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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/06/2015

Distribuição

26/03/2025

Valor

R$ 565.530,41

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

LAVIO KRUMM MATTOSCPF

STAMPAFARE EMBALAGENS LTDACNPJ

WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVACPF

MARISTELA COSTA CESPEDESCPF

DANIEL COSTACPF

+ 3 outros

Advogados

Reu:

ADNAN ABDEL KADER SALEM· OAB SP 180675· CPF 178.***.***-09

Reu:

MARIA BEATRIZ ABREU ALVES BARBOSA KRUMM MATTOS· CPF 268.***.***-73

Reu:

NORBERTO MARTINS· OAB SP 33541· CPF 055.***.***-34

Reu:

WALDEMIR TIOZZO MARCONDES SILVA· OAB SP 30922· CPF 098.***.***-49

Reu:

ERIKA FELIPPE LAZAR MEYER· OAB SP 282444· CPF 322.***.***-75

+ outros advogados do reu

Outros

MARIA BEATRIZ ABREU A. BARBOSA KRUMM MATTOS· OAB SP 208499

Último movimento: Baixa Definitiva - BAIXA DEFINITIVA Ao PJe Voluntariamente (Res.TRF3-200/18) (Autos Digitalizados) (23/04/2025)

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—

TRF3- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FinsocialContribuições SociaisContribuições+2

Ajuizamento

19/05/1992

Distribuição

19/05/1992

Valor

R$ 261.404.509,00

Autor

SISA SOCIEDADE ELETROMECANICA LTDACNPJ

Reu

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Advogados

Autor:

ALEXANDRE DANTAS FRONZAGLIA· OAB SP 101471· CPF 024.***.***-89

Autor:

MARIO HUMBERTO ROMANA· OAB SP 40207· CPF 056.***.***-34

Autor:

NORBERTO MARTINS· OAB SP 33541· CPF 055.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (30/05/2025)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

R$ 50.741,00

Autor

NORBERTO MARTINS CAVALCANTECPF

Reu

BANCO PAN S.ACNPJ

Advogados

Autor:

JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 57853· CPF 071.***.***-06

Autor:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicado Intimação em 15/05/2026. (15/05/2026)

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—

TJBA- Tribunal Regional Federal da 3ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Crédito Direto ao Consumidor - CDCProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

27/08/2024

Distribuição

27/08/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRACPF

MELKZEDEK LIMA DUARTECPF

NORBERTO MARTINS CAVALCANTECPF

Reu

BANCO PAN S.A

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS

Advogados

Autor:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Autor:

JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 57853· CPF 071.***.***-06

Autor:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Reu:

MELKZEDEK LIMA DUARTE· OAB BA 68583· CPF 115.***.***-08

Reu:

JOSE ALFREDO DE SOUZA CERQUEIRA· OAB BA 57853· CPF 071.***.***-06

Reu:

JOAO VITOR CHAVES MARQUES DIAS· OAB CE 30348· CPF 992.***.***-00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - ATO ORDINATÓRIO ATO ORDINATÓRIO Intimação - COMARCA DE CORAÇÃO DE MARIA - ESTADO DA BAHIA JUÍZO DE DIREITO DA VARA DE JURISDIÇÃO PLENA Fórum Des. Juiz João Leal, Av. Amélio Amorim, 14, centro, Coração de Maria/BA - CEP 44250-000 Fone: (75) 3248-2040 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do Provimento 06/2016 da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Fica intimada a parte ré para apresentar contrarrazões ao Recurso Inominado, no prazo de 10 (d... (14/05/2026)

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