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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

3 processos encontrados

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TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauProcedimento do Juizado Especial Cível

Repetição do IndébitoResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

29/07/2024

Distribuição

29/07/2024

Valor

R$ 14.300,00

Último movimento: Baixa Definitiva (08/05/2025)

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—

TJRJ- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

17/12/2024

Distribuição

17/12/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

AGUAS DO RIO 4 SPE S.A

Reu

NORIVAL DO NASCIMENTO

Último movimento: Baixa Definitiva (07/03/2025)

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—

TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Sistema Remuneratório e BenefíciosCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

21/06/2016

Distribuição

21/06/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ADOSINDA DA SILVA MOTACPF

ISABEL WILSON DOS SANTOSCPF

MITIKO YANAGA UNECPF

NEREU AQUILES DE SOUSA GUEDELHACPF

NORIVAL DO NASCIMENTO

Advogados

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 88980· CPF 078.***.***-07

Autor:

CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA· OAB RJ 088980· CPF 078.***.***-07

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - Ato ordinatório CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 0081684-16.2016.4.02.5101/RJ RELATOR: CLÁUDIA VALÉRIA FERNANDES EXEQUENTE: NORIVAL DO NASCIMENTO (Espólio) ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: MITIKO YANAGA UNE ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: NEREU AQUILES DE SOUSA GUEDELHA ADVOGADO(A): CLAUDIO MARCIO DE BRITO MOREIRA (OAB RJ088980) EXEQUENTE: ADOSINDA DA SILVA MOTA A... (12/02/2026)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento1° GrauExecução da Pena

DesobediênciaCrimes Praticados por Particular Contra a Administração em GeralDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

30/05/2022

Distribuição

14/05/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

SECRETARIA DA SEGURANCA PUBLICACNPJ

Reu

NORIVAL DO NASCIMENTO ALVES

Outros

FLAVIO SILVA PEREIRA· OAB GO 31964· CPF 726.***.***-91

JULIA FERNANDES PEREIRA· OAB GO 63431· CPF 754.***.***-34

Último movimento: Processo Arquivado (26/11/2025)

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TJGO- Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Em andamento3° GrauAgravo em Recurso Especial

AmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL+1

Ajuizamento

19/07/2024

Distribuição

29/08/2024

Valor

R$ 0,00

Autor

NORIVAL DO NASCIMENTO ALVESCPF

Reu

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE GOIAS

Último movimento: Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS (15/10/2024)

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