Busca de Processos

Pesquise processos judiciais por número, nome das partes, CPF/CNPJ ou número da OAB.

Dica: Para resultados mais precisos, busque por CPF ou CNPJ da parte envolvida no processo.

Seus dados estao protegidos. Utilizamos criptografia e seguimos as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

2 processos encontrados

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

26/10/2005

Distribuição

01/03/2024

Valor

R$ 20.170,50

Autor

ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTECNPJ

RIO GRANDE DO NORTE PROCURADORIA GERAL DO ESTADOCNPJ

Reu

ELIAS GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

ENOC GUSTAVO DE OLIVEIRACPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO GONCALVES DINIZCPF

NORDPLAST TECNOLOGIA E PROCESSO DE PLASTICO LTDACNPJ

NORDPLAST TECNOLOG E PROCESSO DE PLASTICO

Advogados

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Citação - despacho DESPACHO Edital Citação - PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim Rua Suboficial Farias, 280, Monte Castelo, PARNAMIRIM - RN - CEP: 59141-200 Telefone: (84) 36739365 - e-mail: [email protected] EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS O(a) Doutor(a) TATIANA LOBO MAIA, MM. Juíz(a) de Direito da 2ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Parnamirim, na forma da lei e no uso de suas atri... (18/07/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

30/03/1999

Distribuição

30/03/1999

Valor

R$ 45.672,44

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCPF

Reu

EDSON AGUIAR DE SOUZACPF

NORDPLAST TECNOLOGIA E PROCESSO DE PLASTICO LTDACNPJ

ESPOLIO DE RAIMUNDO GONCALVES DINIZCPF

RAIMUNDO ALBERTO DINIZCPF

Advogados

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO DESPACHO Intimação - DESPACHO Analisando os autos constatei que, equivocadamente, estes foram enviados para o TJRN, uma vez que se trata de Execução Fiscal proposta pela União Federal. Assim sendo, devolvam-se os autos ao 1° grau, para sejam enviados ao TRF da 5ª região, com baixa na distribuição. Cumpra-se. Natal, 10 de setembro de 2024. Desembargador CLAUDIO SANTOS Relator (13/09/2024)

Ver detalhes

—

TJRN- Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte

Em andamento2° GrauApelação Cível

Multas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

04/09/2024

Distribuição

04/09/2024

Valor

R$ 45.672,44

Autor

INSS - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALCNPJ

PROCURADORIA DA FAZENDA NACIONAL DO RN

PROCURADORIA-GERAL FEDERALCPF

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

FAZENDA PUBLICA NACIONALCPF

+ 1 outros

Reu

EDSON AGUIAR DE SOUZACPF

RAIMUNDO ALBERTO DINIZCPF

ESPOLIO DE RAIMUNDO GONCALVES DINIZCPF

NORDPLAST TECNOLOGIA E PROCESSO DE PLASTICO LTDACNPJ

Advogados

Reu:

TULIO MANUEL MAIA GUIMARAES· OAB RN 18948· CPF 121.***.***-06

Último movimento: Publicado Intimação em 16/09/2024. (16/09/2024)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal