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Tribunal

Estado

Grau

Classe processual

Data inicial

Data final

4 processos encontrados

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução de Título Extrajudicial contra a Fazenda Pública

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 25.519,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

NORPLAN NORDESTE PLANEJAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

SONIA MARIA FERNANDES TORRESCPF

VIDIGAL BORGES TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

SAMILLE CARVALHO OZORIO· OAB MA 12410· CPF 007.***.***-02

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Arquivado Definitivamente (08/01/2024)

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TJMA- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauApelação Cível

Crédito RuralEspécies de ContratosObrigações+2

Ajuizamento

14/01/2020

Distribuição

14/01/2020

Valor

R$ 25.519,54

Autor

BANCO DO NORDESTE DO BRASIL SACPF

Reu

NORPLAN NORDESTE PLANEJAMENTOS AGROPECUARIOS LTDA - MECNPJ

SONIA MARIA FERNANDES TORRESCPF

VIDIGAL BORGES TORRESCPF

Advogados

Autor:

JOSE RIBAMAR BARROS JUNIOR· OAB MA 8109· CPF 907.***.***-91

Autor:

SAMILLE CARVALHO OZORIO· OAB MA 12410· CPF 007.***.***-02

Autor:

BENEDITO NABARRO· OAB PA 5530· CPF 163.***.***-20

Último movimento: Remetidos os Autos (outros motivos) para a instância de origem (12/05/2022)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

R$ 190.555,60

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROJETO PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

ARTHUR RAMOS FONTOURA· CPF 011.***.***-03

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

+ outros advogados do autor

Reu:

ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 216374· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

05/12/2024

Distribuição

05/12/2024

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PROJETO PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA

Advogados

Reu:

ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 216374· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Por decisão judicial (24/03/2026)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

R$ 54.709,67

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONALCPF

Reu

PROJETO PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Advogados

Autor:

RAQUEL RIBEIRO DE CARVALHO· CPF 056.***.***-82

Autor:

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ· CPF 023.***.***-00

Autor:

JOAO CARLOS MARQUES DE ARAUJO· CPF 071.***.***-94

Autor:

ALCINA DOS SANTOS ALVES· CPF 087.***.***-44

Reu:

ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 216374· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital (15/08/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento1° GrauExecução Fiscal

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Execução Fiscal

Ajuizamento

17/04/2025

Distribuição

17/04/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Reu

PROJETO PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA

Advogados

Reu:

ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 216374· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO EXECUÇÃO FISCAL Nº 5035312-06.2025.4.02.5101/RJ EXECUTADO: PROJETO PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDA ADVOGADO(A): ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO (OAB RJ216374) DESPACHO/DECISÃO A empresa Executada atravessou petição de exceção de pré-executividade (Evento 41), em que alegou que a dívida em cobrança estaria parcelada, além de alegar a ocorrência da prescrição parcial dos créditos ora em cobrança. Intimada a se manifestar, a Fazenda Nacional inf... (04/07/2025)

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TRF2- Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão

Em andamento2° GrauAgravo de Instrumento

Dívida Ativa (Execução Fiscal)Agravo de Instrumento

Ajuizamento

09/07/2025

Distribuição

09/07/2025

Valor

Valor nao informado

Autor

PROJETO PLANEJAMENTO E SERVICOS TECNICOS LTDACNPJ

Reu

UNIÃO - FAZENDA NACIONAL

Advogados

Autor:

ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 216374· CPF 153.***.***-81

Reu:

ROBERTO MAURO RODRIGUES CARVALHO· OAB RJ 216374· CPF 153.***.***-81

Último movimento: Baixa Definitiva (24/11/2025)

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