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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

22 processos encontrados

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TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

08/03/2012

Distribuição

08/03/2012

Valor

R$ 40.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (23/04/2026)

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—

TJPB- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

1/3 de fériasContribuições PrevidenciáriasContribuições+2

Ajuizamento

21/05/2024

Distribuição

21/05/2024

Valor

R$ 40.000,00

Autor

ESTADO DA PARAIBA

ESTADO DA PARAIBACNPJ

Reu

MURIEL LEITãO MARQUES DINIZCPF

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETOCPF

NORMA LEITE SOARESCPF

RICARDO NASCIMENTO FERNANDESCPF

FABRICIO BERNARDO DE ARAUJOCPF

Advogados

Reu:

MURIEL LEITAO MARQUES DINIZ· OAB PB 16505· CPF 065.***.***-96

Reu:

GABRIEL BARBOSA DE FARIAS NETO· OAB PB 14061· CPF 012.***.***-89

Reu:

NORMA LEITE SOARES· CPF 078.***.***-34

Reu:

RICARDO NASCIMENTO FERNANDES· OAB PB 15645· CPF 917.***.***-87

Reu:

ANA PAULA GOUVEIA LEITE FERNANDES· OAB PB 20222· CPF 011.***.***-80

Último movimento: Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para o Juízo de Origem (23/04/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

12/02/2021

Distribuição

29/03/2021

Valor

R$ 0,00

Último movimento: Publicado Despacho\Intimação\Intimação (Outros) em 04/04/2025. (04/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MoralResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

16/11/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 0,00

Autor

ROBERTA SOARES DE CARLICPF

JOSE BONIFACIO NETOCPF

Reu

MARCOS ANTONIO DE LUNACPF

Advogados

Autor:

ADRIANO LIMA RODRIGUES· OAB PE 32205· CPF 781.***.***-15

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Reu:

DANIELY SILVA DE FREITAS· OAB PE 49940· CPF 077.***.***-40

Último movimento: Baixa Definitiva (15/04/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

09/07/2002

Distribuição

03/04/2023

Valor

R$ 46.013,16

Autor

ATENTO TERCEIRIZACAO DE SERVICOS ESPECIAIS LTDA - EPPCNPJ

Reu

HOSPITAL NELSON CHAVES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

MARCOS ANDRÉ BARBOSA CAMPELLO· OAB PE 21118· CPF 859.***.***-78

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (31/07/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

25/03/2010

Distribuição

25/03/2010

Valor

R$ 500,00

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DECISÃO DECISÃO APELANTE: BANCO DO BRASIL S/A APELADA: BEATRIZ MAGALHÃES DE MELO RELATOR SUBSTITUTO: JUIZ ELIO BRAZ MENDES DECISÃO Em decisão, publicada em 23.04.2021, proferida pelo Ministro Gilmar Mendes, na condição de Relator do Recurso Extraordinário n° 631.363/SP, com repercussão geral (Tema 284), que se refere ao Plano Collor I, restou ratificado que permanece válida a determinação de suspensão nacional proferida pelo Min. Dias Toffoli em 2010 de todo... (13/09/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauApelação Cível

Contratos BancáriosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

05/10/2023

Distribuição

05/10/2023

Valor

R$ 500,00

Autor

BANCO DO BRASIL SACPF

Reu

BEATRIZ MAGALHAES DE MELOCPF

Advogados

Autor:

GIZA HELENA COELHO· OAB SP 166349· CPF 147.***.***-60

Autor:

MARCOS CALDAS MARTINS CHAGAS· OAB MG 56526· CPF 721.***.***-49

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL SA em 07/10/2024 23:59. (08/10/2024)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

19/05/2005

Valor

R$ 168.998,66

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CNPJ

Reu

HOSPITAL NELSON CHAVES LTDA - MECNPJ

MARCOS ANTONIO CAVALCANTI DE SOUZA

Advogados

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Autor:

ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO· OAB PE 23255· CPF 038.***.***-11

Autor:

RAMON SIQUEIRA ARNEIRO· OAB PR 91660· CPF 088.***.***-44

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Reu:

WALDENIO FLORENCIO PORTO· CPF 000.***.***-49

Reu:

ZITA RITA DA FONSECA TINOCO· CPF 002.***.***-04

Reu:

WALBER FLORENCIO PORTO· CPF 127.***.***-87

Reu:

MARCOS ANTONIO CAVALCANTE DE SOUSA· CPF 320.***.***-53

Último movimento: Expedição de Publicação ao Diário de Justiça Eletrônico Nacional. (14/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Compra e VendaCumprimento de sentença

Ajuizamento

19/05/2005

Distribuição

30/09/2014

Valor

Valor nao informado

Autor

WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORDESTE LTDA.CPF

Reu

HOSPITAL NELSON CHAVES LTDA - ME

Advogados

Autor:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Autor:

RAMON SIQUEIRA ARNEIRO· OAB PR 91660· CPF 088.***.***-44

Autor:

BRUNO RIBEIRO DE SOUZA· OAB PE 30169· CPF 066.***.***-54

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Reu:

RAMON SIQUEIRA ARNEIRO· OAB PR 91660· CPF 088.***.***-44

Último movimento: Publicação (21/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauInventário

Administração de herançaSucessõesDIREITO CIVIL+1

Ajuizamento

23/04/2019

Distribuição

23/04/2019

Valor

R$ 218.851,56

Autor

UBIRACILDA ALVES DOS SANTOSCPF

Reu

UBIRAJARA BARBOSA DOS SANTOSCPF

VALQUIRIA ALVES DOS SANTOSCPF

Outros

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/04/2025 (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauCumprimento de sentença

Antecipação de Tutela / Tutela EspecíficaProcesso e ProcedimentoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

01/06/2020

Distribuição

01/06/2020

Valor

R$ 30.000,00

Último movimento: Conclusos para despacho (08/05/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauRecurso Inominado Cível

Tutela de UrgênciaTutela ProvisóriaDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO+1

Ajuizamento

25/03/2022

Distribuição

08/03/2023

Valor

R$ 30.000,00

Autor

MARCOS ANTONIO DE LUNACPF

Reu

MASTERBOI LTDA.CPF

METALURGICA GUIMARAES LTDA - MECNPJ

Advogados

Autor:

DANIELY SILVA DE FREITAS· OAB PE 49940· CPF 077.***.***-40

Autor:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Reu:

BRUNO SUASSUNA CARVALHO MONTEIRO· OAB PE 18853· CPF 028.***.***-13

Reu:

PAULO ROBERTO DE MACEDO BRANDAO· OAB PB 23604· CPF 879.***.***-72

Último movimento: Redistribuído por sorteio em razão de extinção de unidade judiciária (08/03/2023)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Indenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR+1

Ajuizamento

30/03/2016

Distribuição

30/03/2016

Valor

R$ 208.000,00

Autor

SHEILLA CIBELE GALVAO DA SILVEIRACPF

Reu

ANISIO COELHO DE MADEIROS CORREIACPF

ROBERTO JOSE DA SILVA VERASCPF

DR. ROBERTO JOSE DA SILVA VERAS

DR. ANISIO COELHO DE MEDEIROS CORREIA

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO SEBASTIAOCNPJ

Advogados

Autor:

ANDREA NELBY WANDERLEY DE SIQUEIRA· OAB PE 19590· CPF 867.***.***-34

Autor:

MICHELLY EMILIA FARIAS PEDROSA· OAB PE 25874· CPF 989.***.***-00

Reu:

DIEGO GALDINO DA SILVA MELO· OAB PE 21048· CPF 032.***.***-74

Reu:

VINICIUS DE NEGREIROS CALADO· OAB PE 19454· CPF 743.***.***-44

Reu:

JOSÉ DIÓGENES CEZAR DE SOUZA JÚNIOR· OAB PE 22241· CPF 007.***.***-46

Reu:

CHARLSTON RICARDO VASCONCELOS DOS SANTOS· OAB PE 24474· CPF 640.***.***-00

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Conclusos para julgamento (26/03/2026)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Tratamento médico-hospitalarPlanos de saúdeSuplementar+2

Ajuizamento

09/10/2024

Distribuição

16/04/2025

Valor

R$ 1.000,00

Autor

ISABELA MARIA DA SILVACPF

Reu

CASA DE SAUDE E MATERNIDADE SAO SEBASTIAOCNPJ

SEVERINO INOCENCIO TAVARESCPF

Advogados

Autor:

JOYCE DE BARROS FIGUEIREDO· OAB PE 33425· CPF 055.***.***-88

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Reu:

MARCOS RABELO LEITAO JUNIOR· OAB PE 32999· CPF 060.***.***-76

Reu:

DIOGO OLIVEIRA AMORIM· OAB PE 32759· CPF 064.***.***-84

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para Des. Djalma Andrelino Nogueira Junior (8CCE-2º) (titular). (Origem:Des. Virgínio Marques Carneiro Leão (Processos Vinculados - 8CCE-2º)) (16/04/2025)

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TJPE- Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

ICMS / Incidência Sobre o Ativo FixoICMS/ Imposto sobre Circulação de MercadoriasImpostos+2

Ajuizamento

29/04/2008

Distribuição

29/04/2008

Valor

R$ 4.062,68

Autor

PGE - PROCURADORIA DA FAZENDA ESTADUAL - EXECUCAO FISCAL

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DE PERNAMBUCOCNPJ

Reu

S CONCEICAO DE LUNA & FILHOS LTDACNPJ

Advogados

Reu:

NORMA LEITE SOARES· OAB AL 3267· CPF 078.***.***-34

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/02/2026)

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