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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

R$ 939.404,57

Autor

FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE PERNAMBUCO

FAZENDA ESTADUAL DE PERNAMBUCO

Reu

DPA NORDESTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT· OAB SP 357664· CPF 340.***.***-36

Reu:

PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD· OAB SP 309128· CPF 366.***.***-00

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (02/09/2025)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Efeito Suspensivo / Impugnação / Embargos à ExecuçãoLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

09/09/2025

Distribuição

09/09/2025

Valor

R$ 939.404,57

Autor

SECRETARIA DA FAZENDACNPJ

Reu

DPA NORDESTE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA.CNPJ

Advogados

Reu:

MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT· OAB SP 357664· CPF 340.***.***-36

Reu:

PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD· OAB SP 309128· CPF 366.***.***-00

Reu:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Reu:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Último movimento: Expedição de Certidão. (11/03/2026)

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—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauEmbargos à Execução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasEmbargos à Execução Fiscal

Ajuizamento

05/11/2019

Distribuição

05/11/2019

Valor

Valor nao informado

Autor

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRACPF

Advogados

Autor:

MARINA DE ALMEIDA SCHMIDT· OAB SP 357664· CPF 340.***.***-36

Autor:

MARCELO BEZ DEBATIN DA SILVEIRA· OAB SP 237120· CPF 220.***.***-78

Autor:

EDUARDO MARTINELLI CARVALHO· OAB SP 183660· CPF 268.***.***-00

Autor:

PATRICIA ELIZABETH WOODHEAD· OAB SP 309128· CPF 366.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (09/09/2025)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

TransaçãoEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

20/09/2018

Distribuição

20/09/2018

Valor

R$ 17.651,57

Autor

FIGWAL TRANSPORTES INTERNACIONAIS LTDACNPJ

Reu

TATIANA FELIX DE SOUSA

FD IMPORTACOES NORDESTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

Outros

SILVIO RODRIGUES DOS SANTOS· OAB SP 246598

Último movimento: Arquivado Definitivamente (06/11/2024)

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TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

24/08/2015

Distribuição

24/08/2015

Valor

R$ 117.721,91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

BANCO BRADESCO S/ACNPJ

Reu

FD IMPORTACOES NORDESTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FRANCISCO FERNANDEZ DURANCPF

TATIANA FELIX DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Autor:

NEI CALDERON· OAB SP 114904· CPF 040.***.***-52

Último movimento: Publicado Intimação da Sentença em 05/06/2025. Documento: 158148456 (05/06/2025)

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—

TJCE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

Cédula de Crédito BancárioEspécies de Títulos de CréditoObrigações+2

Ajuizamento

01/09/2025

Distribuição

01/09/2025

Valor

R$ 117.721,91

Autor

BANCO DO BRASIL S.A.CNPJ

Reu

FD IMPORTACOES NORDESTE DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDACNPJ

FRANCISCO FERNANDEZ DURANCPF

TATIANA FELIX DE SOUZACPF

Advogados

Autor:

WILSON SALES BELCHIOR· OAB CE 17314· CPF 629.***.***-15

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para juízo de origem (10/02/2026)

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