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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

7 processos encontrados

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

20/03/2026

Valor

R$ 4.080,00

Último movimento: Ato Ordinatório - Processo Migrado de Sistema (20/03/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Salário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO+1

Ajuizamento

31/01/2013

Distribuição

31/01/2013

Valor

R$ 4.080,00

Autor

CILANE RODRIGUES GONCALVESCPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Advogados

Autor:

NORBERTO CABRAL DA CUNHA· OAB MG 55278· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Remetidos os Autos (declaração de competência para órgão vinculado a Tribunal diferente) para Justiça Federal da 6ª Região (05/09/2022)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauDesapropriação

Desapropriação

Ajuizamento

15/12/1998

Distribuição

15/12/1998

Valor

Valor nao informado

Autor

VALE S.A.CPF

Reu

ESPOLIO DE MARIA CLARA MACIEIRA

Advogados

Autor:

GLAYDSON SARCINELLI FABRI· OAB MG 50995· CPF 501.***.***-00

Autor:

MARCOS JOSE SILVA DE CARVALHO· OAB MG 52715· CPF 690.***.***-87

Autor:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Autor:

JUAREZ FURBINO DOS SANTOS· OAB MG 34912· CPF 016.***.***-00

Autor:

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 20454· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do autor

Reu:

GLAYDSON SARCINELLI FABRI· OAB MG 50995· CPF 501.***.***-00

Reu:

MARCOS JOSE SILVA DE CARVALHO· OAB MG 52715· CPF 690.***.***-87

Reu:

ANDRE CAMPOS DE FIGUEIREDO SILVA· OAB MG 63580· CPF 712.***.***-87

Reu:

JUAREZ FURBINO DOS SANTOS· OAB MG 34912· CPF 016.***.***-00

Reu:

WILSON CARLOS VILANI· OAB MG 20454· CPF 001.***.***-72

+ outros advogados do reu

Outros

KAMILA ANICIO DE SOUSA· OAB MG 174134· CPF 104.***.***-30

Último movimento: Baixa Definitiva (28/10/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Aposentadoria por Incapacidade PermanenteCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

28/05/2023

Distribuição

28/05/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

EDMAR DE ASSIS MARTINS

Advogados

Autor:

NORBERTO CABRAL DA CUNHA· OAB MG 55278· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (19/06/2024)

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—

TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Valores Antecipados na Tutela Posteriormente RevogadaAgravo de Instrumento

Ajuizamento

25/01/2023

Distribuição

25/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

LUCY RAYMUNDA PROFIRIOCPF

Advogados

Autor:

NORBERTO CABRAL DA CUNHA· OAB MG 055278· CPF 007.***.***-92

Autor:

MARIA APARECIDA MOREIRA· OAB MG 079300

Autor:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 090773· CPF 811.***.***-91

Reu:

NORBERTO CABRAL DA CUNHA· OAB MG 055278· CPF 007.***.***-92

Reu:

MARIA APARECIDA MOREIRA· OAB MG 079300

Reu:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 090773· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Baixa Definitiva (06/06/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Rural (Art. 48/51)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

23/10/2017

Distribuição

18/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

NEUZA DA SILVA MOORECPF

Advogados

Autor:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 090773· CPF 811.***.***-91

Autor:

NORBERTO CABRAL DA CUNHA· OAB MG 055278· CPF 007.***.***-92

Reu:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 090773· CPF 811.***.***-91

Reu:

NORBERTO CABRAL DA CUNHA· OAB MG 055278· CPF 007.***.***-92

Último movimento: Baixa Definitiva (13/08/2025)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Procedimento Comum Cível

Ajuizamento

31/05/2013

Distribuição

31/05/2013

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

WALDECY NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Autor:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 90773· CPF 811.***.***-91

Autor:

NORBERTO CABRAL DA CUNHA· OAB MG 055278· CPF 007.***.***-92

Autor:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 090773· CPF 811.***.***-91

Autor:

ROSA ANTONIA DOS ANJOS PORTO AMARAL· OAB MG 054129

Reu:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 90773· CPF 811.***.***-91

Reu:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 090773· CPF 811.***.***-91

Último movimento: Publicacao/Comunicacao decisao EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL DE 11/06/2025 A 17/06/2025 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0002580-85.2013.4.01.3814/MG INCIDENTE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO RELATORA: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PRESIDENTE: Desembargadora Federal LUCIANA PINHEIRO COSTA PROCURADOR(A): FERNANDO DE ALMEIDA MARTINS APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL APELADO: WALDECY NASCIMENTO SOUSA ADVOGADO(A): JANES GOMES SILVA (OAB MG090773) A 2ª TURMA - PREV/SERV DECIDI... (11/06/2026)

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TRF6- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Aposentadoria Especial (Art. 57/8)Apelação / Remessa Necessária

Ajuizamento

12/09/2016

Distribuição

16/09/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

Reu

WALDECY NASCIMENTO SOUSA

Advogados

Autor:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 90773· CPF 811.***.***-91

Autor:

NORBERTO CABRAL DA CUNHA· OAB MG 055278· CPF 007.***.***-92

Autor:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 090773· CPF 811.***.***-91

Autor:

ROSA ANTONIA DOS ANJOS PORTO AMARAL· OAB MG 054129

Reu:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 90773· CPF 811.***.***-91

Reu:

JANES GOMES SILVA· OAB MG 090773· CPF 811.***.***-91

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

18/04/2019

Distribuição

09/05/2025

Valor

R$ 1.934,08

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

OLIMPIO NORBERTO DA CUNHACPF

Outros

CHRISTIANE SCHRAMM GUISSO· OAB SC 010147· CPF 902.***.***-15

Último movimento: Baixa Definitiva (18/11/2022)

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TJSC- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

Ajuizamento

23/05/2022

Distribuição

23/05/2022

Valor

R$ 1.934,08

Autor

MUNICÍPIO DE JOINVILLECNPJ

Reu

OLIMPIO NORBERTO DA CUNHACPF

Último movimento: Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10 (08/07/2022)

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