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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

112 processos encontrados

—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

04/12/2019

Distribuição

04/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

MINISTERIO PUBLICO DO DF E DOS TERRITORIOSCPF

Reu

FABRICIO FEITOSA DE AQUINOCPF

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVA PEREIRACPF

JARDEON DIAS CARNEIROCPF

CELISMAR PEREIRA DE SOUZACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· CPF 059.***.***-15

Reu:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· CPF 017.***.***-43

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 063336· CPF 051.***.***-98

Reu:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 055135· CPF 012.***.***-47

Reu:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· CPF 023.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

DANIEL NARDON & ADVOGADOS ASSOCIADOS· OAB DF 0000000

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

03/09/2024

Distribuição

17/10/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

FABIO JUNIOR DA SILVA PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (20/02/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

12/12/2022

Distribuição

13/12/2022

Valor

R$ 0,00

Autor

FABRICIO FEITOSA DE AQUINOCPF

JARDEON DIAS CARNEIROCPF

JOAO BATISTA COSTA ROZENOCPF

CELISMAR PEREIRA DE SOUZACPF

DIEGO FELIX RODRIGUES DA SILVACPF

+ 3 outros

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

MARIANA FRIEDRICH MAGRO· OAB DF 055135· CPF 012.***.***-47

Autor:

KERLLEY ROCHA DE SOUZA· CPF 804.***.***-53

Último movimento: Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância (03/09/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

06/09/2019

Distribuição

06/09/2019

Valor

R$ 1.461,67

Autor

DISTRITO FEDERALCNPJ

Reu

RONEY PETRUCIO OLIVEIRA NASCIMENTOCPF

Advogados

Autor:

BRUNO PAIVA DA FONSECA· OAB DF 18470· CPF 706.***.***-30

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 12.473,74

Autor

GILSON DA SILVA BARBOSA 01662359381CNPJ

Reu

CONDOMINIO RESIDENCIAL VICTORIACNPJ

Advogados

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

LEONARDO DE MIRANDA ALVES· OAB DF 38079· CPF 029.***.***-33

Último movimento: Arquivado Definitivamente (05/09/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

19/04/2016

Distribuição

19/04/2016

Valor

R$ 2.579,78

Autor

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETOCPF

GUILHERME GOMES DO PRADOCPF

ACILINO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA VERDES MARES

Advogados

Autor:

MARIO DE ALMEIDA COSTA NETO· OAB DF 13154· CPF 646.***.***-04

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

SHAYLA BICALHO FERREIRA· OAB DF 16367· CPF 529.***.***-15

Reu:

CASSIA DOS REIS CARVALHO· OAB DF 44746· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Arquivado Definitivamente (03/08/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

13/12/2019

Valor

R$ 0,00

Autor

ACILINO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA VERDES MARES

Advogados

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

SHAYLA BICALHO FERREIRA· OAB DF 16367· CPF 529.***.***-15

Reu:

PRISCILLA BICALHO FERREIRA DELFINO· OAB DF 5022400· CPF 033.***.***-38

Último movimento: Transitado em Julgado em 25/05/2020 (25/05/2020)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Extraordinário

Despesas CondominiaisCondomínio em EdifícioPropriedade+3

Ajuizamento

09/08/2017

Distribuição

09/08/2017

Valor

R$ 15.839,26

Autor

ACILINO DE ALMEIDA NETOCPF

Reu

ASSOCIACAO COMUNITARIA VERDES MARES

Advogados

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

GUILHERME GOMES DO PRADO· OAB DF 46644· CPF 032.***.***-05

Reu:

SHAYLA BICALHO FERREIRA· OAB DF 16367· CPF 529.***.***-15

Reu:

CASSIA DOS REIS CARVALHO· OAB DF 44746· CPF 036.***.***-94

Último movimento: Baixa Definitiva (04/04/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Concurso de CredoresLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

18/04/2023

Distribuição

18/04/2023

Valor

R$ 122.976,91

Último movimento: Arquivado Provisoramente (10/03/2026)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

01/12/2023

Distribuição

01/12/2023

Valor

R$ 133.830,00

Autor

PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRACPF

THAIS BERENICE BARBALHO DE OLIVEIRA MOREIRACPF

EDUARDO DE OLIVEIRA DUARTE MOREIRACPF

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE MOREIRACPF

CAYO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

+ 1 outros

Reu

CAYO CESAR DOS SANTOS OLIVEIRACPF

WER JK COMERCIO DE VEICULOS LTDACNPJ

THAIS BERENICE BARBALHO DE OLIVEIRA MOREIRACPF

PAULO ROBERTO DUARTE MOREIRACPF

DANIEL DE OLIVEIRA DUARTE MOREIRACPF

+ 1 outros

Advogados

Autor:

FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO· OAB DF 21691· CPF 905.***.***-53

Autor:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB DF 22206· CPF 780.***.***-91

Autor:

THAIS BERENICE BARBALHO DE OLIVEIRA MOREIRA· CPF 858.***.***-49

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

+ outros advogados do autor

Reu:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Reu:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Reu:

PEDRO HENRIQUE ROCHA DA SILVA· OAB DF 45301· CPF 035.***.***-40

Reu:

FERNAO DIAS SATHLER SPINOLA FILHO· OAB DF 21691· CPF 905.***.***-53

Reu:

PATRICK SATHLER SPINOLA· OAB DF 22206· CPF 780.***.***-91

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva (02/08/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

20/05/2020

Distribuição

01/06/2021

Valor

R$ 500.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/02/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Cível

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

17/04/2023

Distribuição

17/04/2023

Valor

R$ 500.000,00

Autor

PRISCILLA ARAUJO DE JESUSCPF

MARIA GASPARINA DE ARAUJOCPF

IRESVELT ARAUJO DE JESUSCPF

Reu

PEDRO LUCAS GONCALVES DE JESUSCPF

Advogados

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Reu:

FERNANDO RODRIGUES ROCHA· OAB DF 38198· CPF 711.***.***-87

Último movimento: Baixa Definitiva (24/10/2023)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

07/04/2020

Distribuição

07/04/2020

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (12/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

12/12/2023

Distribuição

25/04/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

TIFANNY YARA SILVA DE AQUINOCPF

JHONATAN XAVIER DOS SANTOSCPF

ADRIANO COSTA DA SILVACPF

CICERO GUEDES PEREIRACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS (19/06/2024)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento em Recurso Especial

Promoção, constituição, financiamento ou integração de Organização CriminosaCrimes previstos na Lei da Organização CriminosaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/03/2023

Distribuição

04/04/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

GREICE BENICIO DOS SANTOSCPF

TIFANNY YARA SILVA DE AQUINOCPF

ADRIANO COSTA DA SILVACPF

CICERO GUEDES PEREIRACPF

JHONATAN XAVIER DOS SANTOSCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

CARLOS HENRIQUE MELO VIEIRA· OAB GO 40103· CPF 008.***.***-30

Autor:

FERNANDA LEBRAO PAVANELLO· OAB DF 25216· CPF 275.***.***-09

Autor:

GABRIELA BORGATO PENHA FONSECA· OAB DF 40170· CPF 035.***.***-24

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (25/06/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauProcedimento Especial da Lei Antitóxicos

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

21/11/2022

Distribuição

21/11/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/01/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Tráfico de Drogas e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação Extravagante+2

Ajuizamento

10/10/2023

Distribuição

16/10/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

JOAO PEDRO BARBOSA ARAUJOCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Último movimento: Baixa Definitiva (11/11/2024)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal de Competência do Júri

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

09/03/2023

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (20/10/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauApelação Criminal

Homicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

06/06/2024

Distribuição

07/06/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

HELEN SOUSA LIMACPF

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

MARCOS PERES RODRIGUESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

EDSON CARLOS MARTINIANO DE SOUSA· OAB DF 6219300· CPF 010.***.***-74

Autor:

LUCIANA MIRANDA RIBEIRO· OAB DF 60898· CPF 012.***.***-77

Autor:

DANIEL PERES RODRIGUES· OAB DF 71790· CPF 034.***.***-99

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

HELDER CESAR SOARES DE OLIVEIRA· OAB DF 57027· CPF 017.***.***-43

Último movimento: Baixa Definitiva (17/09/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento1° GrauAção Penal - Procedimento Ordinário

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

21/03/2022

Distribuição

26/03/2022

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2025)

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—

TJDFT- Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Em andamento2° GrauRecurso Especial

Roubo MajoradoCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/05/2024

Distribuição

16/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

POLICIA CIVIL DO DISTRITO FEDERALCNPJ

GEOVANE GABRIEL LOPES SILVACPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

Advogados

Autor:

ANA FLAVIA DE MACEDO RODRIGUES· OAB DF 43536· CPF 023.***.***-75

Autor:

VICTOR HENRIQUE RIBEIRO SOARES· OAB DF 63336· CPF 051.***.***-98

Autor:

NORBERTO SOARES NETO· OAB DF 10737· CPF 059.***.***-15

Autor:

VICTOR HUGO ABOIM DE ARAUJO· OAB AM 17240· CPF 986.***.***-20

Último movimento: Baixa Definitiva (24/03/2025)

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