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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

6 processos encontrados

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TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

CompensaçãoExtinção do Crédito TributárioCrédito Tributário+2

Ajuizamento

28/04/2010

Distribuição

24/05/2023

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

FAZENDA NACIONALCPF

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Migrada a tramitação do processo do sistema eletrônico originário para o outro sistema eletrônico (30/01/2026)

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—

TRF5- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação / Remessa Necessária

Contribuições PrevidenciáriasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIO+1

Ajuizamento

29/04/2010

Distribuição

11/02/2026

Valor

R$ 1.000,00

Autor

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Reu

METAIL METAIS IPIRANGA LTDACNPJ

MINISTERIO DA FAZENDACNPJ

Advogados

Autor:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Autor:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Reu:

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES· OAB SP 128341· CPF 668.***.***-06

Reu:

RODRIGO OTAVIO ACCETE BELINTANI· OAB PR 27739· CPF 016.***.***-37

Último movimento: Remetidos os Autos (cumpridos) da Distribuição ao Relator(a) ALEXANDRE COSTA DE LUNA FREIRE (11/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 100.000,00

Autor

NORMEL-NORDESTE METAIS LTDACNPJ

Reu

HELDER SANTOS DA SILVACPF

Outros

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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TJPB- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauTutela Cautelar Antecedente

Busca e ApreensãoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+2

Ajuizamento

16/01/2023

Distribuição

16/01/2023

Valor

R$ 21.000,00

Autor

NORMEL-NORDESTE METAIS LTDACNPJ

Reu

ROSIMERE COSTA DE MORAISCPF

Outros

DIEGO TOBIAS DE CASTRO BEZERRA· OAB RN 9131

Último movimento: Processo Encaminhado a Vara da Comarca Integrada de Conde (22/02/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauProcedimento Comum Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

10/05/2024

Distribuição

10/05/2024

Valor

R$ 3.320,63

Autor

GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORMEL-NORDESTE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 27649· CPF 997.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES· CPF 192.***.***-04

Reu:

SILAS HENRIQUES SOARES· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Arquivado Definitivamente (01/04/2026)

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—

TJPE- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento2° GrauApelação Cível

Acidente de TrânsitoIndenização por Dano MaterialResponsabilidade Civil+2

Ajuizamento

13/02/2026

Distribuição

13/02/2026

Valor

R$ 3.320,63

Autor

GOIAS VERDE ALIMENTOS LTDACNPJ

Reu

NORMEL-NORDESTE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

GLEISON TEIXEIRA DOS SANTOS JUNIOR· OAB GO 27649· CPF 997.***.***-15

Reu:

FRANCISCO DE ASSIS DOS SANTOS SOARES· CPF 192.***.***-04

Reu:

SILAS HENRIQUES SOARES· CPF 117.***.***-80

Último movimento: Baixa Definitiva (31/03/2026)

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TJRN- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauRequerimento de Apreensão de Veículo

Requerimento de Apreensão de VeículoObrigação de EntregarLiquidação / Cumprimento / Execução+1

Ajuizamento

29/03/2023

Distribuição

29/03/2023

Valor

R$ 483.213,95

Autor

BANCO VOLKSWAGEN S.A.CNPJ

Reu

NORMEL-NORDESTE METAIS LTDACNPJ

Outros

FLAVIO NEVES COSTA· OAB SP 153447· CPF 170.***.***-37

Último movimento: Arquivado Definitivamente (24/11/2023)

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TJSP- Tribunal Regional Federal da 5ª Região

Em andamento1° GrauMonitória

Prestação de ServiçosEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

31/08/2022

Distribuição

31/08/2022

Valor

R$ 8.992,03

Autor

SEM PARAR INSTITUICAO DE PAGAMENTO LTDACNPJ

Reu

NORMEL-NORDESTE METAIS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

LEANDRO FRANCISCO REIS FONSECA· OAB SP 141732· CPF 107.***.***-66

Autor:

GISLAINE GARCIA ROMÃO· OAB SP 166534· CPF 066.***.***-10

Último movimento: Conclusos para despacho (22/05/2026)

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