NORIVAL MUNHOZ — Resultado da busca jurídica

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Isonomia/Equivalência SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

13/11/2017

Distribuição

13/11/2017

Valor

R$ 100.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2654220/RO (2024/0192854-7) RELATOR: MINISTRO SÉRGIO KUKINA AGRAVANTE: UNIÃO AGRAVADO: JOAO MARTINS ADVOGADO: DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR - RO007655 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da PRIMEIRA TURMA, Sessão Virtual do dia 18/03/2025 00:00:00, com encerramento no dia 24/03/2025 23:59:59 (RISTJ, Art. 184-E). (07/03/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

UNIAOCNPJ

Reu

JOAO MARTINSCPF

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL recebendo o número de controle 1001593082017401410020250904160945 (04/09/2025)

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TRF1- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Acumulação de ProventosSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

27/04/2020

Distribuição

27/04/2020

Valor

R$ 100.000,00

Autor

UNIAO FEDERAL

PROCURADORIA DA UNIAO NOS ESTADOS E NO DISTRITO FEDERAL

Reu

MARIA DA PENHA SILVACPF

MARIA DA PAZ SILVA LOPESCPF

MARIA DA COSTA GIMENESCPF

MARIA DA CONCEICAO SILVACPF

MARIA D AJUDA FELIX DOS SANTOSCPF

+ 20 outros

Último movimento: Conclusos para admissibilidade recursal (12/08/2022)

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STJ- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamentoSUPAgravo em Recurso Especial

Acumulação de ProventosAgravo em Recurso Especial

Ajuizamento

27/05/2024

Distribuição

02/07/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. UNIÃO (EMBARGANTE)

Reu

2. JOAO MARTINS (EMBARGADO)

Advogados

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Reu:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 007655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remessa (em grau de recurso) (04/09/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AREsp 2817420/RO (2024/0459263-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JURANDIR NORIVAL MUNHOZ AGRAVANTE: LAIDE ROSSETO MUNHOZ ADVOGADO: WAGNER APARECIDO BORGES - RO003089 AGRAVADO: ZELIA AURORA CECCAGNO ADVOGADO: VALDETE MINSKI - RO003595 AGRAVADO: JAIR DE OLIVEIRA FERRO AGRAVADO: MARIA SELOIR DA ROSA FERRO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI - RO007704 Processo distribuído pelo sistema automático em 13/03/2025. (14/03/2025)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR NORIVAL MUNHOZCPF

LAIDE ROSSETO MUNHOZCPF

Reu

ZELIA AURORA CECCAGNOCPF

JAIR DE OLIVEIRA FERROCPF

MARIA SELOIR DA ROSA FERROCPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 003089· CPF 656.***.***-49

Reu:

VALDETE MINSKI· OAB RO 003595· CPF 386.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 007704· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JURANDIR NORIVAL MUNHOZCPF

LAIDE ROSSETO MUNHOZCPF

Reu

ZELIA AURORA CECCAGNOCPF

JAIR DE OLIVEIRA FERROCPF

MARIA SELOIR DA ROSA FERROCPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 003089· CPF 656.***.***-49

Reu:

VALDETE MINSKI· OAB RO 003595· CPF 386.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 007704· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

08/02/2023

Valor

R$ 400.000,00

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Instância Superior (23/01/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

13/03/2025

Valor

R$ 0,00

Autor

JURANDIR NORIVAL MUNHOZCPF

LAIDE ROSSETO MUNHOZCPF

Reu

ZELIA AURORA CECCAGNOCPF

JAIR DE OLIVEIRA FERROCPF

MARIA SELOIR DA ROSA FERROCPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) (15/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

24/01/2024

Valor

R$ 400.000,00

Autor

JURANDIR NORIVAL MUNHOZCPF

LAIDE ROSSETO MUNHOZCPF

Reu

ZELIA AURORA CECCAGNOCPF

JAIR DE OLIVEIRA FERROCPF

MARIA SELOIR DA ROSA FERROCPF

Advogados

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

Último movimento: Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ (13/12/2024)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

CompromissoApelação Cível

Ajuizamento

23/01/2024

Distribuição

23/01/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JURANDIR NORIVAL MUNHOZ (AGRAVANTE)

2. LAIDE ROSSETO MUNHOZ (AGRAVANTE)

Reu

3. ZELIA AURORA CECCAGNO (AGRAVADO)

4. JAIR DE OLIVEIRA FERRO (AGRAVADO)

5. MARIA SELOIR DA ROSA FERRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 003089· CPF 656.***.***-49

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 007704· CPF 006.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 003089· CPF 656.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 007704· CPF 006.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2817420/RO (2024/0459263-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JURANDIR NORIVAL MUNHOZ AGRAVANTE: LAIDE ROSSETO MUNHOZ ADVOGADO: WAGNER APARECIDO BORGES - RO003089 AGRAVADO: ZELIA AURORA CECCAGNO ADVOGADO: VALDETE MINSKI - RO003595 AGRAVADO: JAIR DE OLIVEIRA FERRO AGRAVADO: MARIA SELOIR DA ROSA FERRO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI - RO007704 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/202... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauEmbargos de Terceiro Cível

CompromissoEmbargos de Terceiro Cível

Ajuizamento

23/01/2023

Distribuição

23/01/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

1. JURANDIR NORIVAL MUNHOZ (AGRAVANTE)

2. LAIDE ROSSETO MUNHOZ (AGRAVANTE)

Reu

3. ZELIA AURORA CECCAGNO (AGRAVADO)

4. JAIR DE OLIVEIRA FERRO (AGRAVADO)

5. MARIA SELOIR DA ROSA FERRO (AGRAVADO)

Advogados

Autor:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Autor:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 003089· CPF 656.***.***-49

Autor:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 007704· CPF 006.***.***-07

+ outros advogados do autor

Reu:

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Reu:

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 003089· CPF 656.***.***-49

Reu:

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 007704· CPF 006.***.***-07

+ outros advogados do reu

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação AgInt no AREsp 2817420/RO (2024/0459263-9) RELATOR: MINISTRO RAUL ARAÚJO AGRAVANTE: JURANDIR NORIVAL MUNHOZ AGRAVANTE: LAIDE ROSSETO MUNHOZ ADVOGADO: WAGNER APARECIDO BORGES - RO003089 AGRAVADO: ZELIA AURORA CECCAGNO ADVOGADO: VALDETE MINSKI - RO003595 AGRAVADO: JAIR DE OLIVEIRA FERRO AGRAVADO: MARIA SELOIR DA ROSA FERRO ADVOGADO: FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI - RO007704 Processo incluído na Pauta de Julgamentos da QUARTA TURMA, Sessão Virtual do dia 16/06/202... (28/05/2026)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Licença PrêmioSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

27/01/2020

Distribuição

27/01/2020

Valor

R$ 38.725,69

Último movimento: Arquivado Definitivamente (23/10/2023)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Preparo/DeserçãoRecursoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

10/07/2020

Distribuição

10/07/2020

Valor

R$ 38.725,69

Autor

JURANDIR NORIVAL MUNHOZCPF

Reu

ESTADO DE RONDONIACNPJ

Advogados

Autor:

THIAGO DA SILVA VIANA· OAB RO 6227· CPF 675.***.***-68

Autor:

DENYVALDO DOS SANTOS PAIS JUNIOR· OAB RO 7655· CPF 498.***.***-00

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para origem (25/08/2022)

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TJRO- Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Esbulho / Turbação / AmeaçaPosseCoisas+2

Ajuizamento

17/03/2023

Distribuição

22/03/2023

Valor

R$ 230.000,00

Autor

LAIDE ROSSETO MUNHOZCPF

JURANDIR NORIVAL MUNHOZCPF

Reu

PAULO SERGIO CARVALHO COSTACPF

FABIANE GOBBI DURAN COSTACPF

MARIA SELOIR DA ROSA FERROCPF

JAIR DE OLIVEIRA FERROCPF

ZELIA AURORA CECCAGNOCPF

Outros

FERNANDO HENRIQUE ALVES ROSSI· OAB RO 7704· CPF 006.***.***-07

MARIO GUEDES JUNIOR· OAB RO 190· CPF 092.***.***-68

JOSE LUIZ DE LEMOS· OAB RO 3601· CPF 238.***.***-72

VALDETE MINSKI· OAB RO 3595· CPF 386.***.***-34

WAGNER APARECIDO BORGES· OAB RO 3089· CPF 656.***.***-49

Último movimento: Arquivado Definitivamente (09/11/2023)

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