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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

5 processos encontrados

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Inclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do Fornecedor+2

Ajuizamento

24/04/2017

Distribuição

28/04/2023

Valor

R$ 10.000,00

Autor

AMILTON RIBEIRO DE NOVAISCPF

CRISTIANE GHIDETTI CAETITECPF

ELIANA RIBEIRO DE NOVAISCPF

HILDA FERNANDES DE SOUZA ALMEIDACPF

JOELIA DE JESUS TEIXEIRACPF

+ 13 outros

Reu

MUNICIPIO DE JEQUIECNPJ

MUNICIPIO DE JEQUIE BAHIA

Advogados

Autor:

LIS PINHEIRO BARROS REIS· CPF 049.***.***-22

Autor:

ALEXANDRE CONCEICAO CHAVES· OAB BA 49896· CPF 014.***.***-66

Autor:

PAULA CRUZ CAETITE· OAB BA 43571· CPF 048.***.***-35

Último movimento: Decorrido prazo de MARIA CRISTINA CARDOSO GONDIM em 26/05/2023 23:59. (16/10/2025)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Acompanhamento de Cônjuge ou CompanheiroLicenças / AfastamentosServidor Público Civil+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

25/04/2023

Valor

R$ 7.635,03

Autor

NORMA PACHECO ERRICOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NORMA PACHECO ERRICO em 17/07/2025 23:59. (21/03/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasSistema Remuneratório e BenefíciosMilitar+2

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

R$ 7.635,03

Autor

NORMA PACHECO ERRICOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NORMA PACHECO ERRICO em 07/10/2024 23:59. (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

FériasCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

09/04/2020

Distribuição

09/04/2020

Valor

Valor nao informado

Autor

NORMA PACHECO ERRICOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Reu:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decurso de Prazo (11/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompulsóriaAposentadoriaServidor Público Civil+2

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

R$ 62.340,00

Autor

NORMA PACHECO ERRICOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

Advogados

Autor:

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS· OAB BA 53352· CPF 009.***.***-44

Último movimento: Decorrido prazo de NORMA PACHECO ERRICO em 12/11/2024 23:59. (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

AposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO+1

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

08/08/2023

Valor

R$ 62.340,00

Autor

NORMA PACHECO ERRICOCPF

Reu

ESTADO DA BAHIACNPJ

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Último movimento: Transitado em Julgado em 05/10/2023 (05/10/2023)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoJECumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

CompulsóriaCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

Ajuizamento

24/11/2020

Distribuição

24/11/2020

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Decurso de Prazo (04/04/2026)

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TJBA- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamentoTRRecurso Inominado Cível

AposentadoriaRecurso Inominado Cível

Ajuizamento

16/02/2023

Distribuição

16/02/2023

Valor

Valor nao informado

Último movimento: Remessa (outros motivos) (05/10/2023)

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TJSP- Tribunal de Justiça do Estado da Bahia

Em andamento1° GrauInventário

Inventário e PartilhaInventário

Ajuizamento

13/06/2023

Distribuição

13/06/2023

Valor

Valor nao informado

Autor

DENIS PACHECO VALDESCPF

FLAVIO IRINEU PACHECO VALDESCPF

JOSé RICARDO PACHECO VALDêSCPF

NORMA PACHECO VALDêSCPF

SôNIA APARECIDA PACHECO VALDêSCPF

Advogados

Autor:

CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ· OAB SP 189209· CPF 276.***.***-90

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação Intimação - Processo 1015505-74.2023.8.26.0562 - Inventário - Sucessões - Flavio Irineu Pacheco Valdes - Sônia Aparecida Pacheco Valdês - - Norma Pacheco Valdês - - José Ricardo Pacheco Valdês - - Denis Pacheco Valdes - Está disponibilizado nos autos, o Formal de Partilha de fls 117, para impressão e encaminhamento. - ADV: CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB 189209/SP), CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB 189209/SP), CRISTIANE PEREIRA TEIXEIRA CRUZ (OAB 1892... (08/07/2025)

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