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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

36 processos encontrados

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TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Espécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

27/06/2024

Distribuição

27/06/2024

Valor

R$ 0,01

Autor

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

Reu

DAIBY NORDESTE LTDACNPJ

DAIBY S/ACNPJ

Advogados

Autor:

SERVIO TULIO DE BARCELOS· OAB RS 095803· CPF 317.***.***-34

Autor:

JOSE ARNALDO JANSSEN NOGUEIRA· OAB MG 079757· CPF 497.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (12/02/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA.CNPJ

DAIBY S ACNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Reu:

MAURICIO SERAFIM KELLER· CPF 024.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

FABRICIO SEVERO ZACCANI DA SILVA· CPF 976.***.***-68

Reu:

SIMONE KLITZKE· CPF 920.***.***-53

Reu:

MELISSA PETRY MEDEIROS· CPF 972.***.***-00

Outros

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

15/07/2004

Valor

R$ 13.000,00

Autor

DAIBY S ACNPJ

DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA.CNPJ

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB SC 015909· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOAO JOAQUIM MARTINELLI· OAB SC 003210· CPF 524.***.***-34

Reu:

RENATA VALLE DE VASCONCELLOS· CPF 907.***.***-20

Reu:

RAFAEL DIAS DEGANI· CPF 881.***.***-04

Reu:

JOSE CARLOS COSTA LOCH· CPF 761.***.***-53

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RSNHM02 (14/04/2023)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Contribuição sobre a folha de saláriosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

15/09/2003

Distribuição

17/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA.

DAIBY S A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Por decisão judicial (28/11/2025)

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TRF4- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contribuições SociaisApelação Cível

Ajuizamento

15/07/2004

Distribuição

14/04/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA.

DAIBY S A

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 53123

Autor:

JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI· OAB RS 053123· CPF 023.***.***-89

Autor:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Reu:

JOÃO JOAQUIM MARTINELLI· OAB RS 045071· CPF 524.***.***-34

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 5021588-44.2020.4.04.7108/RS RELATOR: FÁBIO SOARES PEREIRA EXEQUENTE: DAIBY NORDESTE CALCADOS LTDA. ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) EXEQUENTE: DAIBY S A ADVOGADO(A): JULIANA CRISTINA MARTINELLI RAIMUNDI (OAB RS053123) ATO ORDINATÓRIO Intimação realizada no sistema eproc. O ato refere-se ao seguinte evento: Evento 126 - 22/10/2025 - Juntado(a) (23/10/2025)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

02/06/2025

Distribuição

02/06/2025

Valor

R$ 22.000,73

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDEVAM F SOUSACNPJ

CLAUDEVAM FELICIANO DE SOUSA SALESCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Outros

LINISON N. KOSLOWSKI· OAB SC 62970

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/01/2026)

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TJAC- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

23/10/2025

Distribuição

11/11/2025

Valor

R$ 22.000,73

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

CLAUDEVAM F SOUSACNPJ

CLAUDEVAM FELICIANO DE SOUSA SALESCPF

Advogados

Autor:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Autor:

LINISON N. KOSLOWSKI

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/12/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

AnulaçãoTítulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

10/09/2021

Distribuição

10/09/2021

Valor

R$ 51.748,68

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

FABIANA DE SOUZA SILVA & CIA LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Outros

MARCUS VINICIUS DE CARVALHO REZENDE REIS· OAB SP 130124

Último movimento: Decorrido prazo de HERIVELTO PAIVA em 01/08/2024 23:59. (23/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

DuplicataEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

28/04/2022

Distribuição

28/04/2022

Valor

R$ 31.051,31

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

S.L.A. MODAS LTDA - MECNPJ

SILVANETE B. CONCEICAOCNPJ

Advogados

Autor:

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Autor:

LINISON DO NASCIMENTO KOSLOWSKI· CPF 035.***.***-98

Reu:

DELDI HENRIQUE OLIVEIRA COSTA· OAB BA 61245· CPF 049.***.***-98

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 10/02/2023 23:59. (14/05/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

InadimplementoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

26/07/2023

Distribuição

26/07/2023

Valor

R$ 38.503,07

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

G F COMERCIO EIRELI - MECNPJ

Último movimento: Não confirmada a citação eletrônica (20/08/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

PagamentoAdimplemento e ExtinçãoObrigações+2

Ajuizamento

17/07/2015

Distribuição

17/07/2015

Valor

R$ 7.893,53

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOS EIRELI - EPPCNPJ

MARIA RODRIGUES DE ALMEIDA SANTOSCPF

Outros

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Último movimento: Juntada de Petição de petição (13/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/10/2024

Distribuição

31/10/2024

Valor

R$ 1.517.500,19

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

SC SERHOW HOLDING SRL

Advogados

Autor:

LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES· OAB RS 47231· CPF 557.***.***-15

Último movimento: Decorrido prazo de LUCIANO LOPES DE ALMEIDA MORAES em 19/12/2024 23:59. (01/03/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauMonitória

Arras ou SinalInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

15/02/2023

Distribuição

15/02/2023

Valor

R$ 10.851,78

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

M. J. COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

Outros

CICERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Decorrido prazo de CICERO PAIVA em 02/03/2023 23:59. (13/03/2023)

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TJDFT- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Adimplemento e ExtinçãoObrigaçõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

29/06/2020

Distribuição

29/06/2020

Valor

R$ 29.041,05

Autor

CALCADOS PEGADA NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

P&M COMERCIO DE CALCADOS LTDACNPJ

CLAUDIONOR JOSE LAMIM DE OLIVEIRACPF

Advogados

Autor:

HERIVELTO PAIVA· OAB RS 40212· CPF 510.***.***-34

Autor:

CÍCERO PAIVA· OAB RS 31916· CPF 411.***.***-72

Último movimento: Arquivado Definitivamente (11/09/2023)

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