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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Recurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/04/2019

Distribuição

03/04/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 32542· CPF 626.***.***-49

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA FAZENDA PÚBLICA (JEF) Nº 5017250-98.2018.4.04.7107/RS RELATOR: RENATA CRISTINA KREDENS AYMONE REQUERENTE: NORBERTO LEITE ADVOGADO(A): DANIELA MENEGAT BIONDO (OAB RS032542) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 405 - 10/04/2026 - PETIÇÃO (13/04/2026)

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—

TRF4- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6)Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

10/09/2018

Distribuição

05/10/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

NORBERTO LEITE

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Advogados

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 32542· CPF 626.***.***-49

Autor:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Reu:

DANIELA MENEGAT BIONDO· OAB RS 032542· CPF 626.***.***-49

Último movimento: Petição (18/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

R$ 6.687,92

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALEXANDRE NORBERTO LEITECPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

MANUEL DANTAS VILAR· OAB PB 10524· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (18/03/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

R$ 6.687,92

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIALCNPJ

Reu

ALEXANDRE NORBERTO LEITECPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

MANUEL DANTAS VILAR· OAB PB 10524· CPF 021.***.***-71

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosApelação Cível

Ajuizamento

18/03/2026

Distribuição

18/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

ALEXANDRE NORBERTO LEITECPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

MANUEL DANTAS VILAR· OAB PB 10524· CPF 055.***.***-40

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

MANUEL DANTAS VILAR· OAB PB 10524· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Publicação (28/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Contratos BancáriosMonitória

Ajuizamento

23/09/2024

Distribuição

23/09/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

BANCO CRUZEIRO DO SUL S/A-EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL

Reu

ALEXANDRE NORBERTO LEITECPF

Advogados

Autor:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Autor:

MANUEL DANTAS VILAR· OAB PB 10524· CPF 055.***.***-40

Reu:

ORESTE NESTOR DE SOUZA LASPRO· OAB SP 98628· CPF 106.***.***-02

Reu:

MANUEL DANTAS VILAR· OAB PB 10524· CPF 055.***.***-40

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO EXPEDIENTE - Intimo as partes para conhecimento da Decisão / Acórdão proferida(o) neste caderno processual virtual, constante no expediente retro. (27/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

R$ 71.130,05

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO APELANTE: ALEXANDRE NORBERTO LEITE Advogados do(a) APELANTE: CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO - PB27560, CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO - PB11181-A, MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS - PB11536-A APELADO: BANCO DO BRASIL SA Advogado do(a) APELADO: DAVID SOMBRA PEIXOTO - PB16477-A Tribunal de Justiça da Paraíba 4ª Câmara Cível - Gabinete 08 APELAÇÃO CÍVEL: 0801233-29.2021.8.15.0241 Vistos Considerando o julgamento do Tema 1.300 do Superio... (04/11/2025)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

20/10/2025

Valor

R$ 71.130,05

Autor

ALEXANDRE NORBERTO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SACPF

Advogados

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO· OAB PB 27560· CPF 700.***.***-24

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Último movimento: Publicado Expediente em 28/04/2026. (29/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Perdas e DanosApelação Cível

Ajuizamento

16/10/2025

Distribuição

16/10/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NORBERTO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO· OAB PB 27560· CPF 700.***.***-24

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO· OAB PB 27560· CPF 700.***.***-24

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALEXANDRE NORBERTO LEITE APELADO: BANCO DO BRASIL SA I N T I M A Ç Ã O Intimação da(s) parte(s) recorrida(s), por meio de seu(s) advogado(s), para apresentar contrarrazões ao Recurso Especial. Gerência Judiciária do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, João Pessoa, 22 de maio de 2026. EXPEDIENTE - Processo nº 0801233-29.2021.8.15.0241 (25/05/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 4ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Perdas e DanosProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

25/02/2021

Distribuição

25/02/2021

Valor

Valor nao informado

Autor

ALEXANDRE NORBERTO LEITECPF

Reu

BANCO DO BRASIL SA

Advogados

Autor:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Autor:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Autor:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO· OAB PB 27560· CPF 700.***.***-24

Reu:

DAVID SOMBRA· OAB PB 16477· CPF 872.***.***-97

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES SEGUNDO· OAB PB 11181· CPF 019.***.***-24

Reu:

MANOLYS MARCELINO PASSERAT DE SILANS· OAB PB 11536· CPF 008.***.***-64

Reu:

CELSO TADEU LUSTOSA PIRES NETO· OAB PB 27560· CPF 700.***.***-24

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