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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

—

TJPE- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamentoJEProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Obrigação de Fazer / Não FazerProcedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública

Ajuizamento

25/11/2024

Distribuição

25/11/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA FARIAS

Último movimento: Definitivo (07/04/2026)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

05/07/2016

Distribuição

05/07/2016

Valor

R$ 108.548,10

Autor

DALTON ANTONIO FERNANDESCPF

OLIVEIRA MOVEIS LTDA - ME - MECNPJ

DARIO TIMOTHEO DA CUNHA PAESCPF

EDILSON NEVES DE OLIVEIRACPF

JOBER CESAR DALMO LINCPF

+ 3 outros

Reu

ESTADO DE MATO GROSSO

Advogados

Autor:

DALTON ANTONIO FERNANDES· OAB SP 372830· CPF 002.***.***-10

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Autor:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Último movimento: Desapensado do processo 1033490-50.2024.8.11.0041 (02/12/2025)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento2° GrauApelação Cível

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

13/06/2024

Distribuição

13/06/2024

Valor

R$ 108.548,10

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

THIAGO FREIRE SCHRANKCPF

THALLES DE SOUZA RODRIGUESCPF

Reu

OLIVEIRA MOVEIS LTDA - ME - MECNPJ

THIAGO FREIRE SCHRANKCPF

JOBER CESAR DALMO LINCPF

DARIO TIMOTHEO DA CUNHA PAESCPF

EDILSON NEVES DE OLIVEIRACPF

+ 2 outros

Advogados

Autor:

DALTON ANTONIO FERNANDES· OAB SP 372830· CPF 002.***.***-10

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

DALTON ANTONIO FERNANDES· OAB SP 372830· CPF 002.***.***-10

Reu:

HELOIZA RODRIGUES TIEPO· OAB MT 24427· CPF 041.***.***-62

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Remetidos os Autos outros motivos para Instância de origem (28/08/2024)

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TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauPetição Cível

DissoluçãoSociedadeEmpresas+2

Ajuizamento

11/03/2022

Distribuição

11/03/2022

Valor

R$ 82.000,00

Autor

RONARIO SILVA NUNESCPF

Reu

NORMA FARIA CANDIDOCPF

JOBER CESAR DALMO LINCPF

J N COMERCIO DE MOVEIS E ELETRODOMESTICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

MARINALVA RAMOS RODRIGUES· OAB MT 12462· CPF 631.***.***-00

Autor:

RAFAEL RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 29181· CPF 089.***.***-55

Autor:

VANESSA DE SOUZA LIMA· OAB MT 29027· CPF 056.***.***-44

Autor:

RICARDO RAMOS RODRIGUES TEIXEIRA· OAB MT 28546· CPF 089.***.***-07

Reu:

PEDRO OSMAR BIZARELLO KROLOW· OAB MT 28963· CPF 870.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de RONARIO SILVA NUNES em 03/10/2024 23:59 (04/10/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

11/05/2016

Valor

R$ 170.699,78

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

OLIVEIRA MOVEIS LTDA - ME - MECNPJ

JOBER CESAR DALMO LINCPF

NORMA FARIA CANDIDOCPF

DARIO TIMOTHEO DA CUNHA PAESCPF

THIAGO FREIRE SCHRANKCPF

+ 1 outros

Advogados

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

DALTON ANTONIO FERNANDES· OAB SP 372830· CPF 002.***.***-10

Último movimento: Juntada de Certidão (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasExecução Fiscal

Ajuizamento

11/05/2016

Distribuição

12/05/2016

Valor

Valor nao informado

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOBER CESAR DALMO LIN

Advogados

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Documento (13/03/2024)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostosDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

30/08/2016

Distribuição

30/08/2016

Valor

R$ 46.526,21

Autor

ESTADO DE MATO GROSSO

Reu

JOBER CESAR DALMOLIN - COMERCIO - MECNPJ

JOBER CESAR DALMO LINCPF

NORMA FARIA CANDIDOCPF

Advogados

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Juntada de Certidão (04/12/2023)

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—

TJMT- Tribunal de Justiça do Estado do Piauí

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

ICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasCumprimento de sentença

Ajuizamento

30/09/2020

Distribuição

30/09/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

JOBER CESAR DALMO LIN

JOBER CESAR DALMOLIN - COMERCIO - ME

NORMA FARIA CANDIDOCPF

Reu

JOBER CESAR DALMO LIN

JOBER CESAR DALMOLIN - COMERCIO - ME

NORMA FARIA CANDIDOCPF

Advogados

Autor:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Autor:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Reu:

CRISLAINE BALDO· OAB MT 20510· CPF 039.***.***-30

Reu:

THALLES DE SOUZA RODRIGUES· OAB MT 9874· CPF 215.***.***-70

Último movimento: Documento (03/06/2025)

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