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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

—

TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

30/09/1986

Distribuição

30/09/1986

Valor

Valor nao informado

Autor

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS

MUNICIPIO DE JACOBINA

NIDIA CRISTIANE OLIVEIRA MESQUITA VICTORIACPF

Reu

ESPOLIO DE MILTON FERREIRA DA CRUZ POR SEU INVENTARIANTE NOMILDO BARRETO

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA

JANE CLEZIA BATISTA DE SA REGISTRADO(A) CIVILMENTE COMO JANE CLEZIA BATISTA DE SA

JOSE COUTINHO SILVA

MARIA DULCINEA DE MIRANDA OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Autor:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Autor:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Autor:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Autor:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

ROSE VITORINO PIRES· OAB BA 44182· CPF 157.***.***-79

Reu:

JOSE COUTINHO SILVA· OAB BA 2974· CPF 027.***.***-97

Reu:

LUIZ AUGUSTO DANTAS MARTINS· OAB BA 8272· CPF 175.***.***-34

Reu:

EUGENIO COSTA DE OLIVEIRA· OAB BA 27619· CPF 859.***.***-00

Reu:

JANE CLEZIA BATISTA DE SA· OAB BA 27212· CPF 008.***.***-98

+ outros advogados do reu

Último movimento: Decurso de Prazo (14/03/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

27/10/2016

Valor

R$ 18.276,86

Último movimento: Transitado em Julgado em 30/03/2026 (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

27/10/2016

Distribuição

28/10/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

ADIMILSON DANTAS DOS SANTOS

COSMILTON DANTAS DOS SANTOSCPF

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Autor:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Definitivo (06/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialGarantias ConstitucionaisDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

10/01/2017

Valor

R$ 9.095,57

Último movimento: Juntada de Certidão (02/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Assistência SocialCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Último movimento: Documento (02/09/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaSucumbênciaPartes e Procuradores+2

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

12/01/2017

Valor

R$ 1.310,62

Último movimento: Juntada de Certidão (11/04/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

R$ 8.953,63

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

COSMILTON DANTAS DOS SANTOSCPF

ADIMILSON DANTAS DOS SANTOSCPF

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos por outros motivos para Instância de origem (31/01/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasApelação Cível

Ajuizamento

13/07/2022

Distribuição

13/07/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMILSON DANTAS DOS SANTOS

COSMILTON DANTAS DOS SANTOSCPF

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Autor:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Autor:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença ESTADO DE MATO GROSSO PODER JUDICIÁRIO 2ª VARA DE JACIARA SENTENÇA Autos n. 0000194-94.2017.8.11.0010 Vistos e examinados. Trata-se de cumprimento de sentença proposto por DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA – ME em desfavor do ESTADO DE MATO GROSSO. Expedido o RPV o executado se manteve inerte, razão pela qual foi deferida a penhora online (Id. 127433951). Todavia, após a decisão de bloqueio o Estado compareceu aos autos, informando que efet... (07/09/2023)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda PúblicaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

12/01/2017

Distribuição

13/01/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

ADIMILSON DANTAS DOS SANTOS

COSMILTON DANTAS DOS SANTOSCPF

DANTAS DOS SANTOS & DANTAS DOS SANTOS LTDA - ME

Reu

ESTADO DE MATO GROSSOCNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Autor:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Autor:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Reu:

ANTONIO AUGUSTO PAES DE BARROS· OAB MT 14146· CPF 021.***.***-10

Reu:

EDMILSON FORTES BARRETO· OAB MT 14402· CPF 064.***.***-91

Reu:

HELIO COSTA FILHO· OAB MT 14090· CPF 517.***.***-20

Último movimento: Documento (11/04/2024)

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