NORIVAL FAVARETO — Resultado da busca jurídica

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (16/03/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaCrimes contra a HonraDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

R$ 0,00

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

BRUNNO WILKER COSTACPF

RAYANNE ISMAEL ROCHACPF

RENATO ALVES EVARISTOCPF

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA PARAIBA - PGJCNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicado Intimação de Pauta em 07/05/2026. (08/05/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Criminal

InjúriaApelação Criminal

Ajuizamento

16/03/2026

Distribuição

16/03/2026

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

RENATO ALVES EVARISTO

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Emmanuel de Brito Farias Advogado: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267) 1ª Apelada: A Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba 2ª Apelada: Rayanne Ismael Rocha Advogado: Olímpio de Moraes Rocha (OAB/PB nº 14.599) 3os Apelados: Brunno Wilker Costa e Renato Alves Evaristo Advogada: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB nº 17.464) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CONFLITO CONDOMI... (01/06/2026)

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

InjúriaCrimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular

Ajuizamento

20/02/2025

Distribuição

20/02/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

EMMANUEL DE BRITO FARIASCPF

Reu

RENATO ALVES EVARISTO

Advogados

Autor:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Autor:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Autor:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Autor:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Reu:

SUENIA CRUZ DE MEDEIROS· OAB PB 17464· CPF 051.***.***-07

Reu:

OLIMPIO DE MORAES ROCHA· OAB PB 14599· CPF 050.***.***-08

Reu:

THIAGO ARAUJO DA SILVA· OAB PB 27267· CPF 063.***.***-47

Reu:

RAYANNE ISMAEL ROCHA· OAB PB 14863· CPF 056.***.***-80

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Apelante: Emmanuel de Brito Farias Advogado: Thiago Araújo da Silva (OAB/PB nº 27.267) 1ª Apelada: A Justiça Pública Estadual Representante: Ministério Público do Estado da Paraíba 2ª Apelada: Rayanne Ismael Rocha Advogado: Olímpio de Moraes Rocha (OAB/PB nº 14.599) 3os Apelados: Brunno Wilker Costa e Renato Alves Evaristo Advogada: Suênia Cruz de Medeiros (OAB/PB nº 17.464) EMENTA: APELAÇÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A HONRA. CONFLITO CONDOMI... (01/06/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

04/08/2022

Distribuição

04/08/2022

Valor

R$ 13.200,00

Autor

WARMIR WAFEJI ISHIKAWACPF

Reu

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Autor:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de Integração TJSP - Tribunal de Justiça de São Paulo em 04/02/2026 23:59. (05/02/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Aposentadoria Rural (Art. 48/51)Aposentadoria por Idade (Art. 48/51)Benefícios em Espécie+2

Ajuizamento

13/12/2024

Distribuição

10/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSSCNPJ

Reu

WARMIR WAFEJI ISHIKAWACPF

Advogados

Reu:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Reu:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO (28/04/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Defeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos Jurídicos+2

Ajuizamento

16/02/2022

Distribuição

16/02/2022

Valor

R$ 51.550,42

Autor

AVANI DA ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Autor:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714

Último movimento: Arquivado Definitivamente (10/12/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

12/02/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

AVANI DA ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO - CONSELHEIRO FURTADO (06/05/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

01/09/2023

Distribuição

24/10/2023

Valor

R$ 51.550,42

Autor

AVANI DA ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S/ACNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Autor:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB SP 320370· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Expedição de Certidão. (03/07/2025)

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STJ- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

BancáriosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

02/07/2024

Distribuição

04/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

AVANI DA ROSACPF

Reu

BANCO C6 CONSIGNADO S.A.

Advogados

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Autor:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Autor:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Autor:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 21714· CPF 026.***.***-76

Reu:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Reu:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Reu:

FELICIANO LYRA MOURA· OAB PE 021714· CPF 026.***.***-76

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - sentença SENTENÇA Intimação - Processo 1000195-09.2022.8.26.0030 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Avani da Rosa - Banco C6 Consignado S.A. - Ciência às partes do retorno dos autos do E. Tribunal. Nos termos do Comunicado CG 1789/2017, o processo aguardará em cartório pelo prazo de 30 dias, eventual cumprimento de sentença deverá se dar por meio eletrônico. Vencido o prazo e nada sendo requerido, os autos serão arquivados. - ADV: V... (15/09/2025)

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TJMG- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauAção Civil Pública

TurismoContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

23/08/2023

Distribuição

23/08/2023

Valor

R$ 1.000.000,00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE MINAS GERAISCNPJ

Reu

AUGUSTO JULIO SOARES MADUREIRA

RAMIRO JULIO SOARES MADUREIRA

NOVUM INVESTIMENTOS PARTICIPACOES S/ACNPJ

123 VIAGENS E TURISMO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIALCNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FAVARETO· CPF 406.***.***-44

Autor:

VICTORIA LAURENTINO DANTAS· CPF 046.***.***-39

Autor:

ALLAN KARDEC PINHEIRO DE SOUZA

Autor:

SUZANNE EULAMPIO DA SILVA FIGUEIREDO· OAB MG 131880· CPF 063.***.***-78

Reu:

RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO· OAB MG 129459· CPF 072.***.***-03

Último movimento: Expedição de Mandado. (26/05/2026)

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TJMS- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

LiminarTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

31/01/2022

Distribuição

31/01/2022

Valor

R$ 153.129,74

Autor

M. TIRAPU TRANSPORTES LTDACNPJ

Reu

BRAMIX CONCRETEIRA LTDACNPJ

Advogados

Autor:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Reu:

RICARDO ALMEIDA DE ANDRADE· OAB MS 11282· CPF 704.***.***-49

Reu:

JEAN MAAKAROUN TUCCI· OAB MS 17875· CPF 038.***.***-08

Reu:

JÉSSICA MAAKAROUM TUCCI· OAB MS 20444

Reu:

RAIRAN FRANÇA MALAQUIAS· OAB MS 24119· CPF 041.***.***-08

Reu:

LOESTER RAMIRES BORGES· OAB MS 12538· CPF 841.***.***-72

+ outros advogados do reu

Último movimento: Arquivado Provisoriamente (23/04/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/05/2021

Distribuição

14/05/2021

Valor

R$ 54.721,00

Autor

VILMA SANTANA DE LIMA CLAUDIOCPF

Reu

BANCO DO BRASIL S/ACNPJ

ELO SERVICOS S/A (CARTAO ELO)CNPJ

Outros

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/07/2024)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

BancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

18/07/2022

Distribuição

02/08/2022

Valor

R$ 54.721,00

Autor

VILMA SANTANA DE LIMA CLAUDIOCPF

Reu

ELO SERVICOS S/A (CARTAO ELO)CNPJ

BANCO DO BRASIL S/A

Advogados

Autor:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Autor:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Reu:

VIVIANE CASTRO NEVES PASCOAL MALDONADO DAL MAS· OAB SP 136069· CPF 282.***.***-40

Reu:

JOSÉ GUILHERME CARNEIRO QUEIROZ· OAB SP 163613· CPF 272.***.***-47

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Último movimento: Expedição de Certidão. (26/07/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

16/12/2022

Distribuição

16/12/2022

Valor

R$ 20.465,25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAICNPJ

Reu

EDGARD MANCEBOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 119454· CPF 113.***.***-84

Reu:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Último movimento: Bloqueio/penhora on line (04/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

IPTU/ Imposto Predial e Territorial UrbanoImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

01/11/2024

Distribuição

Data não informada

Valor

R$ 20.465,25

Autor

PREFEITURA MUNICIPAL DE APIAICNPJ

Reu

EDGARD MANCEBOCPF

Advogados

Autor:

FABIO JOSE DE OLIVEIRA· OAB SP 119454· CPF 113.***.***-84

Reu:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Último movimento: Expedição de Certidão. (22/01/2025)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Direito de VizinhançaPropriedadeCoisas+2

Ajuizamento

05/06/2023

Distribuição

05/06/2023

Valor

R$ 91.691,00

Autor

ANDRE ALMEIDA GONCALVESCPF

Reu

PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO CHAPEUCNPJ

COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DE SAO PAULO - CDHUCNPJ

Advogados

Autor:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Autor:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Reu:

CAROLINA RIBEIRO MATIELLO DE ANDRADE· OAB SP 173414· CPF 258.***.***-73

Último movimento: Conclusos para despacho (28/02/2026)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralProcedimento Comum Cível

Ajuizamento

18/12/2024

Distribuição

18/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

IRENE DE PAIVA CONCEIçãOCPF

Reu

ASPECIR PREVIDêNCIACPF

BANCO BRADESCO S/A

BANCO DAYCOVAL

Advogados

Autor:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL· OAB SP 360187· CPF 084.***.***-79

Autor:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Autor:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Autor:

NICHOLAS IGLESIAS SAMPAIO MADUREIRA· OAB SP 531078

Autor:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599· CPF 353.***.***-64

+ outros advogados do autor

Reu:

EDUARDO ABDALA MONTEIRO TAUIL· OAB SP 360187· CPF 084.***.***-79

Reu:

MARCELO NORONHA PEIXOTO· OAB RS 95975· CPF 964.***.***-87

Reu:

FERNANDO JOSE GARCIA· OAB SP 134719· CPF 072.***.***-04

Reu:

NICHOLAS IGLESIAS SAMPAIO MADUREIRA· OAB SP 531078

Reu:

DIEGO DE SANT'ANNA SIQUEIRA· OAB SP 299599· CPF 353.***.***-64

+ outros advogados do reu

Último movimento: Outras Decisões (26/05/2026)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/01/2025

Valor

R$ 45.200,77

Autor

UNIAO FEDERAL - FAZENDA NACIONALCNPJ

Reu

JOSE MARIA PELEGRINA - MECNPJ

Advogados

Reu:

VALDIR DO AMARAL· OAB SP 423350· CPF 026.***.***-29

Reu:

REGINALDO FAVARETO· OAB SP 351306· CPF 406.***.***-44

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de alteração da competência do órgão (09/01/2025)

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TRF3- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Contribuições PrevidenciáriasExecução Fiscal

Ajuizamento

09/09/2020

Distribuição

09/09/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Redistribuição (alteração de competência do Ã³rgÃ£o; sorteio) (09/01/2025)

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