NOREMI LUIZA NETTO PEIXOTO — Resultado da busca jurídica

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

27/11/2020

Valor

R$ 70.000,00

Autor

JOSE WALDEVINO GONCALES DOMINGUESCPF

NATALINA DA SILVA DOMINGUESCPF

Reu

EDGAR ENI NETTO

JOAO CARLOS NETTO

EDISON ADAIL GODINHO DOS SANTOS

NOREMY LUIZA NETTO PEIXOTO

ESMERALDA SANTOS

+ 15 outros

Advogados

Autor:

CRISTIANO VIEIRA HEERDT· CPF 676.***.***-53

Autor:

NILTON LEONEL ARNECKE MARIA· CPF 708.***.***-15

Autor:

MARCELO DADALT· CPF 627.***.***-53

Autor:

ANTONIO FLAVIO DE OLIVEIRA· CPF 582.***.***-20

Último movimento: Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 249 (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TJRS- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauUsucapião

AquisiçãoUsucapião

Ajuizamento

31/08/2017

Distribuição

31/08/2017

Valor

Valor nao informado

Autor

JOSÉ WALDEVINO GONÇALES DOMINGUES

NATALINA DA SILVA DOMINGUESCPF

Reu

EDGAR ENI NETTO

EDISON ADAIL GODINHO DOS SANTOSCPF

EMIDIA SANTOS ROGERO

ENEDY ROCHA PEIXOTO

ESMERALDA SANTOS

+ 15 outros

Último movimento: Documento (Carta) (09/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADEMARIO DOS SANTOSCPF

ALPOIM AMARAL DA SILVACPF

FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

LEA FREITAS DA SILVA GOMESCPF

Reu

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVICCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEA FREITAS DA SILVA GOMESCPF

ADEMARIO DOS SANTOSCPF

FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

ALPOIM AMARAL DA SILVACPF

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SACNPJ

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTAR PREVICCNPJ

UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO· OAB RJ 095928· CPF 043.***.***-67

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB RJ 075413· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

LEONARDO VIEIRA BAZ· OAB RJ 098151· CPF 014.***.***-23

Reu:

CARLA BARRETO· OAB RJ 047588· CPF 688.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

11/06/2024

Distribuição

11/06/2024

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ERICA AFFONSO PEIXOTO TONINICPF

Reu

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

Outros

RENATA DE SOUZA SANTOS NERES· OAB RJ 174319· CPF 090.***.***-06

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2026 (20/02/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2021

Distribuição

17/12/2021

Valor

R$ 150.000,00

Último movimento: Conclusos para decisão/despacho (06/05/2026)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/10/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

R$ 150.000,00

Autor

ADEMARIO DOS SANTOSCPF

ALPOIM AMARAL DA SILVACPF

FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

LEA FREITAS DA SILVA GOMESCPF

Reu

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO (07/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauApelação Cível

Previdência privadaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

30/11/2022

Distribuição

08/10/2025

Valor

R$ 150.000,00

Autor

LEA FREITAS DA SILVA GOMESCPF

ADEMARIO DOS SANTOSCPF

FIDELIS SALUSTIANO DOS SANTOSCPF

ALPOIM AMARAL DA SILVACPF

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

Reu

CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS SA - ELETROBRASCNPJ

FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL ELETROSCNPJ

PREVIC - SUPERINTENDENCIA NACIONAL DE PREVIDENCIA COMPLEMENTARCNPJ

ADVOCACIA GERAL DA UNIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ALBERTO EMANUEL ALBERTIN MALTA· OAB DF 046056· CPF 042.***.***-80

Autor:

GUILHERME DOMINGUES DE OLIVEIRA· OAB RJ 102499· CPF 070.***.***-95

Autor:

ALUIZIO NAPOLEAO DE FREITAS REGO NETO· OAB RJ 095928· CPF 043.***.***-67

Reu:

CLEBER MARQUES REIS· OAB DF 047894· CPF 848.***.***-72

Reu:

ANA PAULA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA· OAB RJ 096743· CPF 045.***.***-11

Reu:

LEONARDO VIEIRA BAZ· OAB RJ 098151· CPF 014.***.***-23

Reu:

CARLA BARRETO· OAB RJ 047588· CPF 688.***.***-78

Reu:

LUCIANA BAHIA IORIO RIBEIRO· CPF 074.***.***-10

+ outros advogados do reu

Último movimento: Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO16 (08/10/2025)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

23/05/2023

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 080000· CPF 006.***.***-73

Reu:

RONALDO FRONTELMO DE ALMEIDA· CPF 901.***.***-91

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

VALMER ALBUQUERQUE AREAS· CPF 074.***.***-45

Último movimento: Baixa Definitiva (16/12/2024)

Ver detalhes

—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado de Rondônia

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Incidência sobre Proventos de Previdência PrivadaIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostos+2

Ajuizamento

04/06/2002

Distribuição

04/06/2002

Valor

R$ 7.560,00

Autor

FORTUNATO PEIXOTO NETTOCPF

ERICA AFFONSO PEIXOTO TONINICPF

Reu

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

RODRIGO DE ABREU RODRIGUES ALVES· OAB RJ 080000· CPF 006.***.***-73

Reu:

JULIO CESAR MORGAN PIMENTEL DE OLIVEIRA· CPF 098.***.***-25

Reu:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial (02/02/2026)

Ver detalhes

Busca de Processos

Buscando processos...

Busca de Processos

legal