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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

19 processos encontrados

—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

27/10/2021

Distribuição

27/10/2021

Valor

R$ 10.000,00

Autor

JOSE WILLAME FERREIRACPF

Reu

MAGAZINE LUIZA S/ACPF

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Reu:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB MA 11099· CPF 629.***.***-15

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ANDREY WARLEN DA SILVA LOPES· OAB GO 13310· CPF 333.***.***-91

Último movimento: Juntada de aviso de recebimento (11/04/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Substituição do ProdutoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

07/06/2021

Distribuição

07/06/2021

Valor

R$ 15.900,89

Autor

JACKSON JAIRO CARVALHO SANTOSCPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

CLARO S.ACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

RAFAEL GONCALVES ROCHA· OAB RS 41486· CPF 674.***.***-59

Último movimento: Arquivado Definitivamente (21/02/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

R$ 5.000,00

Último movimento: Arquivado Definitivamente (13/01/2026)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Direito de ImagemIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

R$ 5.000,00

Autor

MARIA ELIANE DA CONCEICAO PEREIRA LIMACPF

Reu

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

LUAN ALVES GOMES· OAB MA 19374· CPF 062.***.***-51

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

JOSELANE SANTOS DE ALMEIDA· OAB PI 9574· CPF 645.***.***-34

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

Compra e VendaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

03/08/2022

Distribuição

03/08/2022

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Baixa Definitiva (16/11/2022)

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—

TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Direito de ImagemCumprimento de sentença

Ajuizamento

25/07/2018

Distribuição

25/07/2018

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Definitivo (13/01/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Promessa de Compra e VendaCoisasDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

02/08/2012

Distribuição

02/08/2012

Valor

R$ 24.880,00

Autor

HIORLAN NUNES DE SOUSACPF

Reu

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

V A DE CASTRO NETO - MECPF

Advogados

Autor:

AGENOR CARVALHO BILIO DE ALMEIDA· OAB PI 7328· CPF 008.***.***-08

Autor:

DIEGO MOTA BELEM· OAB MA 11112· CPF 014.***.***-05

Autor:

LAECIO GUEDES FERNANDES FELIPE· OAB MA 10125· CPF 003.***.***-59

Autor:

ANDRE LUIS MILHOMEM DE PAIVA· OAB MA 10623· CPF 970.***.***-68

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

NEURIFRAN DA SILVA FERRO· OAB PI 8534· CPF 997.***.***-68

Último movimento: Publicado Intimação em 22/04/2026. (25/04/2026)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

R$ 20.520,00

Autor

ANAILZA RAMOS DA SILVACPF

JOSE DE RIBAMAR RIBEIRO DO NASCIMENTOCPF

Reu

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

JANETE MATOS CHAGAS ROCHA· OAB MA 9762· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

12/09/2019

Distribuição

12/09/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

ANAILZA RAMOS DA SILVA

Advogados

Autor:

JANETE MATOS CHAGAS ROCHA· OAB MA 9762· CPF 799.***.***-68

Último movimento: Definitivo (08/06/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

21/09/2011

Distribuição

21/09/2011

Valor

R$ 5.450,00

Autor

LEONARDO RODRIGUES DE SOUZACPF

Reu

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

LG ELECTRONICS DO BRASIL LTDACNPJ

Advogados

Reu:

CARLOS ALEXANDRE MOREIRA WEISS· OAB MG 63513· CPF 862.***.***-72

Reu:

ELADIO MIRANDA LIMA· OAB RJ 86235· CPF 020.***.***-09

Reu:

PATRICIA SHIMA· OAB RJ 125212· CPF 085.***.***-08

Reu:

MARCELO NEUMANN MOREIRAS PESSOA· OAB MA 12884· CPF 029.***.***-45

Reu:

JORGE MARTIM DAU· CPF 852.***.***-04

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/03/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

10/08/2017

Distribuição

10/08/2017

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho (expediente) em 13/09/2022. (17/09/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Perdas e DanosInadimplementoObrigações+2

Ajuizamento

08/03/2021

Distribuição

08/03/2021

Valor

R$ 0,00

Autor

ISA THUANNY NASCIMENTO EVERTONCPF

Reu

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

WERBSON DA COSTA GOMES· OAB MA 13144· CPF 352.***.***-34

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem (30/05/2022)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

R$ 25.000,00

Autor

KARLENILSON CARDOSO DE SOUSACPF

Reu

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Arquivado Definitivamente (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJECumprimento de sentença

Indenização por Dano MaterialCumprimento de sentença

Ajuizamento

29/09/2020

Distribuição

29/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

ADILSON SANTOS SILVA MELO· OAB MA 5852· CPF 756.***.***-91

Autor:

MOURIVAL EPIFANIO DE SOUZA· OAB MA 5333· CPF 198.***.***-34

Autor:

ENEIDE APARECIDA DE CAMARGO SIMON· OAB RS 37825· CPF 481.***.***-91

Último movimento: Definitivo (02/04/2025)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

14/06/2011

Valor

R$ 21.600,00

Autor

JOSE DE ARIMATEAS BARROSCPF

Reu

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDACNPJ

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

SUPERMERCADOS MACIEL LTDACPF

Advogados

Autor:

MARIA SOLEDADE CANTANHEDE BARROS· OAB MA 8570· CPF 855.***.***-82

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Reu:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Último movimento: Decorrido prazo de MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA em 14/12/2022 23:59. (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial Cível

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial Cível

Ajuizamento

14/06/2011

Distribuição

10/04/2022

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSE DE ARIMATEAS BARROSCPF

Reu

MICROSOFT MOBILE TECNOLOGIA LTDA

Advogados

Autor:

MARIA SOLEDADE CANTANHEDE BARROS· OAB MA 8570· CPF 855.***.***-82

Reu:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Reu:

JOSSIANNY SA LESSA· OAB MA 15424· CPF 047.***.***-71

Reu:

DANIEL LUIS SILVEIRA· OAB MA 8366· CPF 015.***.***-97

Último movimento: Decurso de Prazo (19/01/2023)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Obrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/05/2013

Distribuição

12/04/2022

Valor

R$ 13.560,00

Autor

ROSA FAUSTINA SILVACPF

Reu

NOKIA DO BRASIL TECNOLOGIA LTDACPF

NORDESTE CELULARES LTDA - MECNPJ

SUPERMERCADOS MACIEL LTDACPF

Advogados

Autor:

THEREZINHA DE JESUS NUNES ROCHA NETA· OAB MA 11318· CPF 002.***.***-88

Reu:

MAURO EDUARDO LIMA DE CASTRO· OAB SP 146791· CPF 266.***.***-57

Reu:

NAYARA SOARES COSTA FERREIRA· OAB MA 8956· CPF 005.***.***-63

Reu:

POLLYANNA LOPES MACIEL· OAB MA 8960· CPF 009.***.***-92

Último movimento: Juntada de petição (06/10/2023)

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