30006· CPF 056.***.***-40

+ outros advogados do autor

Reu:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Reu:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Reu:

SAULO COSTA DE ALBUQUERQUE· OAB PB 12509· CPF 010.***.***-50

Último movimento: Processo Encaminhado (23/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauArrolamento Sumário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

10/05/2023

Distribuição

10/05/2023

Valor

R$ 1.302,00

Autor

CIDINHA ALEXANDRE MARINHOCPF

Reu

JOSE MARINHO DA SILVA IRMAOCPF

Advogados

Autor:

SUENIA PRISCILLA SANTOS PEREIRA· OAB PB 27908· CPF 057.***.***-50

Reu:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Último movimento: Processo Encaminhado a ACERVO ÚNICO (SEI 005204-83.2025.8.15 ) (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/02/2019

Distribuição

14/05/2026

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NIVAN GUILHERME ALVESCPF

Reu

ESTADO DA PARAIBACNPJ

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

Advogados

Autor:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Autor:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de incompetência (14/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

03/04/2025

Distribuição

03/04/2025

Valor

R$ 60.000,00

Autor

NIVAN GUILHERME ALVESCPF

Reu

GOVERNO DO ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Advogados

Autor:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Autor:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (17/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

R$ 1.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (07/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Ingresso e Exclusão dos Sócios na SociedadeProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

06/10/2023

Distribuição

06/10/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DJPMASTER COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS LTDACNPJ

Reu

JUAREZ RAIMUNDO DA SILVA

Advogados

Autor:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Autor:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Reu:

SUELY SOARES DA SILVA· OAB PB 17248· CPF 951.***.***-34

Reu:

ARETUSA FREITAS NOLETO· OAB PB 15165· CPF 897.***.***-53

Reu:

LUCIANA DE SOUZA VIEIRA· OAB PB 24047· CPF 085.***.***-79

Último movimento: Outras Decisões (29/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

R$ 10.675,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Decorrido prazo de NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDA - ME em 06/05/2026 23:59. (09/05/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Execução FiscalLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

R$ 10.675,06

Autor

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE TERESINACNPJ

Reu

NOLETO & NOLETO TRANSPORTES LTDACPF

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

ISS/ Imposto sobre ServiçosApelação Cível

Ajuizamento

10/12/2025

Distribuição

10/12/2025

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (24/04/2026)

Ver detalhes

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TJPI- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ISS/ Imposto sobre ServiçosExecução Fiscal

Ajuizamento

22/02/2017

Distribuição

22/02/2017

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (09/05/2026)

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